MUNICIPIO DE PITANGA

Credenciamento 1/2025 de pessoas jurídicas para serviços de Capinação e Roçada Manual e/ou Mecanizada, Limpeza e Desobstrução de Bueiros Urbanos (Boca de Lobo), em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.

Credenciamento n°01/2025 de pessoas jurídicas para serviços de Capinação e Roçada Manual e/ou Mecanizada, Limpeza e Desobstrução de Bueiros Urbanos (Boca de Lobo), em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.

Contratação de Empresa especializada para ministrar palestras durante a semana pedagógica, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Inexigibilidade n°07/2026 do Credenciamento n°05/2025 de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.

Contratação, por inexigibilidade, da dupla artística Gilberto e Gilmar, por intermédio de sua empresa representante, Acácia Promoções e Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 25 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Contratação, por inexigibilidade, da artista Ana Castela, por intermédio de sua empresa representante exclusiva RAR Produções Musicais Ltda., para a realização de apresentação musical (show artístico), a ser realizada no dia 26 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, integrando a programação oficial da FestCentro 2026, promovida pelo Município de Pitanga/PR, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Contratação, por inexigibilidade, do artista Leonardo, por intermédio de sua empresa representante, Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 24 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Contratação, por inexigibilidade, da dupla artística Mayck e Lyan, por intermédio de sua empresa representante, BMW Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 23 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Credenciamento 3/2025, Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para contratação de fornecimento de refeições acondicionadas em marmitas, considerando a necessidade dos servidores das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Gestão Pública e Obras, Infraestrutura e Urbanismo, durante o expediente de trabalho, visando garantir alimentação adequada dos servidores públicos, durante a jornada de trabalho prolongada ou em locais distantes.

Inexigibilidade n°01/2026 do Credenciamento n°05/2025 de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a troca de iluminação no Ginásio Municipal Aloísio Guimarães Cleve Filho, com fornecimento e instalação de sistema LED de alta performance, conforme projeto luminotécnico, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Contratação de empresa especializada para execução de obra, visando reforma e ampliação da infraestrutura esportiva municipal localizada no Campo do Sertanejo, situada na Rua José Klosovisk, Lote 1A e 1B, Quadra 87, Zona 03, Centro, no Município de Pitanga/PR, espaço utilizado para atividades esportivas da comunidade e da Associação Recreativa e Comunitária Vila Nova, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Revitalização e Melhorias em Praças Públicas no Município de Pitanga/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Contratação de empresa especializada para construção de edificação em alvenaria destinada à implantação de duas salas de aula na Escola Municipal Vice-Prefeito Euclides Gomes da Silva, no Município de Pitanga/PR, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Boas Práticas na Manipulação de Alimentos para Merendeiras”, destinado às profissionais da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e acessórios, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Gestão Pública e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pintura e sinalização viária, abrangendo sinalização horizontal e vertical, em trechos das seguintes vias públicas do Município de Pitanga/PR: Rua da Liberdade, Rua Sirlene Maria de Paula, Rua Bandeirantes, Rua Amadeus Bonassoli e Rua Conselheiro Zacarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando ao fornecimento de concreto usinado, com resistência característica à compressão de 18 MPa e 25 MPa, com bombeamento incluso, a serem utilizados em obras, serviços de manutenção e demais intervenções realizadas pelo Município de Pitanga/PR, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Desenvolvimento Social; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Saúde, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio, manutenção e replantio de 5.000 mudas nativas, em área estimada de 4,5 hectares no Município de Pitanga, incluindo abertura de covas, adubação, tutoramento, irrigação inicial, controle de formigas, roçadas e manutenção continuada, com vigência contratual de 16 meses, em atendimento à contrapartida ambiental vinculada ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” do Governo do Estado do Paraná, com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme planilha de custos, memória base de cálculos e cronograma físico-financeiro, conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.