O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES

Oliveira Fortes · Minas Gerais

Órgão

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES

CNPJ

17.747.957/0001-07

Minas Gerais (MG)

Município

Oliveira Fortes

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

17747957000107-1-000141/2026

Valor estimado

R$ 0,00

Data de publicação

Histórico deste órgão

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PRO

18 set 2026Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa previdenciária, inclusive em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e à recuperação de valores indevidamente recolhidos a esse título.R$ 121 mil

18 set 2026Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, mediante utilização de plataforma tecnológica e atuação técnica correlata, para realização de auditoria tributária, com identificação, quantificação e suporte à recuperação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN não constituído ou declarado a menor, relativamente a períodos não atingidos pela decadência, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação e fiscalização tributária do MuR$ 110 mil

18 set 2026Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à apuração, propositura e acompanhamento de medidas judiciais voltadas à defesa do direito do Município de Oliveira Fortes/MG à correta composição e ao recebimento de sua quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, inclusive quanto a diferenças juridicamente exigíveis e não prescritas, abrangendo, quandR$ 1,2 mi

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Outras licitações em Minas Gerais

Alienação de resíduos sólidos urbanos recicláveis oriundos da Usina de Triagem, Compostagem e Centro de Referência Em Educação Ambiental "José Bento De Castro".

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Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares à obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços não contemplados na contratação anteriormente realizada, conforme planilha orçamentária, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo de contratação.

Antônio Carlos/MG · R$ 27 mil

3ª Chamada pública - agricultura familiar.

Cachoeira de Minas/MG · R$ 118 mil

Plano de Saúde

Monte Alegre de Minas/MG · R$ 715 mil

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTUROS E PARCELADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, EXTENSÃO DE REDE E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, veículos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme demanda da Administração.

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