Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 21.488.160/0001-00 - Bello Consultório de Psicologia Ltda, para prestação de serviços de Clínica de Psicologia, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.

Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do citômetro LABScan3D One Lambda, incluindo fornecimento de peças, mão de obra e testes de funcionamento.

A aquisição de Gênero Alimentícios visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, procurando atender ao percentual das necessidades energéticas diárias, buscando proporcionar uma alimentação saudável, que contribua aos militares dessa organização militar.

A aquisição de gêneros alimentícios faz-se necessária para garantir o abastecimento contínuo do Setor de Aprovisionamento do Campo de Instrução de Gericinó, assegurando a preparação e o fornecimento regular de refeições ao efetivo militar, contribuindo diretamente para a manutenção da capacidade operacional da tropa e do adequado desempenho das atividades institucionais. Dessa forma, a presente contratação visa garantir a continuidade do serviço de alimentação, evitando desabastecimento e atendendo ao interesse público e às necessidades administrativas da Organização Militar.

A presente contratação fundamenta-se na estrita necessidade de manter a continuidade, a regularidade e aqualidade do serviço de alimentação fornecido diária e ininterruptamente a cerca de 2.400 militares e cadetes na AMAN. A motivação técnica e administrativa para a abertura deste processo estrutura-se sob três pilares principais: O item solicitado (macarrão para lasanha) não consta no Pregão Eletrônico nº 90002/2025 atualmente em vigor. Adicionalmente, o Serviço de Aprovisionamento enfrenta desabastecimento de outros insumos correlatos decorrente do descumprimento de obrigações por parte de fornecedores anteriores — que já foram devidamente responsabilizados em Processo Administrativo Sancionador —, restando a Administração sem o fornecimento regular. Atendendo a uma diretriz do Comando da AMAN focada em elevar o padrão nutricional, a satisfação e aqualidade das refeições servidas aos Cadetes, o Serviço de Aprovisionamento planejou a introdução da lasanha como uma nova opção de cardápio, a qual se provou uma excelente oportunidade de melhoria institucional. A AMAN sediará em curto prazo eventos institucionais e desportivos de grande relevância nacional e militar, taiscomo a Formatura de Entrega do Espadim aos Cadetes do 1º Ano, a NAVAMAER (competição entre as Escolasde Formação das Forças Armadas) e o DAN (Desafio Agulhas Negras). O incremento temporário de pessoal circulante e a exigência de manter a alta prontidão do serviço exigem o suporte imediato de insumos alimentícios adequados. Diante da interrupção do fornecimento regular e da proximidade dos eventos calendarizados, a abertura de um processo licitatório comum (como um novo Pregão) inviabilizaria o atendimento tempestivo devido aos prazos legais de rito. Desta forma, a solução que melhor conjuga agilidade, segurança jurídica e economicidade é a contratação direta no ambito do contrata + Brasil, visto que o valor total estimado da contratação perfaz R$ 13.280,00, enquadrando-se perfeitamente nos tetos vigentes da nova modalidade de contratação. Esta contratação possui caráter excepcional e temporário, visando suprir a demanda imediata dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2026, servindo como medida de transição até que o novo processo licitatório seja devidamente homologado pela Administração.