MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento destinado ao atendimento de determinação judicial, conforme especificações, quantidade, dosagem e demais condições estabelecidas no termo de referência, visando assegurar o fornecimento ao paciente beneficiário, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento destinado ao atendimento de determinação judicial, conforme especificações, quantidade, dosagem e demais condições estabelecidas no termo de referência, visando assegurar o fornecimento ao paciente beneficiário, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município.

Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à UBS (Unidade Básica de Saúde), visando à estruturação e adequação da unidade para garantir melhores condições de atendimento, assistência e cuidado aos pacientes, conforme as necessidades dos serviços de saúde prestados ao município de Oliveira Fortes, conforme descritivo e quantidades contidas no termo de Referência.

Outorga onerosa de 06 (seis) permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de táxi – no Município de Oliveira Fortes/MG, sendo 05 (cinco) vagas comuns e 01 (uma) vaga específica destinada à utilização de veículo automotor adaptado/acessível para transporte de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive pessoa usuária de cadeira de rodas, conforme especificações, condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.

Registro de Preços para futura contratação de empresa devidamente habilitada para o fornecimento de óleo diesel S-10, destinado a atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos das Secretarias do Município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa previdenciária, inclusive em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e à recuperação de valores indevidamente recolhidos a esse título.

Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, mediante utilização de plataforma tecnológica e atuação técnica correlata, para realização de auditoria tributária, com identificação, quantificação e suporte à recuperação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN não constituído ou declarado a menor, relativamente a períodos não atingidos pela decadência, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação e fiscalização tributária do Mu

Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à apuração, propositura e acompanhamento de medidas judiciais voltadas à defesa do direito do Município de Oliveira Fortes/MG à correta composição e ao recebimento de sua quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, inclusive quanto a diferenças juridicamente exigíveis e não prescritas, abrangendo, quand

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, reconhecimento facial e leitura automática de placas veiculares (LPR), destinados à implantação/modernização do sistema de segurança e monitoramento da segurança Pública do Município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento parcelado às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos

Contratação de show musical da Banda ICARUS para o evento "Encontro de Motociclistas", com apresentação no dia 01 de agosto de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de show musical da Banda DAMA QUEEN para o evento "Encontro de Motociclistas", com apresentação no dia 01 de agosto de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação da Banda Tutu Marambah para realização de apresentação musical ao vivo durante o Encontro de Motociclistas promovido pelo Município, com duração de 02:00 horas, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento.

Contratação da Banda Oitou Oitenta para realização de apresentação musical ao vivo durante o Encontro de Motociclistas promovido pelo Município, com duração de 1:30 a 02:00 horas, a ser realizada entre os dias 31/07/2026 a 02/08/2026, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento, em atendimento as necessidades

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, para atuação durante a realização do evento "Ranchão do Povão", promovido pelo Município de Oliveira Fortes/MG, no período de 04 a 07 de junho de 2026, visando garantir a segurança, a organização, o controle de acesso, a preservação do patrimônio público e a integridade física dos participantes.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet completo, para atendimento de eventos institucionais com duração estimada de 05 (cinco) horas, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, estrutura, materiais e equipe operacional necessária à execução integral dos serviços, com valor unitário por pessoa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação, acionamento e execução de show pirotécnico com fogos de artifício de BAIXO RUÍDO, destinados à realização do evento cultural denominado Ranchão do Povão 2026, promovido pelo Município de Oliveira Fortes/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de show musical BandaHalls do Brasil para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 04 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.