Inexigibilidadenº 29115474000160-1-000748/2026novo hoje
contratando a Associação dos Procuradores de Goiânia - APROG, para inscrição de 17 Procuradores Municipais vinculados à Procuradoria Geral do Município de Macaé, para participação no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XXI CBPM), a ser realizado no período de 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Goiânia/GO
MUNICIPIO DE MACAE
Macaé · Rio de Janeiro
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE
UF
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Macaé
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
29115474000160-1-000748/2026
Valor estimado
R$ 49.130,00
Data de publicação
6 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
03 nov 2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.R$ 58 mil
+235 licitações no histórico
Outras licitações em Rio de Janeiro
Qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente às retenções tributárias, garantindo a execução adequada da retenção e do recolhimento dos tributos.
Atualizar e capacitar os participantes em relação às novas declarações obrigatórias (SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb) e às mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
Habilitar o aluno a identificar, de forma clara e objetiva, a legislação aplicável, assegurando a conformidade nos registros e recolhimentos tributários.
Rio de Janeiro/RJ · R$ 16 mil
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do serviço de manutenção de motobomba, bem como o fornecimento do material para a realização do mesmo
Rio de Janeiro/RJ · R$ 14 mil
Contratação de seguradora para emissão Apólice de Garantia, na Modalidade Judicial Trabalhista, Ramo Seguro Garantia – Setor
Público
Rio de Janeiro/RJ · R$ 0,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REGISTRO DE PONTO
Volta Redonda/RJ · R$ 0,00
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