1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA e CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro · Rio de Janeiro

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

42.498.600/0001-71

Rio de Janeiro (RJ)

Município

Rio de Janeiro

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Nº de Controle PNCP

42498600000171-1-004266/2026

Valor estimado

R$ 0,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE DULOXETINA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 30, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

05 out 2026Contratação de empresa especializada para implementação e operacionalização do Programa Tax Free, visando a restituição do ICMS incidente sobre as operações de venda de mercadorias a pessoas físicas com residência fiscal em país estrangeiro, que derem saída às mercadorias do território nacional em até 30 (trinta) dias após as datas das respectivas compras.R$ 5,8 mi

05 out 2026À DMATE,Encaminha-se o processo para registro da despesa no sistema SIGA-RJ, acerca do pagamento de inscrição para participação da servidora Mônica Cristina Celestino dos Santos, matrícula 40808-8,no 26º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais (CBECIMAT 2026), que será realizado no período de 22 a 26 de novembro de 2026. A referida despesa encontra-se previamente autorizada pela Direção da DAF. Consta formulário de inscrição e tabela de valores do evento nos documentos SEI 137520909 e 137520947, respectivamente.R$ 0,00

05 out 2026Destina-se a contração da empresa NON STOP PRODUÇÕES S/A, para apresentação do artista Samuel Eleotério, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL.R$ 0,00

+1042 licitações no histórico

Outras licitações em Rio de Janeiro

[LICITANET] - O objeto é a seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso, precária, onerosa e temporária, de espaços públicos destinados à instalação e exploração comercial

Itaocara/RJ · R$ 103 mil

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Itaguaí/RJ · R$ 4,0 mi

Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, mediante Chamamento Público, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Itaguaí/RJ · R$ 0,00

Prorrogação do prazo de vigência do contrato para Prestação de Serviços Laboratoriais Clínicos para as unidades de Saúde do Município de Itaboraí

Itaboraí/RJ · R$ 0,00

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, endosso e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, a fim de atender às necessidades de deslocamento de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Saquarema, conforme condições e especificações técnicas contidas no termo de referência – anexo I.

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