Inexigibilidadenº 17747957000107-1-000144/2026
Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, mediante utilização de plataforma tecnológica e atuação técnica correlata, para realização de auditoria tributária, com identificação, quantificação e suporte à recuperação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN não constituído ou declarado a menor, relativamente a períodos não atingidos pela decadência, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação e fiscalização tributária do Mu
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
Oliveira Fortes · Minas Gerais
Órgão
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
UF
Minas Gerais (MG)
Município
Oliveira Fortes
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
17747957000107-1-000144/2026
Valor estimado
R$ 109.954,43
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Serviços Tecnicos Especializados - Prestação de serviços técnicos especializados, mediante utilização de plataforma tecnológica e atuação técnica correlata, para realização de auditoria tributária com identificação, quantificação e suporte à recuperação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN não constituído ou declarado a menor, relativamente a períodos não atingidos pela decadência, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação e fiscalização tributária municipal
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
13 nov 2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, equipamentos, instrumentais, materiais de biossegurança e demais insumos necessários ao funcionamento dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oliveira Fortes/MG, referentes aos itens que restaram fracassados no Processo Licitatório nº 074/2026, Pregão Eletrônico nº 042/2026, Registro de Preços nº 023/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos.R$ 24 mil
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credenciamento de profissional para compor a equipe técnica multidisciplinar, para atendimento de crianças atípicas, visando o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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