Licitações em Oliveira Fortes · MG

Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à UBS (Unidade Básica de Saúde), visando à estruturação e adequação da unidade para garantir melhores condições de atendimento, assistência e cuidado aos pacientes, conforme as necessidades dos serviços de saúde prestados ao município de Oliveira Fortes, conforme descritivo e quantidades contidas no termo de Referência.

Outorga onerosa de 06 (seis) permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de táxi – no Município de Oliveira Fortes/MG, sendo 05 (cinco) vagas comuns e 01 (uma) vaga específica destinada à utilização de veículo automotor adaptado/acessível para transporte de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive pessoa usuária de cadeira de rodas, conforme especificações, condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.

Registro de Preços para futura contratação de empresa devidamente habilitada para o fornecimento de óleo diesel S-10, destinado a atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos das Secretarias do Município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa previdenciária, inclusive em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e à recuperação de valores indevidamente recolhidos a esse título.

Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, mediante utilização de plataforma tecnológica e atuação técnica correlata, para realização de auditoria tributária, com identificação, quantificação e suporte à recuperação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN não constituído ou declarado a menor, relativamente a períodos não atingidos pela decadência, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação e fiscalização tributária do Mu

Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à apuração, propositura e acompanhamento de medidas judiciais voltadas à defesa do direito do Município de Oliveira Fortes/MG à correta composição e ao recebimento de sua quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, inclusive quanto a diferenças juridicamente exigíveis e não prescritas, abrangendo, quand

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, reconhecimento facial e leitura automática de placas veiculares (LPR), destinados à implantação/modernização do sistema de segurança e monitoramento da segurança Pública do Município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento parcelado às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos

Contratação de show musical da Banda ICARUS para o evento "Encontro de Motociclistas", com apresentação no dia 01 de agosto de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de show musical da Banda DAMA QUEEN para o evento "Encontro de Motociclistas", com apresentação no dia 01 de agosto de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação da Banda Tutu Marambah para realização de apresentação musical ao vivo durante o Encontro de Motociclistas promovido pelo Município, com duração de 02:00 horas, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento.

Contratação da Banda Oitou Oitenta para realização de apresentação musical ao vivo durante o Encontro de Motociclistas promovido pelo Município, com duração de 1:30 a 02:00 horas, a ser realizada entre os dias 31/07/2026 a 02/08/2026, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento, em atendimento as necessidades

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, para atuação durante a realização do evento "Ranchão do Povão", promovido pelo Município de Oliveira Fortes/MG, no período de 04 a 07 de junho de 2026, visando garantir a segurança, a organização, o controle de acesso, a preservação do patrimônio público e a integridade física dos participantes.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet completo, para atendimento de eventos institucionais com duração estimada de 05 (cinco) horas, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, estrutura, materiais e equipe operacional necessária à execução integral dos serviços, com valor unitário por pessoa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação, acionamento e execução de show pirotécnico com fogos de artifício de BAIXO RUÍDO, destinados à realização do evento cultural denominado Ranchão do Povão 2026, promovido pelo Município de Oliveira Fortes/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de show musical BandaHalls do Brasil para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 04 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de show musical do Dj Morango para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 04 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG

Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com a finalidade de identificar, apurar e recuperar valores recolhidos indevidamente pelo Município, mediante elaboração de estudos, retificações de obrigações

Contratação de show musical da dupla Rafa e Lorenzo para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 06 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de show musical do Cantor Pablo David para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 05 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de show musical do Cantor Haron Azevedo para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 04 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de show musical do DJ Netinho para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 06 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de show musical infantil dos palhaços Fuxico e Xaveco para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 07 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Prestação de serviços advocatícios contínuos de assessoria técnica especializada e de natureza singular, para atendimento das demandas afetas à análise dos aspectos de regularidade de todos os processos licitatórios do Município de Oliveira Fortes, mediante a emissão de pareceres jurídicos, nos moldes exigidos pela Lei nº 14.133/2021.

Contratação de show musical do cantor Vitinho Imperador para o evento "Ranchão do Povão 2026",com apresentação no dia 06 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de Show musical artístico do Dj Ryder no evento “CARNAVAL 2026” da cidade de Oliveira Fortes/MG, no dia 17 de fevereiro de 2026, com duração aproximada de 60 minutos por apresentação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Oliveira Fortes MG.

Contratação de Show infantil com a “Turma do Batatinha” no evento “CARNAVAL 2026” da cidade de Oliveira Fortes/MG, no dia 13 de fevereiro de 2026, com duração aproximada de 90 minutos por apresentação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Oliveira Fortes MG.

Contratação de Show Musical Artístico Banda Companhia do Forró para apresentação no dia 13 de Fevereiro de 2026 no Carnaval 2026, em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Oliveira Fortes MG.

Contratação de Show Artístico “Pablo David” para apresentação no dia 16 de Fevereiro de 2026 no Carnaval 2026, em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Oliveira Fortes MG.

Contratação de Show Musical do cantor Hiel para apresentação no dia 17 de Fevereiro de 2026 no Carnaval 2026, em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Oliveira Fortes MG.

Contratação de show musical da dupla Diego e Arnaldo para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 07 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de show musical da dupla Humberto e Ronaldo para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 05 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de Show Musical Artístico da Banda Lyrius para apresentação no dia 14 de Fevereiro de 2026 no Carnaval 2026, em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Oliveira Fortes MG.

Contratação de Show Musical Artístico do Dj Morango para apresentação no dia 14 de Fevereiro de 2026 no Carnaval 2026, em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Oliveira Fortes MG.

Contratação de Show Musical Artísitico do Dj Netinho para o evento "Carnaval 2026", com apresentação no dia 14 de fevereiro de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

Contratação de Show Musical Artístico do Mc koringa para apresentação no dia 15 de Fevereiro de 2026 no Carnaval 2026, em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Oliveira Fortes MG.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação, execução e operação de shows pirotécnicos com utilização de fogos de artifício de baixo ruído, destinados aos eventos, festividades, comemorações e demais atividades promovidas pelo Município, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, montagem, desmontagem e demais providências necessárias à execução dos serviços, conforme esp

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, destinados ao abastecimento e à manutenção do estoque da Farmácia de Minas do Município de Oliveira Fortes/MG, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade da assistência farmacêutica à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços médicos de clínico geral na Unidade Básica de Saúde da sede do Município de Oliveira Fortes/MG, nas Unidades Básicas de Saúde e demais localidades da zona rural, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo visitas domiciliares quando programadas ou formalmente solicitadas e atendimentos extraordinários previstos, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de madeiras diversas, compreendendo tábuas, caibros, ripas, vigas, pranchões e demais produtos correlatos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, visando atender às necessidades de manutenção, conservação, construção e demais serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Oliveira Fortes/MG

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão tipo toco, com capacidade mínima de 8 m³, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, para atender às demandas do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene e outros itens correlatos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração e de Educação do Município.

Registro de Preço para contratação a aquisição de materiais de consumo odontológicos, equipamentos, instrumentais, materiais de biossegurança e demais insumos necessários ao funcionamento dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa habilitada visando o fornecimento de Fundo de Pedreira, Pó de pedra fino e Brita 0, extraído de Mineração, totalmente licenciada nos Órgãos ambientais, sem frete, ou seja, a ser retirada pelo Município, em um raio máximo de 100 km do Município de Oliveira Fortes/MG, em atendimento as demandas da secretaria municipal de Obras

Contratação de empresa especializada para a aquisição de cilindros de oxigênio e fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, substituição dos cilindros vazios por cilindros abastecidos, quando necessário, visando atender às necessidades da unidade de saúde, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oliveira Fortes MG.

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clínica multidisciplinar voltada ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), compreendendo a disponibilização de equipe multiprofissional composta por profissionais devidamente habilitados, tais como psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicopedagogo e Nutricionista, para realização de avaliações, terapias e acompanhamentos individuais e/ou em grupo, conforme as diretrizes clínicas e terapêutic

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais escolares, materiais de expediente e materiais de escritório em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

Contratação de empresa habilitada visando o fornecimento de Fundo de Pedreira, Pó de pedra fino e Brita 0, extraído de Mineração, totalmente licenciada nos Órgãos ambientais, sem frete, ou seja, a ser retirada pelo Município, em um raio máximo de 100 km do Município de Oliveira Fortes/MG, em atendimento as demandas da secretaria municipal de Obras.

Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo

Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de caminhão TRUCK, caçamba, traçado, ano de fabricação não inferior a 2010, com capacidade mínima de 13 toneladas , com rastreamento em boas condições de uso e conservação, incluindo fornecimento de combustível com operador legalmente habilitado, com encargos sociais e complementares, combustível, manutenção preventiva e corretiva, mecânica e reparos em geral, em atendimentos as necessidades da secretaria do Município de Oliveira Fort

Contratação de empresas para prestação de serviços de corte de terra (preparo do solo), consistindo em aração/ gradagem, utilizando trator de pneu com potência Mínima de 75 CV, equipado com grade leve e pesada com no mínimo 12 e 24 discos respectivamente, carreta de no mínimo 5 toneladas e ensiladeira, com boas condições de uso e conservação, incluindo fornecimento de combustível com operador legalmente habilitado, com encargos sociais e complementares, combustível, manutenção preventiva e corre

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos destinados ao abastecimento da Farmácia de Minas do Município de Oliveira Fortes/MG, visando garantir o fornecimento contínuo de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos do edital.

Registro de preço para contratação de empresa habilitada para fornecimento de material de limpeza, higiene e outros, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender o Sistema Único da Assistência Social direcionadas aos setores do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e Gestão do Programa Bolsa Família do município.

Contratação de prestação continuada de serviços odontológicos especializados em atendimento infantil/odontopediatria, a serem executados em consultório odontológico localizado no Município de Oliveira Fortes/MG, devidamente equipado e regularizado, destinados ao atendimento de crianças encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo consultas odontológicas, avaliação clínica e diagnóstico, profilaxia/limpeza, aplicação tópica de flúor, orientação de higiene bucal, controle de plac

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, com disponibilização de profissionais devidamente habilitados e autorizados pelos órgãos competentes, para atuação preventiva, controle de acesso, orientação do público e preservação da ordem durante a realização dos eventos promovidos pelo Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em ortopedia e traumatologia, para atendimento ambulatorial de usuários do SUS na sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Oliveira Fortes/MG com atendimento prestado conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando-se o mínimo de 50 (cinquenta) consultas mensais, sem prejuízo de atendimentos adicionais, de acordo com a demanda apurada e devidamente solicitada pela Secretaria.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, padronizados, relativos à drenagem pluvial e pavimentação em alvenaria poliédrica e piso intertravado (bloquete sextavado), incluindo execução de sarjetas, guias (meio-fio), tubulações, caixas de captação (bocas de lobo), pavimento em pedras poliédricas, pavimento em piso intertravado, reassentamento de blocos e demais serviços complementares necessários à perfei

contratação de empresa para a prestação dos serviços de recebimento, tratamento e disposição final em aterro sanitário licenciado, dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, comerciais e públicos de características domiciliares, não perigosos (Classe II, NBR ABNT 10.004:2004), conforme tabela em obediência ao estabelecido no Termo de Referência.

Contratação de 02 (dois) profissionais fisioterapeutas, distintos entre si, para prestação de serviços de fisioterapia destinados ao atendimento das demandas do Centro de Fisioterapia do Município de Oliveira Fortes/MG, bem como à realização de atendimentos domiciliares e em demais localidades do Município, de forma escalonada, durante 05 (cinco) dias por semana, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais por profissional, compreendendo avaliação fisioterapêutica, elaboração e execução de p

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas móveis destinadas à realização de eventos temporários, incluindo o fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e transporte de todos os equipamentos necessários, tais como palcos, sistemas de sonorização, iluminação, geradores de energia, banheiros químicos, tendas, grades de isolamento e contenção, entre outros correlatos, visando atender às

Contratação de empresa habilitada para a execução de obras, referente à ampliação da Escola Coronel Francisco Ferreira de Carvalho - Rua Coronel Sérgio Amaral - Oliveira Fortes, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, tudo conforme Convênio de Saída nº 1261002845/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação e o Município de Oliveira Fortes, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orça

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em ortopedia e traumatologia, para atendimento ambulatorial de usuários do SUS na sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Oliveira Fortes/MG com atendimento prestado conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando-se o mínimo de 50 (cinquenta) consultas mensais, sem prejuízo de atendimentos adicionais, de acordo com a demanda apurada e devidamente solicitada pela Secretaria.

Registro de Preços para contratação de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames laboratoriais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, devidamente certificados pelo INMETRO e demais órgãos competentes, destinados à manutenção da frota de veículos leves, médios e pesados, bem como máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa habilitada para o fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e execução de serviços diversos, visando atender às necessidades da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, ZERO HORA, Ano de fabricação corrente ou superior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Oliveira Fortes/MG, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 003014/2025 (SIGCON nº 1677155), vinculado ao Convênio de Saída nº1231002429/2025/SEAPA, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação, execução e operação de shows pirotécnicos com utilização de fogos de artifício de baixo ruído, destinados aos eventos, festividades, comemorações e demais atividades promovidas pelo Município, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, montagem, desmontagem e demais providências necessárias à execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, destinados ao abastecimento e à manutenção do estoque da Farmácia de Minas do Município de Oliveira Fortes/MG, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade da assistência farmacêutica à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, reconhecimento facial e leitura automática de placas veiculares (LPR), destinados à implantação/modernização do sistema de segurança e monitoramento da segurança Pública do Município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO VISITAS DOMICILIARES QUANDO PROGRAMADAS OU FORMALMENTE SOLICITADAS E ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS PREVISTOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de madeiras diversas, compreendendo tábuas, caibros, ripas, vigas, pranchões e demais produtos correlatos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, visando atender às necessidades de manutenção, conservação, construção e demais serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Oliveira Fortes/MG

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão tipo toco, com capacidade mínima de 8 m³, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, para atender às demandas do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene e outros itens correlatos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração e de Educação do Município

Contratação de empresa especializada para a aquisição de cilindros de oxigênio e fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, substituição dos cilindros vazios por cilindros abastecidos, quando necessário, visando atender às necessidades da unidade de saúde, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oliveira Fortes MG.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clínica multidisciplinar voltada ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), compreendendo a disponibilização de equipe multiprofissional composta por profissionais devidamente habilitados, tais como psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicopedagogo e Nutricionista, para realização de avaliações, terapias e acompanhamentos individuais e/ou em grupo, conforme as diretrizes clínicas e terapêuticas voltadas ao desenvolvimento global do paciente, em atendimento as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Oliveira Fortes MG.

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais escolares, materiais de expediente e materiais de escritório em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência