Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, coordenação e execução dos serviços de segurança privada durante a realização do evento público denominado “FestCentro”, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2026, no Município de Pitanga/PR, compreendendo o planejamento operacional, a coordenação das equipes, o controle de acessos, o apoio à organização do evento e a atuação preventiva visando à integridade física do público, artistas, trabalhadores, autoridades e patrimônio público e privado, de acordo com o Convênio n° 144/2026 celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DECLARANDO ATUAR EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DA LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 89.056, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983, BEM COMO PELA LEI Nº 8.863/94 E DEMAIS PORTARIAS APLICÁVEIS, POSSUINDO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PELA POLÍCIA FEDERAL. OS PROFISSIONAIS DISPONIBILIZADOS SERÃO DEVIDAMENTE CAPACITADOS E PERMANECERÃO EM CONTATO DIRETO COM O CHEFE DE SEGURANÇA POR MEIO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO. CADA SEGURANÇA DEVERÁ PORTAR RÁDIO COMUNICADOR, CASSETETE E SPRAY DE PIMENTA. SERÁ DISPONIBILIZADA 01 (UMA) VIATURA IDENTIFICADA PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS E ACOMPANHAMENTO DO ARTISTA DO HOTEL ATÉ O LOCAL DO EVENTO. A EMPRESA FORNECERÁ À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 08 (OITO) RÁDIOS COMUNICADORES DESTINADOS À PRODUÇÃO GERAL. AS DESPESAS COM ÁGUA E ALIMENTAÇÃO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO DURANTE O EVENTO FESTCENTRO, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. SERÃO DISPONIBILIZADOS 50 (CINQUENTA) SEGURANÇAS POR DIA, CABENDO À EMPRESA A DEFINIÇÃO DAS FUNÇÕES E DA DISTRIBUIÇÃO DE CADA PROFISSIONAL CONFORME AS NECESSIDADES OPERACIONAIS.