Inexigibilidadenº 32243347000151-1-000149/2026
Contratação da docente THAIS AMOROSO PASCHOAL para atuar como formadora no Curso "A Tutela Coletiva na Jurisprudência do STJ", no dia 17/09/2026, de 13h às 15h, ministrando o tema "A prova no processo coletivo", na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, como parte integrante da comissão de Direito Processual Coletivo, nos termos da Resolução ENFAM nº 1, de 07 de janeiro de 2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
Rio de Janeiro · Rio de Janeiro
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
UF
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Rio de Janeiro
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
32243347000151-1-000149/2026
Valor estimado
R$ 1.080,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Treinamento qualificação profissional Contratação da docente THAIS AMOROSO PASCHOAL para atuar como formadora no Curso "A Tutela Coletiva na Jurisprudência do STJ", no dia 17/09/2026, de 13h às 15h, ministrando o tema "A prova no processo coletivo", na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, como parte integrante da comissão de Direito Processual Coletivo, nos termos da Resolução ENFAM nº 1, de 07 de janeiro de 2025.
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Histórico deste órgão
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31 ago 2026Contratação do docente MARCUS LIVIO GOMES para atuar como formador no Curso “Reforma Tributária”, nos dias 14/09/2026, 21/09/2026, 28/09/2026, e 05/10/2026, ministrando os temas: “Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos”, “Regimes Específicos de tributação, combustíveis, biocombustíveis e Energia”, “Regimes Específicos de Tributação. Serviços Financeiros e Serviços de Seguro” e “Administração Tributária e Comitê Gestor, Interpretação, Regulamentação, Fiscalização, Lançamento e ContencioR$ 4 mil
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