A presente contratação tem por objeto a aquisição dos insumos laboratoriais descritos na Relação de Insumos Laboratoriais anexada ao presente processo, que contém, para cada item, o CATMAT, a especificação técnica completa, a unidade de fornecimento, o quantitativo e o preço máximo unitário. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.

Execução de drenagem pluvial, na Rua 07, Escadão 03, em frente ao CRAS, Bairro Verde Vale, Volta Redonda, RJ.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS PE 030/2026).

contratando a Associação dos Procuradores de Goiânia - APROG, para inscrição de 17 Procuradores Municipais vinculados à Procuradoria Geral do Município de Macaé, para participação no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XXI CBPM), a ser realizado no período de 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Goiânia/GO

Qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente às retenções tributárias, garantindo a execução adequada da retenção e do recolhimento dos tributos. Atualizar e capacitar os participantes em relação às novas declarações obrigatórias (SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb) e às mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Habilitar o aluno a identificar, de forma clara e objetiva, a legislação aplicável, assegurando a conformidade nos registros e recolhimentos tributários.