MUNICIPIO DE PITANGA

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição cargas de oxigênio medicinal e concentrador de oxigênio em comodato, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 01 (um) quiosque pertencente ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.

Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pela

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços consubstanciados no exercício das atividades didático-pedagógicas e administrativo-financeiras, com a disponibilização presencial e diária de profissionais, referentes à oferta do Curso de Administração: primeira Segunda, Terceira e quarta séries, para o ano letivo de 2026. no Campus Avançado da Unicentro no Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de DJ (Disc Jockey), destinados à execução, seleção e mixagem musical para ambientação sonora durante a realização da FESTCENTRO 2026, no Município de Pitanga/PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Dispensa de Licitação para Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de placas automotivas destinadas aos veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Pitanga/PR, conforme legislação de trânsito vigente e normas aplicáveis dos órgãos competentes, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Saúde; Educação, Cultura e Esporte; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Agricultura e Pecuária.

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COMBINADO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA, SIMULTÂNEA E DIFERENCIADA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2, INFLUENZA A E INFLUENZA B, POR MÉTODO IMUNOCROMATOGRÁFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispensa emergêncial para contratação de locação de um gerador de energia destinado a praça de alimentação do evento da Fest Centro 2026, que ocorreu nos dias 23, 24, 25 e 26 de Abril, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Pitanga PR.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, vinculados às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, e Desenvolvimento Social e Cidadania.

Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, a) da Lei nº 14.133/2021, para outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.

Dispensa de Licitação, por um período de 01 (um) ano para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e apresentação de laudos técnicos interpretativos e conclusivos relativo a análises físicas, químicas e biológicas de água subterrânea nos poços de monitoramento do Cemitério Municipal II e de poços de monitoramento de água subterrânea do Aterro Sanitário Municipal de Pitanga com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, planejamento, produção e execução do Evento em sua 3ª edição do Campeonato Paranaense de Muay Thai previsto para o dia 21 e 22 de março de 2026 no Município de Pitanga em parceria com a Federação Paranaense de Muay Boran e Muay Thai (FPRMM), conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

AQUISIÇÃO DE KITS DE BOAS VINDAS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AOS PARTICIPANTES DO EVENTO CAPACITATIVO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA - CAPACITA VISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratação de empresa especializada para execução de obras e instalações de engenharia elétrica (implantação de infraestrutura de caráter estrutural e permanente no Parque do Lago), conforme projeto básico e executivo integrante deste instrumento, visando atender a múltiplos eventos, incluindo a realização da FESTCENTRO 2026.

Contratação de empresa para fornecimento de Cartilhas Educativas Personalizadas (impressão de modelo padrão) em atendimento ao Convênio n°151/2025 – Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná, o Castrapet – PR 5º Ciclo, firmado com o Governo do Estado através do IAT – Instituto Água e Terra conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM EMERGENCIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de DJ, sonorização e iluminação, destinado ao evento em alusão ao dia internacional da mulher, realizado pelo Departamento Especial da Mulher, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de expansão das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Gestão Pública, Fazenda e Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Inexigibilidade n.°38/2026 do Credenciamento n.°01/2026 para serviços de exames laboratoriais, no âmbito do sistema único de saúde – SUS, de acordo com a tabela sus, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;