PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cordões de acessibilidade personalizados e porta-crachás horizontais, destinados à identificação voluntária de membros, servidores, colaboradores, estagiários, residentes, terceirizados e usuários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT, que possuam deficiência, deficiência não visível (oculta), transtornos do neurodesenvolvimento, doenças crônicas, doenças raras ou outras condições que demandem atendimento diferenciado,

Aquisição de bolas cravo destinadas à execução das atividades do Programa de Ginástica Laboral e práticas de liberação miofascial realizadas com os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), visando promover ações de prevenção em saúde ocupacional, redução de desconfortos musculoesqueléticos e melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Viabilizar a contratação da palestrante Me. Maraíze Aparecida Zorlon Dias Hernandes, para ministrar, de forma presencial, a palestra sobre o Tema 02, do Painel 02: “Desenvolvimento Humano como Base para Compreender Comunicação e Aprendizagem”, no dia 21 de agosto de 2026, às 10h30, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação “Abraçando as Diferenças – Escola para todos”.

PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E JARDINAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL E MOBILIÁRIA GERAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO POR DEMANDA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso

Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online Canva for Teams (plano Pro), pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir até 5 (cinco) usuários, assegurando acesso integral aos recursos e conteúdos exclusivos da plataforma

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de JULIANA BARICA RIGHINI, CPF nº 269.XXX.XXX-00, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação como palestrante na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos", a ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá/MT

Viabilizar a contratação da palestrante Alessandra Gomes Buosi, para ministrar, de forma presencial, palestra sobre o tema: “Avaliação e Suporte à Implementação de CAA no Contexto Escolar”, no dia 21 de agosto de 2026, às 09h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial intitulado “Abraçando as Diferenças – Escola para todos”

PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, VISANDO ATENDER MEMBROS, SERVIDORES, PALESTRANTES, PROFESSORES E DEMAIS COLABORADORES EVENTUAIS A SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO CEAF, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ADRIESSA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.622.476/0001-13, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos",

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da palestrante CAROLINA SANTOS SILVA PIMENTEL, CPF nº 359.XXX.XXX-41, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação na palestra presencial "A estrutura da educação inclusiva no contexto escolar", no dia 20 de agosto de 2026, às 14h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças -escola para todos"

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e testes de controladores de acesso com reconhecimento facial para portas, cancelas e catracas para a Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, compatíveis com o sistema de software MDC4Web da fabricante Trielo que são utilizadas no âmbito do Ministério Público de MT

PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE (SAAS) COMO SERVIÇO CONTÍNUO, COM A DISPONIBILIZA-ÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO QUE POSSIBILITE A AUTOMAÇÃO DE MENSAGENS DE CHATBOT NO WHATSAPP COM TRANSBORDO PARA INTERAÇÃO HUMANIZADA, PARA ATEN-DER A DEMANDA DAS UNIDADES MINISTERIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT), DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de roupas profissionais, tipo beca convencional (beca) para atender a demanda dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE ATENDER TODA A INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E SERVIÇOS MICROSOFT OFERTADOS PELO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL.

Em razão de erro sistêmico na numeração dos itens, a contratação nº 926625-137/2026 será cancelada. Informamos que a mesma contratação será relançada com nova numeração.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e melhoria do sistema de áudio existente, compreendendo o fornecimento e a instalação dos materiais, componentes e acessórios necessários à execução dos serviços, tais como microfones, cabos, conectores, caixas de tomada e demais itens especificados neste Termo de Referência, do auditório da sede das Promotorias da Capital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tradução livre da língua espanhola para língua portuguesa de documentos internacionais, notadamente do Sistema Interamericano do Direitos Humanos (SIDH), do projeto “Coleção Conexões em Direitos Humanos”.