Inexigibilidadenº 03352086000100-1-000016/2026
Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
São Luís · Maranhão
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
UF
Maranhão (MA)
Município
São Luís
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
03352086000100-1-000016/2026
Valor estimado
R$ 31.303.680,09
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Celebração de Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio”
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03 set 2026Locação de móvel situado na Rua Nina Rodrigues nº 02 - Centro – Município de Anajatuba/MA, de propriedade da Sra. Maria do Carmo Rego de Araújo, para funcionamento do C.E. Nina Rodrigues no Município de Anajatuba/MA, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.R$ 180 mil
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