O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cordões de acessibilidade personalizados e porta-crachás horizontais, destinados à identificação voluntária de membros, servidores, colaboradores, estagiários, residentes, terceirizados e usuários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT, que possuam deficiência, deficiência não visível (oculta), transtornos do neurodesenvolvimento, doenças crônicas, doenças raras ou outras condições que demandem atendimento diferenciado,

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO PLENÁRIO E COPA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO E CONFORTO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO BEBIDAS GASEIFICADAS, DESTINADOS AO COFFEE BREAK A SER REALIZADO NA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SAPEZALENSE AOS SENHORES CLAUDIO SCHECHELLI, JOSÉ MARQUES SOBRINHO, VAMOR MANDELLI, JOSÉ GUARINO FERNANDES, MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, PAULO SACHETTI, ADELAR AFONSO SCHNEIDER, VALDECIR FLÁVIO E CAROLINA MOGNON SCHEFFER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE E À SUA POPULAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESPECIFICAMENTE SALGADOS ASSADOS E SALGADOS FRITOS, DESTINADOS AO COFFE BREAK DURANTE A REALIZAÇÃO DA SOLENE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SAPEZALENSE AOS SENHORES CLAUDIO SCHECHELLI, JOSÉ MARQUES SOBRINHO, VAMOR MANDELLI, JOSÉ GUARINO FERNANDES, MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, PAULO SACHETTI, ADELAR AFONSO SCHNEIDER, VALDECIR FLÁVIO E CAROLINA MOGNON SCHEFFER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE E À SUA POPULAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2026.