Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Rio das Ostras/RJ identificou a necessidade premente de ampliar a infraestrutura educacional destinada à Educação Infantil, com vistas a assegurar condições adequadas de atendimento à crescente demanda por vagas em creches e pré-escolas da rede pública municipal de ensino.

Obras Civis Públicas ( Construção ) Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de Unidade de Educação Infantil – Creche Tipo 2, padrão FNDE, contemplando a execução integral dos blocos pedagógicos, administrativos, de serviço, áreas externas, urbanização, acessibilidade, instalações prediais e demais elementos previstos no Projeto Básico fornecido pelo FNDE, no bairro Terra Firme, no Município de Rio das Ostras/ RJ, conforme Termo de Compromisso nº 979148/2025/FNDE/CAIXA.