Dispensanº 91566893000192-1-000436/2026
O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema O Pronto Pagamento da Lei Federal n 14.133 2021 consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n 4.320 1964 quando e como utiliza lo com carga horaria de 8 oito horas a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto. A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto n 2.248 2021.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
Fagundes Varela · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Fagundes Varela
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
91566893000192-1-000436/2026
Valor estimado
R$ 494,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Inscricao para treinamento on line
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13 out 2026Tem por objeto a contratacao de pessoa juridica DJ Olmes Rapkievicz para apresentacao musical ao vivo durante o evento comemorativo ao Dia do Professor Servidores da Educacao a ser realizado no dia 14 de outubro do corrente ano no Clube JN com duracao total de 3 tres horas. A presente contratacao tem amparo na Lei Municipal n 2.144 2021 Programa de Cpacitacao e Valorizacao do Servidor Publico do Municipio de Fagundes Varela.R$ 700,00
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