PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL, GÊNERO ALIMENTÍCIO, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL, VÁRZEA GRANDE E RONDONÓPOLIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARENÁPOLIS-MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

Viabilizara a participação do Dr. Ronaldo Lemos da Silva Júnior como palestrante no webinar "Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial”, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2026, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso) e das 10h às 12h (horário de Brasília), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube.

Fornecer 01 (uma) inscrição na modalidade virtual, destinada à participação da servidora Louise Mayumi Julio, lotada CAEx-Engenharia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, a ser realizado de forma híbrida, no período de 21 a 24 de setembro de 2026,em Brasília/DF, com transmissão on-line.

Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de calibração de equipamentos utilizados nas perícias realizadas pelo Centro de Apoio à Execução – CAEX (Engenharia e Ambiental), equipe técnica do Centro de Apoio Operacional – CAO.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de botas táticas de alta qualidade para os agentes policiais do GAECO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO GARAGEM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, COM AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA, DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO VERDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

Fornecer 1 (uma) assinatura/licença de uso do sistema ORÇAFASCIO, contemplando módulos de Orçamento, bases adicionais e planejamento, para 5 (cinco) usuários, pelo período de 36 meses, para atender à demanda do Departamento de Engenharia da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Contratação de empresa especializada na prestação contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, mediante fornecimento, instalação, configuração, ativação, operação, suporte técnico e manutenção de entroncamentos SIP (SIP Trunk), com fornecimento dos respectivos Gateways SIP necessários à conversão da sinalização SIP para interfaces E1 R2D (E1 Digital) e ISDN, destinados à interligação das Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCTs do MPMT à Rede Telefônica Pública Comutada - RTPC.

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa COMADRE NHENHO LTDA, CNPJ nº 54.669.628/0001-03,, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a prestação de serviço de palestra interativa, motivacional e de integração, acompanhada da condução de dinâmicas e momentos de animação institucional, durante o evento comemorativo do Dia dos Pais do MPMT.. A palestra será ministrada por Dalila de Arruda Félfili, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026

Aquisição de cadeiras universitárias destinadas à composição do mobiliário da nova sala de aula do CEAF, visando proporcionar infraestrutura adequada para a realização de cursos, capacitações, treinamentos, e demais ações educacionais promovidas pela Escola Institucional.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, organização, coordenação e cerimonial para a solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso eleito no pleito realizado no ano de 2026, compreendendo o planejamento, organização, gerenciamento, coordenação operacional, controle de convidados e disponibilização de equipe de apoio necessária à realização do evento.

Aquisição de conjunto de microfones sem fio para unidades ministeriais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa FOLHA DA MANHA S.A., CNPJ nº 60.579.703/0001-48, no valor total de R$ 2.495,90 (dois mil reais e quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), para o fornecimento e entrega de exemplares do periódico (jornal) + Digital Premium denominado Folha de São Paulo, de segunda a sexta-feira, na versão impressa e digital, pelo período de 12 (doze) meses, que serão disponibilizados aos usuários da biblioteca da Escola Institucional do

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº 06.167.347/0001-00, com sede na Rua Professora Tereza Lobo (Lot. Consil), 30, ALVORADA, CEP 78.048-670, Cuiabá-MT, no valor total de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), para viabilizar Aquisição de 140 (cento e quarenta) assinaturas anuais do Jornal Impresso e Eletrônico A Gazeta

Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças anuais de softwares especializados para elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura, engenharia e interiores, compreendendo 02 (duas) licenças do Trimble SketchUp Pro e 01 (uma) licença do Autodesk AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection), para atendimento das necessidades do Departamento de Apoio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

O objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores portáteis (notebook/laptop) visando o atendimento dos projetos da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa Probidade e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Aquisição de licenças anuais de softwares especializados para elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura, engenharia e interiores, compreendendo 02 (duas) licenças do Trimble SketchUp Pro e 01 (uma) licença do Autodesk AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection), para atendimento das necessidades do Departamento de Apoio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Aquisição de 80 (oitenta) canecas térmicas reutilizáveis, com capacidade nominal de 700 ml, confeccionados em aço inoxidável 304 de grau alimentício, com isolamento térmico por parede dupla a vácuo, personalizadas com a logo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do Núcleo Vida Plena, destinados ao apoio às campanhas e ações institucionais de promoção da saúde, integração, valorização e qualidade de vida no trabalho promovido pelo Núcleo de qualidade de vida no trabalho - Vida Plena.