Qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente às retenções tributárias, garantindo a execução adequada da retenção e do recolhimento dos tributos. Atualizar e capacitar os participantes em relação às novas declarações obrigatórias (SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb) e às mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Habilitar o aluno a identificar, de forma clara e objetiva, a legislação aplicável, assegurando a conformidade nos registros e recolhimentos tributários.

COMANDO DA AERONAUTICA

Rio de Janeiro · Rio de Janeiro

Órgão

COMANDO DA AERONAUTICA

CNPJ

00.394.429/0001-00

Rio de Janeiro (RJ)

Município

Rio de Janeiro

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

00394429000100-1-002943/2026

Valor estimado

R$ 15.960,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Treinamento - área tributária Curso de retenções de tributos na administração pública

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

06 nov 2026Prestação de Serviços Médicos em Oncologia aos Beneficiários do FUNSA.R$ 20,2 mi

06 nov 2026Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo de uso Odontológicos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de AnápolisR$ 247 mil

06 nov 2026Aquisição de material de ferramenta, equipamento industrial, refrigeração e equipamento para escritório, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e de manutenção das Organizações Militares apoiadas pelo Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A contratação será realizada mediante Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento pelo menor preço por item e modo de disputa aberto, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023. O objeto compreende 64 (sessenta e quatro) itens, incluindo ferramentas, máquinas, equipamentos industriais, equipamentos de refrigeração, materiais e equipamentos destinados às atividades de apoio e manutenção, bem como equipamentos para escritório e limpeza, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência nº 126/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ 330.918,56 (trezentos e trinta mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme as necessidades da Administração, com prazo de entrega de 30 (trinta) dias, observados os locais, as condições de recebimento, os critérios de aceitação e as demais disposições previstas no Termo de Referência. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que atendidos os requisitos legais e comprovada a vantajosidade dos preços registrados.R$ 331 mil

Outras licitações em Rio de Janeiro

contratando a Associação dos Procuradores de Goiânia - APROG, para inscrição de 17 Procuradores Municipais vinculados à Procuradoria Geral do Município de Macaé, para participação no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XXI CBPM), a ser realizado no período de 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Goiânia/GO

Macaé/RJ · R$ 49 mil

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do serviço de manutenção de motobomba, bem como o fornecimento do material para a realização do mesmo

Rio de Janeiro/RJ · R$ 14 mil

Contratação de seguradora para emissão Apólice de Garantia, na Modalidade Judicial Trabalhista, Ramo Seguro Garantia – Setor Público

Rio de Janeiro/RJ · R$ 0,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REGISTRO DE PONTO

Volta Redonda/RJ · R$ 0,00

O objeto da presente contratação é a aquisição de insumos e correlatos médico-hospitalares críticos.

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