MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para urbanização, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalizações horizontal e vertical, da Rua irmã Dulce da Bahia e Rua Nossa Sra. de Lourdes, localizadas no loteamento Village, bairro “I”, Rio das Ostras/RJ, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 99143/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, observadas as disposições da Lei n° 14.133/2021.

A aquisição da fragmentadora de papel se justifica pela necessidade de destruição segura de documentos administrativos, evitando o descarte inadequado de papéis contendo dados institucionais, informações internas ou dados pessoais. Atualmente, os equipamentos disponíveis apresentam baixo desempenho e recorrentes travamentos, o que compromete a continuidade das atividades administrativas e a eficiência na eliminação segura de documentos.

Pagamento dos serviços executados sem cobertura contratual, referente a 4ª medição extraordinária, no período de 25/05/2026 a 23/06/2026, totalizando R$ 2.191.814,40, do Contrato nº 002/2025, que trata dos serviços de fornecimento de alimentação escolar.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS, A FIM DE ATEN-DER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E ONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de demolição do reservatório elevado existente e construção de novo reservatório elevado de água potável em concreto armado, com capacidade total aproximada de 18 m³ (18.000 litros), incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, instalações provisórias, testes operacionais e todos os demais serviços necessários à completa execução do empreendimento na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel.

Aquisição de decibelímetro para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Fiscalização e Posturas - COMFIS.

Locação de um novo imóvel para abrigar a Gerência de Tributação e Fiscalização do ISS (GEFISS), atualmente instalada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) em imóvel cuja desocupação foi solicitada por meio de Comunicação de Devolução, em favor do OSTRASPREV.

Seleção das propostas mais vantajosa para o Registro de Preços, objetivando a eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção de vias e passeios pavimentados em intertravado, paralelepípedo, concreto simples e/ou armado, pedra portuguesa e dispositivos de acessibilidade no Município de Rio das Ostras/RJ.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO), SERVIÇO DE ESPECIALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS.

Locação de Módulo Ambiente (Contêiner Hospitalar), com manutenção preventiva e corretiva inclusa (estruturas, equipamentos, peças, acessórios e mão de obra).

AQUISIÇÃO DE TIRAS REATIVAS PARA DETERMINAÇÃO CAPILAR DA GLICEMIA E MONITORES/GLICOSÍMETROS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS INSULINODEPENDENTES.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICO HOSPITALAR, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E MANEJO DE RESÍDUO. SEMUSA

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ADENOAMIGDALECTOMIA, GARANTINDO A SEGURANÇA E O SUPORTE ADEQUADO A UM PACIENTE PEDIÁTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E MANDADOS JUDICIAIS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE SOLICITAÇÃO EXTRAJUDICIAL, EXARADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NÚCLEO DE RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº V313/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO E PRÓTESES DENTÁRIAS

O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços Públicos dos Quiosques localizados na Orla da Praia do Bosque, Praia do Centro, Praça São Pedro, Praia do Cemitério, Ponte de Madeira, Beira Rio – Nova Esperança, Lagoa do Iriry e Extensão Novo Rio das Ostras, a título precário e oneroso, para fins de exploração de atividade econômica, em cumprimento a decisão Judicial

Contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento com serviço integrado de monitoramento dos veículos próprios e locados do Município de Rio das Ostras/ RJ, com fornecimento de equipamento em regime de comodato.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e ferramentas de combate a incêndio florestal, e equipamentos para resgate de fauna, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA.

Aquisição de aquisição de ambulâncias tipo “b”(unidade de suporte básico – usb) e ambulâncias tipo “d” (unidade de suporte avançado – usa), novas (0 km), transformadas e equipadas, com certificado de adequação à legislação de trânsito – CAT (INMETRO), em conformidade com a ABNT NBR 14561 e portaria MS nº 2.048/2002.