ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Contratação de empresa especializada para serviço de revitalização do sistema central de climatização das unidades: IIFP, 76º DP/Niterói e IPPGF, contemplando a desinstalação e instalação dos equipamentos de ar condicionado com capacidade 90.000 Btu`s (7,5 TRs), tipo “split dutado”, com fornecimento de todo material e insumos necessários, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Aquisição de produtos químicos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Aquisição de Feno de Tifton, Feno de Alfafa, Sal Mineral e Linhaça, para alimentação dos solípedes pertencentes ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC).

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): : LUSPATERCEPTE 25 MG PÓ PARA SOLUÇÃO DE USO SUBCUTANEO E LUSPATERCEPTE 75 MG PÓ PARA SOLUÇÃO DE USO SUBCUTANEO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE DE VIDRO 3 ML E INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CANETA PREENCHIDA 3ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ABROCITINIBE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, FENOBARBITAL 50 MG COMPRIMIDO, FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO E FENOBARBITAL 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

OPME - NEUROCIRURGIA – GRUPO 4 – DERIVAÇÃO VENTRICULAR PERITONEAL / EXTERNA / LOMBAR.

SOLICITA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA - NEUROCIRURGIA – GRUPO 11 - CAGE, CONFORME CI FS/GERO Nº059

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIMETILPOLISILOXANE SOLUÇÃO LUBRIFICANTE OFTÁLMICA, ACETATO DE FLUORMETOLONA 1 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA, GATIFLOXACINO 3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Aquisição do medicamento Micofenolato de sódio 360 mg.

Aquisição de medicamentos Fludrocortisona 0,1 mg faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13 de abril de 2018 (Origem: Portaria GM/MS nº 1.554/13, Art. 66, § 3°), e é integrante do GRUPO 2, sendo financiados integralmente pela Secretaria de Saúde do Estado. Quanto as necessidade da Assessoria de Atendimento à Demandas Judiciais (ASSADJ) solicitação de compra é orientada para cumprir ordem judicial que condenou o Estado do Rio de Janeiro a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente. Uma vez que a ordem judicial tem caráter imperativo e impõe penalidades em caso de descumprimento, faz-se necessário a compra do medicamento para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual em razão das sanções que podem ser impostos (como sucessivos bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde). Deste modo, restam demonstradas a necessidade e a motivação da contratação conforme determina a Seção IV do Decreto nº 48.816/ 2023.

Aquisição de medicamentos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE BARCELLOS MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.

Aquisição de livros com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Superintendência de Integridade, da Ouvidoria, da Corregedoria e da Auditoria da CGE-RJ.

Aquisição de 62 (sessenta e dois) “Espadim de Tiradentes”

Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebook, impressora multifuncional e computadores All in One, sob a forma de entrega integral imediata, visando atender às necessidades do Programa de Pós-Graduação em Saúde/Instituto de Medicina Social – IMS/UERJ, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 48.816/2023 e demais normas aplicáveis.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de poda e corte de árvores.

O objeto da presente contratação consiste na subscrição de licenciamento de software para o pacote Adobe Creative Cloud for Teams (Todos os Aplicativos), para o atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos — SEDSODH/RJ. A contratação compreende o fornecimento de 04 (quatro) assinaturas individuais, com direito a acesso integral a todos os aplicativos da suíte Adobe, incluindo atualizações de versão, extensões e correções de segurança disponibilizadas pela fabricante durante o período de vigência.

Aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.