RSD-020108/000206/2026 - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de 1 (UMA) GRADE ARADORA E 01 (UM) RASTELO DE ARENA COM ÁGUA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR de Resende/RJ.

Execução de drenagem pluvial, na Rua 07, Escadão 03, em frente ao CRAS, Bairro Verde Vale, Volta Redonda, RJ.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS PE 030/2026).

contratando a Associação dos Procuradores de Goiânia - APROG, para inscrição de 17 Procuradores Municipais vinculados à Procuradoria Geral do Município de Macaé, para participação no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XXI CBPM), a ser realizado no período de 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Goiânia/GO

Qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente às retenções tributárias, garantindo a execução adequada da retenção e do recolhimento dos tributos. Atualizar e capacitar os participantes em relação às novas declarações obrigatórias (SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb) e às mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Habilitar o aluno a identificar, de forma clara e objetiva, a legislação aplicável, assegurando a conformidade nos registros e recolhimentos tributários.