MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

A presente contratação faz-se necessária, tendo em vista o avançado processo de erosão costeira e instabilidade do talude, agravados pela ação contínua das marés, ressacas, ventos e chuvas intensas.

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização de área de ponto de apoio para motorhome, situada na Praia do Abricó, Loteamento Jardim Campomar – Município de Rio das Ostras/ RJ.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Rio das Ostras/RJ identificou a necessidade premente de ampliar a infraestrutura educacional destinada à Educação Infantil, com vistas a assegurar condições adequadas de atendimento à crescente demanda por vagas em creches e pré-escolas da rede pública municipal de ensino.

AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO E GERIÁTRICAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS.

Seleção de imóvel não residencial destinado à instalação e funcionamento de Centro de Referência da mulher e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).

Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais permanentes e cortinas, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de seus anexos.

O presente convênio tem por objeto formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar estudantes, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica ou profissional com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através das soluções educacionais da temática Educação Empreendedora.

O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de Instituição de Ensino Superior – IES, regularmente credenciada perante o Ministério da Educação – MEC, para celebração de TERMO DE PERMISSÃO DE USO COMPARTILHADO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, com encargos, investimentos e contrapartidas institucionais, destinado à implementação e ao desenvolvimento de atividades de ensino superior, pesquisa, extensão e demais ações acadêmicas de interesse público.

Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de Sistemas Integrados de Gestão Pública com integração contábil atendendo ao SIAFIC, incluindo serviços de implantação, migração dos dados, parametrizações iniciais, treinamento, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado, destinada a atender às demandas do Município de Rio das Ostras.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material pirotécnico e mão de obra para montagem e execução dos serviços de pirotecnia (show piromusical) incluindo locação de balsas e serviços de reboque e fundeio, para uma das principais celebrações do município de Rio das Ostras, que é a virada do ano 2026/2027 – Réveillon.

LOCAÇÃO DE IMOVÉL, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, INCLUINDO ACOLHIMENTO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE ACIDENTES COM MATERIAIS BIOLÓGICOS (AMB), VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL (VVS), ALÉM DE USUÁRIOS EM BUSCA DE TECNOLOGIAS DE PREVENÇÃO, COMO A PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PREP) E PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP)

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para urbanização, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalizações horizontal e vertical, da Rua irmã Dulce da Bahia e Rua Nossa Sra. de Lourdes, localizadas no loteamento Village, bairro “I”, Rio das Ostras/RJ, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 99143/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, observadas as disposições da Lei n° 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018, denominada “Lei Lucas”.

A aquisição da fragmentadora de papel se justifica pela necessidade de destruição segura de documentos administrativos, evitando o descarte inadequado de papéis contendo dados institucionais, informações internas ou dados pessoais. Atualmente, os equipamentos disponíveis apresentam baixo desempenho e recorrentes travamentos, o que compromete a continuidade das atividades administrativas e a eficiência na eliminação segura de documentos.

Pagamento dos serviços executados sem cobertura contratual, referente a 4ª medição extraordinária, no período de 25/05/2026 a 23/06/2026, totalizando R$ 2.191.814,40, do Contrato nº 002/2025, que trata dos serviços de fornecimento de alimentação escolar.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS, A FIM DE ATEN-DER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E ONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de demolição do reservatório elevado existente e construção de novo reservatório elevado de água potável em concreto armado, com capacidade total aproximada de 18 m³ (18.000 litros), incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, instalações provisórias, testes operacionais e todos os demais serviços necessários à completa execução do empreendimento na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel.

Aquisição de decibelímetro para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Fiscalização e Posturas - COMFIS.