PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Este termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em confecção de PINs personalizados, destinados à realização do projeto " Reconstruindo Sonhos e ao “Premio Dimas” que é parte desse projeto.

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa INSTITUTO LEVERGER, CNPJ nº 07.093.645/0001-65, no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para fornecimento de apresentação artística de humor, da dupla Nico e Lau, com duração estimada de 30 (trinta) a 40 (quarenta) minutos, na abertura do evento institucional "THEMIS - A voz dos justos", promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso,

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Arquivos Deslizantes da Procuradoria Geral de Justiça, do Anexo I, do Departamento de Gestão de Pessoas e da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, para um período de 12 (doze) meses e conforme as especificações e condições constantes neste instrumento.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90036/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a prestação de serviços de locação de Painel de led para divulgação visual, é essencial para garantir a visibilidade das apresentações e criar um ambiente adequado, acolhedor e harmônico, compatível com a relevância institucional do evento., incluindo montagem, operação e desmontagem, conforme demanda, a ser realizado na 58ª Expoagro Cuiabá 2026 ocorrerá entre os

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, organização, coordenação e cerimonial para a solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, compreendendo o planejamento, organização, gerenciamento, coordenação operacional, protocolo, controle de convidados, apoio logístico e disponibilização de equipe especializada necessária à realização do evento.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90035/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Carlos Alberto Libânio Christo, conhecido como Frei Betto, CPF nº 628.XXX.XXX-00, no valor total de R$ 16.250,00(dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais), para ministrar a palestra "A importância do Estado Laico no Regime Democrático de Direito", no webinar institucional promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o CEA

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para Locação de imóvel urbano comercial localizado Setor de Rádio e TV/Sul, Quadra 701, Bloco M, 6º Pavimento, Edifício Dário Macedo, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.340-909, em Brasília/DF, destinado à instalação e ao funcionamento do Escritório de Representação compartilhado dos Ministérios Públicos dos Estados de Goiás (MPGO), Mato Grosso (MPMT) e Mato Grosso do Sul (MPMS), para apoio às atividades administrativas, institucionais e de representação

PREGÃO ELETRÔNICO 90034/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS DE ALUMÍNIO, PARA FINS DE SE ESTRU-TURAR AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊN-CIA – ANEXO I DO EDITAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL.

Fornecimento de licença da ferramenta de quebra de senha e extração de dados de dispositivos móveis “PC-3000 Mobile PRO”, com suporte e atualização por 3 anos.

Viabilizar a participação da Dra. Juliana Belo Diniz para ministrar a palestra intitulada “É possível prevenir o suicídio?”, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2026, das 09h às 11h (horário de Mato Grosso), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube, com carga horária de 02 (duas) horas/aula com certificação.

Prestação de serviços de garantia e suporte junto à empresa especializada em manutenção de Data Center Modular Seguro Tier 3 (DCMS) Outdoor, por 36 meses, de acordo com todas as especificações técnicas e exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e testes de 10(dez) controladores de acesso com reconhecimento facial para serem instalados em portas de madeira, vidro, ferroe/ou alumínio de acesso a Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande-MT, compatíveis ao sistema MDC4WEBe homologados pela fabricante Trielo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90029/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90027/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) Drone (Aeronave Remotamente Pilotada) de asa rotativa, equipado com sistema integrado de imageamento RGB e multiespectral, dotado de tecnologia RTK (Real Time Kinematic) e acessórios, destinados à realização de levantamentos aerofotogramétricos, mapeamentos georreferenciados, monitoramento ambiental, inspeções técnicas, levantamento de recursos naturais, acompanhamento e fiscalização de obras e demais atividades de apoio técnico.