Dispensanº 42498600000171-1-003206/2026
A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro · Rio de Janeiro
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UF
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Rio de Janeiro
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
42498600000171-1-003206/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TECNICA NA AREA PROJETOS CULTURAIS
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
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quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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