Pregão - Presencialnº 39223581000166-1-000068/2026
O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços Públicos dos Quiosques localizados na Orla da Praia do Bosque, Praia do Centro, Praça São Pedro, Praia do Cemitério, Ponte de Madeira, Beira Rio – Nova Esperança, Lagoa do Iriry e Extensão Novo Rio das Ostras, a título precário e oneroso, para fins de exploração de atividade econômica, em cumprimento a decisão Judicial
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
Rio das Ostras · Rio de Janeiro
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UF
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Rio das Ostras
Modalidade
Pregão - Presencial
Nº de Controle PNCP
39223581000166-1-000068/2026
Valor estimado
R$ 629.261,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público
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Histórico deste órgão
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18 set 2026 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Rio das Ostras/RJ identificou a necessidade premente de ampliar a infraestrutura educacional destinada à Educação Infantil, com vistas a assegurar condições adequadas de atendimento à crescente demanda por vagas em creches e pré-escolas da rede pública municipal de ensino.R$ 4,2 mi
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Ata de registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e insumos, visando a manutenção, limpeza, desobstrução e inspeção de redes de águas pluviais e mistas do 4º distrito, do Município de Angra dos Reis/RJ.
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