Dispensanº 05183827000100-1-000048/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de assistência humanitária, compreendendo kit cesta básica, água potável em galão de 20 litros, kit de limpeza de residências, kit de higiene familiar, kit feminino, rede de dormir e kit dormitório, destinados ao atendimento da população afetada pelas chuvas intensas que ocasionaram a decretação de situação de emergência no Município de Porto de Moz, abrangendo as zonas urbana e rural, com a finalidade de garantir condições mínimas de alimentação, acesso à água potável, higiene pessoal, limpeza das residências e abrigo temporário às famílias atingidas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal que declarou a situação de emergência.” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ
Porto de Moz · Pará
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ
UF
Pará (PA)
Município
Porto de Moz
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
05183827000100-1-000048/2026
Valor estimado
R$ 530.265,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
LOTE 02 - KIT HIGIENE E LIMPEZA FEMININA - REDE DE DORMIR – modelo solteiro, confeccionada em tecido de alta resistência, confortável e antialérgico, com dimensões mínimas de 2,50 m de comprimento por 1,50 m de largura, considerando o corpo da rede. Deverá possuir punhos reforçados, acabamento resistente nas extremidades e capacidade mínima de suporte de 150 kg. Produto novo, sem uso, livre de rasgos, manchas, odores, falhas de fabricação ou qualquer avaria que comprometa sua utilização. Cor neutra ou sortida.
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
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14 set 2026[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA, COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA, INCLUINDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DA OBRA, NA VILA AMERICANO (7 IRMÃOS), RIO JAURUCU, SETOR JAURUCU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA.R$ 753 mil
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