A aquisição de Gênero Alimentícios visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, procurando atender ao percentual das necessidades energéticas diárias, buscando proporcionar uma alimentação saudável, que contribua aos militares dessa organização militar.

Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do citômetro LABScan3D One Lambda, incluindo fornecimento de peças, mão de obra e testes de funcionamento.

Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 21.488.160/0001-00 - Bello Consultório de Psicologia Ltda, para prestação de serviços de Clínica de Psicologia, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.

A aquisição de gêneros alimentícios faz-se necessária para garantir o abastecimento contínuo do Setor de Aprovisionamento do Campo de Instrução de Gericinó, assegurando a preparação e o fornecimento regular de refeições ao efetivo militar, contribuindo diretamente para a manutenção da capacidade operacional da tropa e do adequado desempenho das atividades institucionais. Dessa forma, a presente contratação visa garantir a continuidade do serviço de alimentação, evitando desabastecimento e atendendo ao interesse público e às necessidades administrativas da Organização Militar.

A presente contratação fundamenta-se na estrita necessidade de manter a continuidade, a regularidade e aqualidade do serviço de alimentação fornecido diária e ininterruptamente a cerca de 2.400 militares e cadetes na AMAN. A motivação técnica e administrativa para a abertura deste processo estrutura-se sob três pilares principais: O item solicitado (macarrão para lasanha) não consta no Pregão Eletrônico nº 90002/2025 atualmente em vigor. Adicionalmente, o Serviço de Aprovisionamento enfrenta desabastecimento de outros insumos correlatos decorrente do descumprimento de obrigações por parte de fornecedores anteriores — que já foram devidamente responsabilizados em Processo Administrativo Sancionador —, restando a Administração sem o fornecimento regular. Atendendo a uma diretriz do Comando da AMAN focada em elevar o padrão nutricional, a satisfação e aqualidade das refeições servidas aos Cadetes, o Serviço de Aprovisionamento planejou a introdução da lasanha como uma nova opção de cardápio, a qual se provou uma excelente oportunidade de melhoria institucional. A AMAN sediará em curto prazo eventos institucionais e desportivos de grande relevância nacional e militar, taiscomo a Formatura de Entrega do Espadim aos Cadetes do 1º Ano, a NAVAMAER (competição entre as Escolasde Formação das Forças Armadas) e o DAN (Desafio Agulhas Negras). O incremento temporário de pessoal circulante e a exigência de manter a alta prontidão do serviço exigem o suporte imediato de insumos alimentícios adequados. Diante da interrupção do fornecimento regular e da proximidade dos eventos calendarizados, a abertura de um processo licitatório comum (como um novo Pregão) inviabilizaria o atendimento tempestivo devido aos prazos legais de rito. Desta forma, a solução que melhor conjuga agilidade, segurança jurídica e economicidade é a contratação direta no ambito do contrata + Brasil, visto que o valor total estimado da contratação perfaz R$ 13.280,00, enquadrando-se perfeitamente nos tetos vigentes da nova modalidade de contratação. Esta contratação possui caráter excepcional e temporário, visando suprir a demanda imediata dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2026, servindo como medida de transição até que o novo processo licitatório seja devidamente homologado pela Administração.