Dispensanº 02940097000148-1-000013/2026
O presente Contrato tem por objeto a contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional, com foco na qualificação de pessoas, incluindo formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva nos bairros de Vila Janaina, Cidade Operária e adjacências do Município de São Luís, em conformidade com o Plano de Ação vinculado à Emenda Parlamentar. 1.2 A contratação contempla a realização de cursos profissionalizantes nas áreas de Padaria Escolar, Escola de confecção e Tecnologia Aplicada, incluindo as etapas de planejamento, organização, execução das ações formativas e acompanhamento dos participantes, de acordo com o Plano de Trabalho e Termo de Referência. 1.3 A contratação abrangerá um total de 969 vagas, para cursos de capacitação profissionalizantes com carga horária mínima de Padaria Escola: 60 horas Fábrica Escola de Confecção: 60 horas, Tecnologia Aplicada: 60 horas.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
São Luís · Maranhão
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UF
Maranhão (MA)
Município
São Luís
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
02940097000148-1-000013/2026
Valor estimado
R$ 622.161,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PROJETO PADARIA ESCOLA - NIVEL TECNICO NA ÁREA
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10 set 2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da
pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional voltadas à
inclusão socioprodutiva, empregabilidade e geração de renda, destinadas a jovens e adultos em situação de
vulnerabilidade social no município de Chapadinha/MA, contemplando a oferta de cursos nas áreas de Doces
e Salgados, Corte e Costura, Informática, Mecânica de Motos e Barbeiro, com formação teórica e prática,
acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva dos beneficiários, considerando as demandas
identificadas junto à população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal –
CadÚnico e os indicadores socioeconômicos locais, em conformidade com as políticas públicas executadas
pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, por meio da Secretaria Adjunta de Inclusão
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