MUNICIPIO DE PITANGA

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação/extensão da vala existente no Aterro Sanitário Municipal de Pitanga, o aterro está localizado na localidade de Barro Preto, zona rural do Município, compreendendo a ampliação da capacidade operacional da estrutura atualmente em funcionamento mediante a execução dos serviços de limpeza da área, movimentação de terra, escavação, regularização e compactação do subleito, adequação dos acessos internos, implantação do sistema de impermeabilização por geomembrana em PEAD, implantação dos sistemas de drenagem e coleta de chorume, exaustão de gases, drenagem superficial de águas pluviais, bem como os demais serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Contratação de empresa especializada, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, para elaboração e desenvolvimento do Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, incluindo levantamentos, estudos, memoriais, memoriais de cálculo, dimensionamentos, especificações técnicas e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs, bem como para a execução integral da solução de implantação de sistema elevado de reservação de água na Vila Rural do Xaxim, compreendendo fundação, estrutura pré-fabricada de concreto armado, fornecimento e instalação de reservatório de polietileno com capacidade mínima de 20.000 litros, transporte, montagem, içamento, instalações hidráulicas, dispositivos de segurança, testes, comissionamento, limpeza final e demais serviços, materiais, equipamentos e providências necessários à entrega do sistema completo, funcional e em condições de operação, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de campo de futebol na localidade de Vale da Serra, Município de Pitanga/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme projeto de implantação, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo de contratação, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização e adequação de 08 (oito) rotatórias urbanas e revitalização dos canteiros centrais localizados na Avenida Presidente Getúlio Vargas e na Avenida Universitária Amália Mendes Ziegmann, no Município de Pitanga/PR, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período, para eventual e futura aquisição de equipamentos médicos e instrumentais cirúrgicos, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO (COM RENOVAÇÃO DE SALDO), PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO EM COMODATO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exame de densitometria óssea duo-energética de coluna (vértebras lombares e/ou fêmur), destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pitanga/PR.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de cozinha, bar e vestiários, reforma interna dos banheiros e reparos na arquibancada do imóvel público matrícula n° 3017 compreendendo 174,29 m² de ampliação e 123,86 m² de reforma e reparos, totalizando 298,15 m² de intervenção, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Aquisição de Escavadeira Hidráulica, Termo do Convênio nº 72/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Aquisição de um ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, Termo do Convênio nº 74/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados aos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota municipal, com fornecimento parcelado conforme a demanda, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Fazenda, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Gestão Pública.

Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação por igual período, com renovação dos quantitativos registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da regulamentação aplicável, para futura e eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia para pavimentação em piso intertravado de concreto (paver), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução das intervenções, compreendendo a construção de calçada para pedestres em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Elsa Lerner, localizado no Bairro Parque São Basílio, bem como a execução de pavimentação em paver de alta resistência em frente à Igreja da Comunidade de Cinco Encruzilhadas, localizada na área rural do Município de Pitanga/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas e demais condições estabelecidas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a construção de calçada e instalação de guarda-corpo na ponte sobre o Rio Ernesto, localizada na Rua Ébano Pereira, no Município de Pitanga, Estado do Paraná, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos técnicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAL PERMANENTE, para o Programa Cuida Mais Envelhecimento Ativo, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, admitida a prorrogação por igual período, com renovação dos quantitativos registrados, para futura e eventual aquisição de itens destinados ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situações de estado de calamidade pública ou de emergência, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pela Administração.

Aquisição de 01 (uma) fantasia completa do personagem zé gotinha, com cabeça confeccionada em fibra, modelo SUS, destinada à utilização em campanhas de vacinação, ações de mobilização social e atividades de promoção e educação em saúde da secretaria municipal de saúde.

Dispensa de licitação para aquisição de solução oral de acetato de retinol (vitamina a) 50.000 ui + colecalciferol (vitamina d) 10.000 ui, para a Farmácia Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de capinação, corte de grama, roçada manual e/ou mecanizada em áreas públicas urbanas, próprios municipais, espaços institucionais e lotes pertencentes ao Município, bem como limpeza e desobstrução de bueiros urbanos, bocas de lobo, sarjetas, meios-fios e limpeza de calçadas, sob demanda das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.