MUNICIPIO DE PITANGA

Inexigibilidade n.°34/2026 do Credenciamento n.°01/2026 para serviços de exames de mamografia, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com a tabela SUS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade n.°34/2026 do Credenciamento n.°01/2026 para serviços de Fisioterapia ambulatorial, no âmbito do sistema único de saúde – SUS, de acordo com a tabela sus, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade n.°32/2026 do Credenciamento n.°01/2026 para serviços de exames laboratoriais, no âmbito do sistema único de saúde – SUS, de acordo com a tabela sus, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade n°31/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material educativo (cartilhas) sobre os temas “Trabalho Infantil” e “Exploração Sexual” visando atender às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), ações do Maio Laranja, em que no dia 18 é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e ações em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte para conscientização de crianças em idade escolar, sobre a prevenção e combate à violência contra a Mulher, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Aquisição de imóvel localizado na localidade de Rio do Meio denominada de Entre Rios e Batista desta cidade, sob matrícula n°31.463, medindo 29.108,94 m² para fins de implantação e operação da ampliação do Aterro Sanitário Municipal de Pitanga PR, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Inexigibilidade n.°25/2026 do Credenciamento n.°03/2026 de pessoas físicas ou jurídicas para atuarem como oficineiros em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pintura predial e correlatos, abrangendo pintura em alvenaria (interna e externa), pintura simples sem preparo de superfície, pintura em estruturas metálicas, pintura e acabamento, bem como pintura em pisos e demarcação simples, executados por hora efetivamente trabalhada, conforme os lotes definidos neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas das edificações e espaços públicos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Gestão Pública; Agricultura e Pecuária; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATUAREM COMO OFICINEIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Credenciamento 1/2025 de pessoas jurídicas para serviços de Capinação e Roçada Manual e/ou Mecanizada, Limpeza e Desobstrução de Bueiros Urbanos (Boca de Lobo), em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas que atuem como artistas solo, bandas ou grupos musicais exclusivamente locais, com a finalidade de compor a programação artística e cultural da FESTCENTRO 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Pitanga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Aquisição de assinaturas das revistas “Nosso Amiguinho” e “Nosso Amiguinho Júnior”, destinadas ao atendimento de demanda pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, FISIOTERAPIA AMBULATORIAL E MAMOGRAFIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM A TABELA SUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda “GRUPO MINUANO”, por meio da empresa Tchello's Shows e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 23 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da cantora e sanfoneira “BIA SOCEK”, por meio da empresa BEATRIZ SOCZEK LTDA., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 25 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da dupla artística “Mateus e Cristiano”, por meio da empresa M & C Eventos Artísticos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 26 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do "DJ Chapeleto Maluco", por meio da empresa Agência A Corte Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 24 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Inexigibilidade n°13/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.

Inexigibilidade n°12/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.

Credenciamento 1/2025 de pessoas jurídicas para serviços de Capinação e Roçada Manual e/ou Mecanizada, Limpeza e Desobstrução de Bueiros Urbanos (Boca de Lobo), em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.