[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS NOVOS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO REGULAR E DE AVARIAS IRRECUPERÁVEIS, TAIS COMO RASGOS E FUROS QUE INVIABILIZAM O REAPROVEITAMENTO OU A RECUPERAÇÃO DO PNEUMÁTICO, DE MODO A ASSEGURAR A SEGURANÇA VIÁRIA E A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS NECESSÁRIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Pneu novo para automóvel de passageiros, medida 195/55 R16, construção radial, sem câmara (TL), índice de carga mínimo 87 e código de velocidade mínimo H; produto com certificação compulsória e demais requisitos aplicáveis da Portaria Inmetro nº 379, de 14 de setembro de 2021, e suas eventuais atualizações, com Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) e marcações obrigatórias aplicáveis; vedado produto usado, reformado, recapado, recauchutado, remoldado ou submetido a qualquer processo de reutilização de carcaça; fabricado há, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses contados da data de entrega, aferível pelo código de identificação DOT gravado no pneu.