1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) ATEZOLIZUMABE 60 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 20 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Alienação dos imóveis localizados na Rua Intendente Costa Pinto, lotes 368, 369, 370, 371, 372-A, 372-B da Quadra 17 do PAL 7.697 - Barra da Tijuca

Alienação do imóvel localizado na Av. Aldemir Martins, s/n°, Lote 3 do PAL 37.427 – Recreio dos Bandeirantes

Contratação de serviços de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de Levantamento do Estado da Técnica para Pedidos de Patente no âmbito do Projeto de Terceirização de Busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE MADEIRA E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA ROTA TURÍSTICA REGIONAL "CAMINHOS DO AÇÚCAR" - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Convênio nº 941827/2023, firmado entre o CIDENNF e o Ministério do Turismo, de acordo com as condições, quantitativos e especificações constantes neste Edital, nos respectivos Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e demais anexos.