ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Expediente, a fim de atender a regional de Imperatriz, Balsas e Açailândia, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.

à Locação de imóvel situado na Rua da Baroneza S/N - Centro - Município de Monção/MA, para funcionamento do C.E. Mota Amaral, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964199/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA.

Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – C.E COELHO NETO (NOVO PAC), localizado no município de São Luís/MA.

Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Quadra Coberta com Vestiário - PADRÃO FNDE – IEMA MANOEL BECKMAN, localizado no município de SÃO LUÍS/MA

Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – C.E PROFº RUBEM ALMEIDA, localizado no município de SÃO LUÍS/MA.