Inexigibilidadenº 42498600000171-1-004416/2026
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro · Rio de Janeiro
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UF
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Rio de Janeiro
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
42498600000171-1-004416/2026
Valor estimado
R$ 7.350,00
Data de publicação
14 de outubro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para pintura interna das salas integradas da Coordenação (Secretaria e Tutores) do Polo CEDERJ Macaé da Fundação CECIERJ. Área de 60,11 m² de piso (Secretaria: 7,28m x 4,31m = 31,38 m²; Tutores: 7,28m x 3,96m = 28,83 m²), pé-direito de 2,90 m, totalizando cerca de 132,41 m² de paredes a serem pintadas com tinta acrílica acetinada na cor branco neve, além da pintura de uma porta de madeira (0,80m x 2,10m) com esmalte sintético na cor laranja. A prestação compreende fornecimento total de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, ferramentas e EPIs. O escopo inclui: visita técnica preliminar (recomendada); proteção integral de pisos, portas, esquadrias e mobiliários; limpeza, raspagem e lixamento com remoção de partes soltas e sujidades; tratamento e correção de trincas, fissuras e furos com massa apropriada; aplicação de selador e fundo preparador; e aplicação das demãos necessárias para cobertura uniforme, excelente aderência, acabamento e durabilidade. O manuseio, deslocamento e reposição de prateleiras e móveis são de responsabilidade da contratada sob supervisão do responsável do Polo, devendo deixar tudo no lugar ao fim. A contratada realizará a limpeza final com recolhimento e destinação ambientalmente adequada de entulhos, além de refazer, sem custos adicionais, eventuais falhas apontadas na vistoria. A execução observará as normas técnicas e de segurança, minimizando interferências na unidade. O detalhamento completo das atividades que serão realizadas está especificado no documento em anexo, com imagens do local e referências complementares. Visitas técnicas de terça a sexta-feira, das 13h30 às 17h30. É obrigatório o agendamento prévio pelo e-mail lmelo@cecierj.edu.br ou pelo telefone (21) 2334-1546.
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