Inexigibilidadenº 42498600000171-1-004713/2026
Apresentação artística, do cantor gospel Jairo Bonfim para o Projeto Giro Cultural.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro · Rio de Janeiro
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UF
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Rio de Janeiro
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
42498600000171-1-004713/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
3 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS
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Documentos
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03 nov 2026contratação de serviços de emissão e renovação de 08 (oito) certificados digitais padrão ICP-Brasil, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do PROCON-RJ.R$ 0,00
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A contratação de consultas médicas com especialistas justifica-se pela necessidade de garantir atendimento adequado, qualificado e oportuno aos usuários do sistema de saúde, assegurando a prevenção, diagnóstico e tratamento de diversas condições clínicas que demandam avaliação específica.
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Seleção pública de projetos culturais por meio do edital CULTURA ON III, para celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024, os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis.
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