ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Aquisições dos medicamentos CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG + GLICLAZIDA 30MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, BESILATO DE ANLODIPINO 5MG + CLORIDRATO DE BENAZEPRIL 10MG CÁPSULA, LISADO BACTERIANO 3,5MG SACHÊ através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Insumos nutricionais OAC MED B e GAC MED B

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Cabe registrar que a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais (ASSADJ) demonstrou interesse nos medicamentos deste estudo para garantir o atendimento das ações judiciais dos medicamentos em questão. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado:

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA e CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO FRASCO 4 ML, FUROATO DE MOMETASONA 0,5 MG/G SUSPENSÃO NASAL, FUROATO DE MOMETASONA 200 MCG PÓ INALANTE (CÁPSULA PARA INALAÇÃO) + INALADOR e FUROATO DE MOMETASONA 400 MCG PÓ INALANTE (CÁPSULA PARA INALAÇÃO) + INALADOR através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ENANTADO DE FLUFENAZINA 25 MG/ML e VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme / Segurança

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM VAGAS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO.

1 (uma) inscrição de servidora no Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública, ofertado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, com duração máxima prevista de 22 meses.

Participação de 01 (uma) servidora desta Agência Reguladora no 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas – Esafi, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, na cidade de Vitória/ES, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores que compõem a frota da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores que compõem a frota da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM

AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA PRONTO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS (AMBULANCHA)

Contratação de empresa para fornecimento de insumos operacionais destinados à organização e gestão dos prontuários médicos do Hospital Universitário Pedro Ernesto.

A aquisição de medicamentos manipulados, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Contratação de empresa especializada para emissão e fornecimento de certificados digitais, abrangendo: Certificados do tipo A1 nos formatos: Subject Alternative Name A1 TLS/SSL (SAN SSL /UCC) – OV, Wildcard TLS/SSL internacional A1 – OV e Certificado Pessoa Jurídica Tipo A1 E-CNPJ em Nuvem e/ou Arquivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado –PGE/RJ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E CONCRETO PROJETADO COM SOLO GRAMPEADO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA TRAVESSA NOGUEIRA, CENTRO - SÃO JOÃO DE MERITI – RJ

Contratação direta de empresa especializada para a realização do 2º Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos destinado a 02 (dois) servidores que atuam no planejamento, gestão, fiscalização, controle e tomada de decisão dos contratos administrativos da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB-RJ).

Contratação de entidade organizadora para viabilizar a participação de 03 (três) militares da Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes - DPPT no XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, incluindo 03 (três) inscrições no congresso e 03 (três) inscrições no Minicurso 09 - Recuperação de dados em dispositivos de armazenamento danificados: HD, SSD e dispositivos móveis, conforme condições e valores constantes da proposta juntada ao processo.

Aquisição de projetores portáteis para uso institucional na PGE-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em conformidade com a legislação vigente.