Licitações em Rio das Ostras · RJ

Aquisição de medalhas, troféus, cinturões e adesivo de piso para eventos esportivos, com Emendas Impositivas executadas pela FROC em apoio à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e à Copa Doulos.

Serviços de Locação e Implantação de Solução Tecnológica de Videomonitoramento Urbano e Coleta de Imagens, por sistema de câmeras com alta resolução de imagem, armazenamento de dados.

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento integral, transporte, descarregamento, montagem e instalação de divisórias internas modulares(painéis duplos do tipo Eucatex/Duratex ou equivalente técnico de igual/superior qualidade) e portas de passagem integradas, incluindo a totalidade de perfis estruturais de alumínio/aço galvanizado, ferragens, fechaduras, dobradiças, acessórios de fixação, elementos de arremate e acabamento, insumos e mão de obra habilitada, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, conforme as especificações técnicas, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I), bem como nas condições estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.

O objeto do edital é a aquisição de módulos expositores em vidro temperado modulado e de kits de rodízios de rodas giratórias, destinados ao Quiosque do Artesão da Fundação Rio das Ostras de Cultura, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO II).

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, 008/2026, 009/2026, 010/2026 e 011/2026 na área de atuação ARTES INTEGRADAS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, 008/2026, 009/2026, 010/2026 e 011/2026 na área de atuação ARTES INTEGRADAS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, 008/2026, 009/2026, 010/2026 e 011/2026 na área de atuação ARTES INTEGRADAS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conectividade à internet móvel veicular via satélite de baixa órbita (LEO), com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, instalação, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades do Município de Rio das Ostras.

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA. SEMUSA

O presente contrato tem por objeto a contratação de MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, inscrito sob o CNPJ: 68.784.894/0001-91 com fulcro no 78 a 79 da Lei nº 14.133/2021, para a realização da OFICINAS DE CROCHÊ, na área de atuação “OFICINAS”, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL NAELMA MONTEIRO, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E PROGRAMA SAÚDE DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 191/2026

A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 191/2026

A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 191/2026

A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 192/2026

A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 191/2026

A presente contratação faz-se necessária, tendo em vista o avançado processo de erosão costeira e instabilidade do talude, agravados pela ação contínua das marés, ressacas, ventos e chuvas intensas.

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização de área de ponto de apoio para motorhome, situada na Praia do Abricó, Loteamento Jardim Campomar – Município de Rio das Ostras/ RJ.

O objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de estudos técnicos especializados (atuariais, viabilidade e econômico-financeiros) e, de forma complementar e subseqüente, para a prestação de serviços técnicos de implantação, administração, gestão, operacionalização, atendimento e acompanhamento contínuo da carteira de crédito consignado, compreendendo o fornecimento de solução tecnológica integrada sob o modelo Software as a Service (SaaS).

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Rio das Ostras/RJ identificou a necessidade premente de ampliar a infraestrutura educacional destinada à Educação Infantil, com vistas a assegurar condições adequadas de atendimento à crescente demanda por vagas em creches e pré-escolas da rede pública municipal de ensino.

AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO E GERIÁTRICAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS.

Seleção de imóvel não residencial destinado à instalação e funcionamento de Centro de Referência da mulher e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).

Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais permanentes e cortinas, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de seus anexos.

O presente convênio tem por objeto formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar estudantes, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica ou profissional com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através das soluções educacionais da temática Educação Empreendedora.

O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de Instituição de Ensino Superior – IES, regularmente credenciada perante o Ministério da Educação – MEC, para celebração de TERMO DE PERMISSÃO DE USO COMPARTILHADO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, com encargos, investimentos e contrapartidas institucionais, destinado à implementação e ao desenvolvimento de atividades de ensino superior, pesquisa, extensão e demais ações acadêmicas de interesse público.

Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de Sistemas Integrados de Gestão Pública com integração contábil atendendo ao SIAFIC, incluindo serviços de implantação, migração dos dados, parametrizações iniciais, treinamento, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado, destinada a atender às demandas do Município de Rio das Ostras.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material pirotécnico e mão de obra para montagem e execução dos serviços de pirotecnia (show piromusical) incluindo locação de balsas e serviços de reboque e fundeio, para uma das principais celebrações do município de Rio das Ostras, que é a virada do ano 2026/2027 – Réveillon.

LOCAÇÃO DE IMOVÉL, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, INCLUINDO ACOLHIMENTO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE ACIDENTES COM MATERIAIS BIOLÓGICOS (AMB), VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL (VVS), ALÉM DE USUÁRIOS EM BUSCA DE TECNOLOGIAS DE PREVENÇÃO, COMO A PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PREP) E PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP)

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para urbanização, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalizações horizontal e vertical, da Rua irmã Dulce da Bahia e Rua Nossa Sra. de Lourdes, localizadas no loteamento Village, bairro “I”, Rio das Ostras/RJ, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 99143/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, observadas as disposições da Lei n° 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018, denominada “Lei Lucas”.

A aquisição da fragmentadora de papel se justifica pela necessidade de destruição segura de documentos administrativos, evitando o descarte inadequado de papéis contendo dados institucionais, informações internas ou dados pessoais. Atualmente, os equipamentos disponíveis apresentam baixo desempenho e recorrentes travamentos, o que compromete a continuidade das atividades administrativas e a eficiência na eliminação segura de documentos.

Pagamento dos serviços executados sem cobertura contratual, referente a 4ª medição extraordinária, no período de 25/05/2026 a 23/06/2026, totalizando R$ 2.191.814,40, do Contrato nº 002/2025, que trata dos serviços de fornecimento de alimentação escolar.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS, A FIM DE ATEN-DER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E ONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de demolição do reservatório elevado existente e construção de novo reservatório elevado de água potável em concreto armado, com capacidade total aproximada de 18 m³ (18.000 litros), incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, instalações provisórias, testes operacionais e todos os demais serviços necessários à completa execução do empreendimento na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel.

Aquisição de decibelímetro para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Fiscalização e Posturas - COMFIS.

Aquisição de licenças de uso de software da solução Adobe Acrobat Studio, em regime de assinatura anual, para uso institucional e atendimento das demandas operacionais, administrativas e de tramitação de processos eletrônicos no âmbito do Instituto de Previdência de Rio das Ostras – OSTRASPREV - Rio das Ostras Previdência.

Locação de um novo imóvel para abrigar a Gerência de Tributação e Fiscalização do ISS (GEFISS), atualmente instalada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) em imóvel cuja desocupação foi solicitada por meio de Comunicação de Devolução, em favor do OSTRASPREV.

Locação de infra-estrutura física temporária sob medida (Solução Modular Integrada), composta por 17 (dezessete) módulos habitáveis (containers) adaptados, sendo 01 (um) módulo de escritório com instalações sanitárias (c/WC) alocado no pavimento superior, e serviços comuns de engenharia correlatos em modelo Turnkey (chave na mão), destinados à instalação da sede provisória do OSTRASPREV.

Seleção das propostas mais vantajosa para o Registro de Preços, objetivando a eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção de vias e passeios pavimentados em intertravado, paralelepípedo, concreto simples e/ou armado, pedra portuguesa e dispositivos de acessibilidade no Município de Rio das Ostras/RJ.

A Fundação necessita atualizar e alinhar agentes que atuam nas funções estratégicas das contratações públicas, considerando a complexidade operacional da Lei nº 14.133/2021, a consolidação de entendimentos dos Tribunais de Contas, a necessidade de aprimoramento do planejamento, a prevenção de falhas, a gestão de riscos e o fortalecimento das três linhas de defesa.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO), SERVIÇO DE ESPECIALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS.

Contratação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação social e gestão de mídias sociais

Locação de Módulo Ambiente (Contêiner Hospitalar), com manutenção preventiva e corretiva inclusa (estruturas, equipamentos, peças, acessórios e mão de obra).

AQUISIÇÃO DE TIRAS REATIVAS PARA DETERMINAÇÃO CAPILAR DA GLICEMIA E MONITORES/GLICOSÍMETROS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS INSULINODEPENDENTES.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICO HOSPITALAR, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E MANEJO DE RESÍDUO. SEMUSA

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ADENOAMIGDALECTOMIA, GARANTINDO A SEGURANÇA E O SUPORTE ADEQUADO A UM PACIENTE PEDIÁTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E MANDADOS JUDICIAIS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE SOLICITAÇÃO EXTRAJUDICIAL, EXARADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NÚCLEO DE RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº V313/2025.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licenças de uso corporativo da plataforma Google Workspace, para atender ás necessidades do OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência.

A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação artística oficial do evento Novos talentos em Rio das Ostras/ RJ mediante a realização de apresentação musical aberta ao público , gratuita e compatível com a proposta cultural do evento. A Fundação Rio das Ostras de Cultura, por meio da Assessoria Executiva, possui a atribuição de planejar e definir a grade de atrações que integrarão a programação comemorativa municipal, buscando selecionar artistas aptos a atender ao perfil

A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística do Festival Gastronômico do Núcleo Gourmet, a ser realizado no dia 30 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Lagoa de Iriri, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 30 de julho de 2026, às 21h00

A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística do Festival Gastronômico do Núcleo Gourmet, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Lagoa de Iriri, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 31 de julho de 2026, às 21h00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO E PRÓTESES DENTÁRIAS

O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços Públicos dos Quiosques localizados na Orla da Praia do Bosque, Praia do Centro, Praça São Pedro, Praia do Cemitério, Ponte de Madeira, Beira Rio – Nova Esperança, Lagoa do Iriry e Extensão Novo Rio das Ostras, a título precário e oneroso, para fins de exploração de atividade econômica, em cumprimento a decisão Judicial

Contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento com serviço integrado de monitoramento dos veículos próprios e locados do Município de Rio das Ostras/ RJ, com fornecimento de equipamento em regime de comodato.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e ferramentas de combate a incêndio florestal, e equipamentos para resgate de fauna, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA.

A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 03 de julho de 2026, às 22h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,

A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 04 de julho de 2026, às 21h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,

A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 05 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 05 de julho de 2026, às 19h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,

A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 04 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 04 de julho de 2026, às 23h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,

A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 03 de julho de 2026, às 20h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,

Aquisição de aquisição de ambulâncias tipo “b”(unidade de suporte básico – usb) e ambulâncias tipo “d” (unidade de suporte avançado – usa), novas (0 km), transformadas e equipadas, com certificado de adequação à legislação de trânsito – CAT (INMETRO), em conformidade com a ABNT NBR 14561 e portaria MS nº 2.048/2002.

Contratação de empresa(s) para fornecimento de transformadores de distribuição trifásicos destinados à ampliação e adequação de infraestrutura elétrica de unidades escolares e administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, em conformidade com as normas técnicas da ABNT e especificações da concessionária ENEL Rio.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação dos muros e do depósito da Guarda Municipal, no município de Rio das Ostras/RJ.

Aquisição de equipamentos para as unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e demais exigências previstas neste Edital e em seus anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma, modernização, recuperação estrutural, requalificação técnica, adequação funcional e atualização predial do Estádio Municipal Emília Rosa Guimarães, localizado no bairro Jardim Mariléa, Município de Rio das Ostras/RJ, contemplando a execução integral dos serviços civis, estruturais, metálicos, elétricos, eletromecânicos, cobertura, acessibilidade, drenagem, iluminação...