Licitações em Pitanga · PR

Aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAL PERMANENTE, para o Programa Cuida Mais Envelhecimento Ativo, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, admitida a prorrogação por igual período, com renovação dos quantitativos registrados, para futura e eventual aquisição de itens destinados ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situações de estado de calamidade pública ou de emergência, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pela Administração.

Aquisição de 01 (uma) fantasia completa do personagem zé gotinha, com cabeça confeccionada em fibra, modelo SUS, destinada à utilização em campanhas de vacinação, ações de mobilização social e atividades de promoção e educação em saúde da secretaria municipal de saúde.

Dispensa de licitação para aquisição de solução oral de acetato de retinol (vitamina a) 50.000 ui + colecalciferol (vitamina d) 10.000 ui, para a Farmácia Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de capinação, corte de grama, roçada manual e/ou mecanizada em áreas públicas urbanas, próprios municipais, espaços institucionais e lotes pertencentes ao Município, bem como limpeza e desobstrução de bueiros urbanos, bocas de lobo, sarjetas, meios-fios e limpeza de calçadas, sob demanda das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.

REF DIAGNOSE POR EXAMES LABORATORIAIS

Aquisição de 06 (seis) patinetes elétricos e 04 (quatro) assistentes virtuais, destinados à premiação de estudantes e professores da rede pública de ensino contemplados no Projeto MPT na Escola.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição de insumos de enfermagem e material hospitalar que deram desertos/fracassados nos pregões 13/2026 e 41/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiografia panorâmica dental da face (ortopantomografia), visando atender às demandas do centro de especialidades odontológicas – CEO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Pitanga/PR, no estado em que se encontram, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio de Leilão Público Oficial na modalidade on-line, conduzido pelo Leiloeiro Oficial Luiz Barbosa de Lima Junior – JUCEPAR nº 10/030-L.

Constitui objeto da presente contratação a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços contínuos de recargas de extintores, pinturas, manutenções com reposição de peças danificadas de extintores de incêndio, teste hidrostático em extintores de incêndio; ensaio hidrostático/manutenção de mangueiras de incêndio tipo II com emissão de certificado conforme ABNT/NBR 12779 de 01/2009, de empresa especializada para aquisição de recarga extintor de Pó ABC 4kg e extintor de Dióxido de Carbono (CO2) 6kg, incluindo a mão de obra de manuseio, testes, recondicionamento e substituição de componentes necessários, destinados à Câmara Municipal de Pitanga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

Aquisição de recarga extintor de Pó ABC 4kg e extintor de Dióxido de Carbono (CO2) 6kg, incluindo a mão de obra de manuseio, testes, recondicionamento e substituição de componentes necessários

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição cargas de oxigênio medicinal e concentrador de oxigênio em comodato, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 01 (um) quiosque pertencente ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.

Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pela

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS DE NUTRICAO

REF PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTAS DE PSICOLOGIA

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços consubstanciados no exercício das atividades didático-pedagógicas e administrativo-financeiras, com a disponibilização presencial e diária de profissionais, referentes à oferta do Curso de Administração: primeira Segunda, Terceira e quarta séries, para o ano letivo de 2026. no Campus Avançado da Unicentro no Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de DJ (Disc Jockey), destinados à execução, seleção e mixagem musical para ambientação sonora durante a realização da FESTCENTRO 2026, no Município de Pitanga/PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Dispensa de Licitação para Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de placas automotivas destinadas aos veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Pitanga/PR, conforme legislação de trânsito vigente e normas aplicáveis dos órgãos competentes, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Saúde; Educação, Cultura e Esporte; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Agricultura e Pecuária.

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COMBINADO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA, SIMULTÂNEA E DIFERENCIADA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2, INFLUENZA A E INFLUENZA B, POR MÉTODO IMUNOCROMATOGRÁFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispensa emergêncial para contratação de locação de um gerador de energia destinado a praça de alimentação do evento da Fest Centro 2026, que ocorreu nos dias 23, 24, 25 e 26 de Abril, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Pitanga PR.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, vinculados às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, e Desenvolvimento Social e Cidadania.

Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, a) da Lei nº 14.133/2021, para outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.

Dispensa de Licitação, por um período de 01 (um) ano para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e apresentação de laudos técnicos interpretativos e conclusivos relativo a análises físicas, químicas e biológicas de água subterrânea nos poços de monitoramento do Cemitério Municipal II e de poços de monitoramento de água subterrânea do Aterro Sanitário Municipal de Pitanga com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, planejamento, produção e execução do Evento em sua 3ª edição do Campeonato Paranaense de Muay Thai previsto para o dia 21 e 22 de março de 2026 no Município de Pitanga em parceria com a Federação Paranaense de Muay Boran e Muay Thai (FPRMM), conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

AQUISIÇÃO DE KITS DE BOAS VINDAS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AOS PARTICIPANTES DO EVENTO CAPACITATIVO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA - CAPACITA VISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratação de empresa especializada para execução de obras e instalações de engenharia elétrica (implantação de infraestrutura de caráter estrutural e permanente no Parque do Lago), conforme projeto básico e executivo integrante deste instrumento, visando atender a múltiplos eventos, incluindo a realização da FESTCENTRO 2026.

Contratação de empresa para fornecimento de Cartilhas Educativas Personalizadas (impressão de modelo padrão) em atendimento ao Convênio n°151/2025 – Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná, o Castrapet – PR 5º Ciclo, firmado com o Governo do Estado através do IAT – Instituto Água e Terra conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM EMERGENCIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de DJ, sonorização e iluminação, destinado ao evento em alusão ao dia internacional da mulher, realizado pelo Departamento Especial da Mulher, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de expansão das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Gestão Pública, Fazenda e Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Inexigibilidade n.°38/2026 do Credenciamento n.°01/2026 para serviços de exames laboratoriais, no âmbito do sistema único de saúde – SUS, de acordo com a tabela sus, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

Inexigibilidade n.°34/2026 do Credenciamento n.°01/2026 para serviços de exames de mamografia, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com a tabela SUS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade n.°34/2026 do Credenciamento n.°01/2026 para serviços de Fisioterapia ambulatorial, no âmbito do sistema único de saúde – SUS, de acordo com a tabela sus, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade n.°32/2026 do Credenciamento n.°01/2026 para serviços de exames laboratoriais, no âmbito do sistema único de saúde – SUS, de acordo com a tabela sus, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade n°31/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material educativo (cartilhas) sobre os temas “Trabalho Infantil” e “Exploração Sexual” visando atender às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), ações do Maio Laranja, em que no dia 18 é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e ações em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte para conscientização de crianças em idade escolar, sobre a prevenção e combate à violência contra a Mulher, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Aquisição de imóvel localizado na localidade de Rio do Meio denominada de Entre Rios e Batista desta cidade, sob matrícula n°31.463, medindo 29.108,94 m² para fins de implantação e operação da ampliação do Aterro Sanitário Municipal de Pitanga PR, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Inexigibilidade n.°25/2026 do Credenciamento n.°03/2026 de pessoas físicas ou jurídicas para atuarem como oficineiros em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pintura predial e correlatos, abrangendo pintura em alvenaria (interna e externa), pintura simples sem preparo de superfície, pintura em estruturas metálicas, pintura e acabamento, bem como pintura em pisos e demarcação simples, executados por hora efetivamente trabalhada, conforme os lotes definidos neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas das edificações e espaços públicos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Gestão Pública; Agricultura e Pecuária; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATUAREM COMO OFICINEIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Credenciamento 1/2025 de pessoas jurídicas para serviços de Capinação e Roçada Manual e/ou Mecanizada, Limpeza e Desobstrução de Bueiros Urbanos (Boca de Lobo), em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas que atuem como artistas solo, bandas ou grupos musicais exclusivamente locais, com a finalidade de compor a programação artística e cultural da FESTCENTRO 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Pitanga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Aquisição de assinaturas das revistas “Nosso Amiguinho” e “Nosso Amiguinho Júnior”, destinadas ao atendimento de demanda pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, FISIOTERAPIA AMBULATORIAL E MAMOGRAFIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM A TABELA SUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda “GRUPO MINUANO”, por meio da empresa Tchello's Shows e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 23 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da cantora e sanfoneira “BIA SOCEK”, por meio da empresa BEATRIZ SOCZEK LTDA., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 25 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da dupla artística “Mateus e Cristiano”, por meio da empresa M & C Eventos Artísticos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 26 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do "DJ Chapeleto Maluco", por meio da empresa Agência A Corte Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 24 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Inexigibilidade n°13/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.

Inexigibilidade n°12/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.

Credenciamento 1/2025 de pessoas jurídicas para serviços de Capinação e Roçada Manual e/ou Mecanizada, Limpeza e Desobstrução de Bueiros Urbanos (Boca de Lobo), em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.

Credenciamento 1/2025 de pessoas jurídicas para serviços de Capinação e Roçada Manual e/ou Mecanizada, Limpeza e Desobstrução de Bueiros Urbanos (Boca de Lobo), em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.

Credenciamento n°01/2025 de pessoas jurídicas para serviços de Capinação e Roçada Manual e/ou Mecanizada, Limpeza e Desobstrução de Bueiros Urbanos (Boca de Lobo), em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.

Contratação de Empresa especializada para ministrar palestras durante a semana pedagógica, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Inexigibilidade n°07/2026 do Credenciamento n°05/2025 de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.

Contratação, por inexigibilidade, da dupla artística Gilberto e Gilmar, por intermédio de sua empresa representante, Acácia Promoções e Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 25 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Contratação, por inexigibilidade, da artista Ana Castela, por intermédio de sua empresa representante exclusiva RAR Produções Musicais Ltda., para a realização de apresentação musical (show artístico), a ser realizada no dia 26 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, integrando a programação oficial da FestCentro 2026, promovida pelo Município de Pitanga/PR, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Contratação, por inexigibilidade, do artista Leonardo, por intermédio de sua empresa representante, Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 24 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Contratação, por inexigibilidade, da dupla artística Mayck e Lyan, por intermédio de sua empresa representante, BMW Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 23 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Credenciamento 3/2025, Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para contratação de fornecimento de refeições acondicionadas em marmitas, considerando a necessidade dos servidores das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Gestão Pública e Obras, Infraestrutura e Urbanismo, durante o expediente de trabalho, visando garantir alimentação adequada dos servidores públicos, durante a jornada de trabalho prolongada ou em locais distantes.

Inexigibilidade n°01/2026 do Credenciamento n°05/2025 de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a troca de iluminação no Ginásio Municipal Aloísio Guimarães Cleve Filho, com fornecimento e instalação de sistema LED de alta performance, conforme projeto luminotécnico, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Contratação de empresa especializada para execução de obra, visando reforma e ampliação da infraestrutura esportiva municipal localizada no Campo do Sertanejo, situada na Rua José Klosovisk, Lote 1A e 1B, Quadra 87, Zona 03, Centro, no Município de Pitanga/PR, espaço utilizado para atividades esportivas da comunidade e da Associação Recreativa e Comunitária Vila Nova, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Revitalização e Melhorias em Praças Públicas no Município de Pitanga/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Contratação de empresa especializada para construção de edificação em alvenaria destinada à implantação de duas salas de aula na Escola Municipal Vice-Prefeito Euclides Gomes da Silva, no Município de Pitanga/PR, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Boas Práticas na Manipulação de Alimentos para Merendeiras”, destinado às profissionais da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e acessórios, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Gestão Pública e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pintura e sinalização viária, abrangendo sinalização horizontal e vertical, em trechos das seguintes vias públicas do Município de Pitanga/PR: Rua da Liberdade, Rua Sirlene Maria de Paula, Rua Bandeirantes, Rua Amadeus Bonassoli e Rua Conselheiro Zacarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando ao fornecimento de concreto usinado, com resistência característica à compressão de 18 MPa e 25 MPa, com bombeamento incluso, a serem utilizados em obras, serviços de manutenção e demais intervenções realizadas pelo Município de Pitanga/PR, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Desenvolvimento Social; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Saúde, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio, manutenção e replantio de 5.000 mudas nativas, em área estimada de 4,5 hectares no Município de Pitanga, incluindo abertura de covas, adubação, tutoramento, irrigação inicial, controle de formigas, roçadas e manutenção continuada, com vigência contratual de 16 meses, em atendimento à contrapartida ambiental vinculada ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” do Governo do Estado do Paraná, com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme planilha de custos, memória base de cálculos e cronograma físico-financeiro, conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Aquisição de veículo utilitário zero km, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte no Município de Pitanga/PR. A aquisição visa dar suporte logístico ao Projeto ETI (Ensino de Tempo Integral) e ao Departamento de Esportes, com a utilização de recursos provenientes da Deliberação 01/2026 - CEE (Fonte 8137), conforme diretrizes de investimento em bens permanentes.

Aquisição de camisetas destinadas aos idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa – Flor da Idade, mediante realização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição de insumos de enfermagem e material hospitalar que deram desertos/fracassados no pregão 13/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia, destinados à estruturação e manutenção dos atendimentos fisioterapêuticos da clínica e-multi, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa para realizar a execução do projeto de educação em saúde ambiental (Convênio Plataforma + Brasil nº 931122 /2022, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o(a) Município de Pitanga/PR visando Educação em Saúde voltada para o saneamento ambiental), conforme termo de referência da FUNASA e PROPOSTA N° 015036/2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de preços, pelo período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período com renovação de quantidades e saldo para futura e eventual aquisição de sêmen bovino leiteiros destinados ao atendimento dos produtores cadastrados no Programa de Inseminação Artificial – PIA, conforme Lei Municipal nº 1.921/2015, visando ao melhoramento genético do rebanho e ao aumento da produtividade leiteira no Município de Pitanga/PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO (COM RENOVAÇÃO DE SALDO), PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES PEDIÁTRICOS DIAGNOSTICADOS COM TOXOPLASMOSE CONGÊNITA E PACIENTE DIAGNOSTICADA COM MITOCONDRIOPATIA ASSOCIADA A MUTAÇÃO DO GENE MT – ND4 (p.Arg340His), CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Aquisição de itens para utilização das ACS e nas UBS em todo o território municipal, considerando o plano de ação intersetorial do Programa Bolsa Família, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Aquisição de MATERIAL PERMANENTE, em cumprimento ao Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) 2025, visando à aquisição de equipamentos para o setor do Cadastro Único para Programas Federais, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição de kits lanches destinados aos pacientes atendidos pelo tratamento fora do domicílio (tfd), incluindo aqueles em tratamento de hemodiálise, para consultas, exames e procedimentos em municípios de referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO (COM RENOVAÇÃO DE SALDO) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CASTRA MÓVEL QUE DERAM DESERTOS/FRACASSADOS NO PREGÃO 11/2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, admitida a prorrogação por igual período, com renovação dos quantitativos registrados, para futura e eventual aquisição de itens destinados ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situações de estado de calamidade pública ou de emergência, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de tecnologia e informática, tais como computadores, monitores, impressoras e equipamentos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais: Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Educação, Cultura e Esporte, Fazenda, Saúde, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Gestão Pública.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Registro de Preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais prestações de serviços de horas máquinas com equipamentos aptos, operador e todas as despesas inclusas para tal execução e locação de caminhão para deslocamento dos equipamentos, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Registro de Preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenções na arborização urbana com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisição de insumos de enfermagem (itens novos) e suplemento nutricional pediátrico, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, JOGOS, BRINQUEDOS E INSUMOS PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ACOMPANHAMENTO na eMulti (equipe Multidisciplinar), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e CMASP (Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga).

Registro de preços, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para aquisição de troféus e medalhas destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Registro de preços, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de manutenção e insumos operacionais, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Obras, Infraestrutura e Urbanismo e Gestão Pública.

Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, coordenação e execução dos serviços de segurança privada durante a realização do evento público denominado “FestCentro”, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2026, no Município de Pitanga/PR, compreendendo o planejamento operacional, a coordenação das equipes, o controle de acessos, o apoio à organização do evento e a atuação preventiva visando à integridade física do público, artistas, trabalhadores, autoridades e patrimônio público e privado, de acordo com o Convênio n° 144/2026 celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de stands destinados à realização da FESTCENTRO, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril, no Município de Pitanga/PR, em atendimento ao convênio n° 144/2026 celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO (COM RENOVAÇÃO DE SALDO), PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E MATERIAIS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para aquisição de emulsão asfáltica de petróleo ruptura lenta RL1C, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Urbanismo.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, MATERIAL HOSPITALAR E INSUMOS DE EM GERAL DE PET SHOP PARA SER UTILIZADO NO CASTRAMOVEL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), visando ao fornecimento de concreto usinado, com resistência característica à compressão de 18 MPa e 25 MPa, com bombeamento incluso, em atendimento as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Agricultura e Pecuária e Saúde.

Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.

Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, compreendendo locação, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura de rede óptica e cabeamento estruturado, para interligar as unidades públicas municipais de Pitanga-PR, em atendimento as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Cultura e Esporte, Saúde, Agricultura e Pecuária, Patrimônio, compras e logística, Gestão Pública, Obras, Infraestrutura e Urbanismo e Regime Próprio de Previdência Social.

Aquisição de item deserto/fracassado do pregão 53/2025 de equipamento de treinamento para a escolinha de Ginástica Artística do Município, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, em atendimento a Deliberação n° 013/2025 – CEDCA/PR, conforme necessidade da escolinha de Ginástica Artística do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sonorização destinados ao Ginásio Municipal de Esportes Lolo Cléve, incluindo caixas acústicas, mesa de som, amplificadores, microfones, cabos e demais componentes necessários, com kit de instalação incluso e responsabilidade integral da empresa contratada pela instalação e pleno funcionamento do sistema, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentação, serviços de decoração e fornecimento de brindes para distribuição gratuita, destinado para a realização do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, organizado pelo Departamento Especial da Mulher, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 800 (oitocentas) unidades de assentos anatômicos monobloco em PP (polipropileno) com encosto alto, destinados à fixação nas arquibancadas do Ginásio Municipal de Esportes Lolo Cléve, (com kit para a instalação incluso), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção preventiva e corretiva de uma piscina de alvenaria, sem aquecimento em local aberto, de 500 M2 medindo 25 m de cumprimento e 12,50 m de largura e 1,60 m de profundidade, localizada no centro da Juventude, em atendimento a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com exclusividade para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha salarial e outras indenizações, aos agentes públicos e servidores ativos, inativos, pensionistas e demais beneficiários da Administração Direta da Prefeitura do Município de Pitanga.

REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO (COM RENOVAÇÃO DE SALDO), PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS,PSF), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução informatizada destinada à gestão de Alvará On-line, disponibilizada em ambiente web, incluindo os serviços de implantação, configuração, parametrização, migração e conversão de dados, integração com o REDESIM/SIGFácil e interoperabilidade com os sistemas utilizados pelo Município de Pitanga/PR, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas e demai

Contratação de empresa para a participação no “1º CBF – Congresso Brasileiro de Fiscalização”, para os vereadores Amadeus Penga e Rubens Schaff Junior e para e servidor Gustavo Leal Vitor.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de cozinha, bar e vestiários, reforma interna dos banheiros e reparos na arquibancada do imóvel público matrícula n° 3017 compreendendo 174,29 m² de ampliação e 123,86 m² de reforma e reparos, totalizando 298,15 m² de intervenção, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação/extensão da vala existente no Aterro Sanitário Municipal de Pitanga, o aterro está localizado na localidade de Barro Preto, zona rural do Município, compreendendo a ampliação da capacidade operacional da estrutura atualmente em funcionamento mediante a execução dos serviços de limpeza da área, movimentação de terra, escavação, regularização e compactação do subleito, adequação dos acessos internos, imp

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, na Linha nº 20, destinadas ao atendimento de alunos da rede pública de ensino, em caráter excepcional e temporário em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência, em atendimento ao processo: 0001038-69.2024.8.16.0136 da Vara de Infância e da Juventude, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS DE CIRURGIA GERAL E GASTROENTEROLOGIA

REF. CONSULTAS DE NUTRICAO E FISIOTERAPIA

REF. PLANTOES MEDICOS HOSPITALAR PRESENCIAL

REF CONTRATACAO DE CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiografia panorâmica dental da face (ortopantomografia), visando atender às demandas do centro de especialidades odontológicas – CEO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição de curativos especiais para o tratamento de lesões de pele em pacientes diagnosticados com feridas crônicas e de difícil cicatrização que estão sendo acompanhados pelos serviços de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

PLANTOES MEDICOS HOSPITALAR PRESENCIAL

REF. CONSULTAS DE PSICOLOGIA E ATENDIMENTO PSICOPEDAGOGICO UTILIZACAO DO MODELO DENVER/ESMD

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS DE PSICOLOGIA

Registro de Preço para aquisição para eventual e futura aquisição de ARLA 32 (agente redutor liquido de óxidos de nitrogênio automotivo) que de fracassados no pregão nº 45/2026, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte e Agricultura e Pecuária.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período, para eventual e futura aquisição de equipamentos médicos e instrumentais cirúrgicos, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de implementos agrícolas, visando atender às demandas das associações beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 38 e nº 83, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte escolar, nas Linhas nº 04 e nº 69, destinadas ao atendimento de alunos da rede pública de ensino, em caráter excepcional e temporário, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAL PERMANENTE, para o Programa Cuida Mais Envelhecimento Ativo, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e acessórios, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Gestão Pública e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

REF AQUISIÇÃO DE DOIS MONITORES PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DO CIS

CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO BÁSICO AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARANÁ CENTRO

Dispensa Emergencial para execução de serviços elétricos corretivos (incluindo fornecimento de materiais e mão de obra) em equipamentos industriais elétricos que possuem função direta na Gestão de Resíduos Sólidos na Unidade de Valorização de Resíduos, considerando a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência n° 2026/728717 conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por meio de registro de preços, visando a aquisição de uniformes institucionais para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pitanga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

a adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 098/2024-SRP do Município de Campo Mourão – PR, visando a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pitanga, incluindo materiais e mão de obra de instalação, conforme especificações constantes na ata e no termo de referência do certame.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período, para eventual e futura aquisição de Arla 32 (agente redutor liquido de óxidos de nitrogênio automotivo), em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte e Agricultura e Pecuária.

Dispensa de Licitação, por um período de 01 (um) ano para futuras e eventuais prestações de serviços de horas máquinas de Escavadeira Hidráulica apta, com operador e todas as despesas inclusas para tal execução, considerando o lote do objeto a contratar malsucedido no pregão n°28/2026 (fracassado), conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Dispensa de licitação, para a contratação de profissional para ministrar palestra na 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, qual será realizada no dia 26 do mês de Junho de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Aquisição de veículo utilitário zero km, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte no Município de Pitanga/PR. A aquisição visa dar suporte logístico ao Projeto ETI (Ensino de Tempo Integral) e ao Departamento de Esportes, com a utilização de recursos provenientes da Deliberação 01/2026 - CEE (Fonte 8137), conforme diretrizes de investimento em bens permanentes.

Inexigibilidade para contratação exclusiva de cuidadores social, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, com a finalidade de atendimento especial e assistência contínua a usuárias assistidas, em situação de vulnerabilidade, atendendo ao processo n° 0003668-84.2013.8.16.00136, Vara da Fazenda Pública de Pitanga - PR, e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Aquisição de camisetas destinadas aos idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa – Flor da Idade, mediante realização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

REF PLANTÕES MEDICOS HOSPITALAR PRESENCIAL

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição de insumos de enfermagem e material hospitalar que deram desertos/fracassados no pregão 13/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.

REF. PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE CONSULTAS DE DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA/ OBSTETRICIA, PSIQUIATRIA E ENDOCRINOLOGIA, PROCEDIMENTOS E EXAMES DE ULTRASSOM

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação de vias urbanas, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem, execução de base e sub-base, revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), implantação de dispositivos de acessibilidade, sinalização viária e controle tecnológico, a serem executados no âmbito do Convênio nº 456/2026, celebrado entre o Município de Pitanga/PR e a Secretaria de Estado das Cidades – SECID, vinculado ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, com interveniência do Paranacidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.