Dispensanº 02940097000148-1-000009/2026
Contratação de serviços técnicos especializados a serem realizados por instituição sem fins lucrativos visando o fortalecimento institucional, ações de aprimoramento, melhoria e ampliação dos serviços ofertados aos municípios pela SEDES, tanto de forma direta quanto indireta voltados à promoção da justiça social, com vistas a assegurar a universalização do acesso da população aos serviços socioassistenciais de média complexidade, garantindo os direitos e as garantias estabelecidos pelo SUAS.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
São Luís · Maranhão
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UF
Maranhão (MA)
Município
São Luís
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
02940097000148-1-000009/2026
Valor estimado
R$ 3.213.551,56
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com comprovada expertise na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de apoio administrativo.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
15 set 2026O presente Contrato tem por objeto a contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida
estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de
capacitação profissional, com foco na qualificação de pessoas, incluindo formação teórica e prática,
acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva nos bairros de Vila Janaina, Cidade
Operária e adjacências do Município de São Luís, em conformidade com o Plano de Ação vinculado à
Emenda Parlamentar.
1.2 A contratação contempla a realização de cursos profissionalizantes nas áreas de Padaria Escolar, Escola
de confecção e Tecnologia Aplicada, incluindo as etapas de planejamento, organização, execução das
ações formativas e acompanhamento dos participantes, de acordo com o Plano de Trabalho e Termo de
Referência.
1.3 A contratação abrangerá um total de 969 vagas, para cursos de capacitação profissionalizantes com carga
horária mínima de Padaria Escola: 60 horas Fábrica Escola de Confecção: 60 horas, Tecnologia
Aplicada: 60 horas.R$ 622 mil
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