Licitações em Fagundes Varela · RS

Constitui objeto do presente Chamamento Publico a concessao de patrocinio institucional pelo Municipio de Fagundes Varela RS mediante apoio financeiro e ou institucional destinado a realizacao no exercicio de 2026 de eventos esportivos culturais sociais turisticos recreativos tradicionais e comunitarios de interesse publico e que contribuam para o desenvolvimento social cultural e socioeconomico do Municipio e da regiao nos termos da Lei Municipal n 1.882 2015.

Aquisicao de materiais eletricos destinados a reforma modernizacao adequacao e manutencao da infraestrutura eletrica do Parque de Eventos Municipal de Fagundes Varela RS conforme quantitativos especificacoes e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

A contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servicos de facilitador a da Oficina de Pilates Solo visando o cuidado integral dos municipes atraves das Oficinas Terapeuticas.

Execucao de obra de pavimentacao asfaltica de vias urbanas no Municipio de Fagundes Varela RS compreendendo quatro frentes de intervencao envolvendo material e mao de obra tudo de acordo com os projetos especificacoes memorial descritivo cronograma fisico financeiro planilha orcamentaria ETP e TR e quantitativos estimados que sao partes integrantes do presente Edital.

SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS para eventuais servico de divulgacao semanal de informativo em emissoras de radio FM para insercoes de atos legais de utilidade publica e campanhas institucionais de interesse do municipio objetivando levar aos municipes e ouvintes conteudos informativos educativos e de orientacao social das acoes promocionais eventos e servicos prestados pela administracao municipal a serem fornecidos em quantidades de minutos compreendidas entre aquelas informadas como minimas e maximas quando deles o Municipio tiver necessidade.

Contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servicos de facilitador a da oficina de artesanato visando o cuidado integral dos municipes atraves das Oficinas Terapeuticas.

Execucao de servicos comuns de engenharia relacionados a recuperacao asfaltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ no Municipio de Fagundes Varela RS compreendendo recapeamento tapa buracos e fornecimento de CBUQ pronto conforme especificacoes do Termo de Referencia Memorial Descritivo planilha orcamentaria e demais documentos integrantes do processo.

Execucao das obras de construcao da Casa dos Narradores Sala dos Avaliadores Sala Administrativa e Banheiro Publico no Parque de Eventos Municipal de Fagundes Varela RS. envolvendo material e mao de obra tudo de acordo com os projetos especificacoes memorial descritivo cronograma fisico financeiro planilha orcamentaria ETP e TR e quantitativos estimados que sao partes integrantes do presente Edital.

SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS destinado a futura e eventual contratacao de empresa especializada para execucao sob demanda de servicos comuns de engenharia de sinalizacao viaria horizontal nas vias urbanas e rurais do Municipio de Fagundes Varela RS com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios.

A aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social conforme Lei Municipal n 2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N do codigo familiar 084888246 61.

Aquisicao de discos de corte destinados ao uso em maquina de cortar asfalto para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana.

Aquisicao de tampa para o tanque de Arla 32 do caminhao TRE4J17 integrante da frota da Secretaria Municipal da Agropecuaria e Meio Ambiente necessaria para a adequada vedacao e protecao do reservatorio contribuindo para a conservacao do veiculo e para a continuidade de sua utilizacao nas atividades da Administracao Municipal.

Aquisicao de dentes para manutencao das conchas dianteiras das Retroescavadeiras JCB 4CX 1 e 2 visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos a continuidade das operacoes e a eficiencia e seguranca na execucao dos servicos reduzindo o tempo de inatividade das maquinas e prevenindo a necessidade de reparos emergenciais.

Contratacao da empresa especializada para prestacao de servico de realizacao de manutencao mensal preventiva e corretiva do elevador do Centro Administrativo.

Aquisicao de peca de reposicao kit de reparo para o cilindro hidraulico destinada ao conserto da Retroescavadeira JCB 4CX 1 pertencente a Secretaria Municipal da Agropecuaria e Meio Ambiente visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento garantir sua adequada utilizacao nas atividades operacionais da Administracao Municipal prolongar sua vida util e assegurar a continuidade dos servicos publicos por ele desempenhados.

Aquisicao de Arla 32 Agente Redutor Liquido Automotivo de NOx acondicionado em baldes de 20 litros destinado ao abastecimento dos caminhoes TRE4J17 e JCG5E64 pertencentes a Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente.

Contratacao de empresa para realizar um estudo de impacto atuarial de modo a atender as disposicoes da Portaria n 1.467 2022.

Contratacao de empresa especializada para ministrar curso on line destinado a servidora Daniela Tres com o tema Impactos da reforma tributaria no consumo das retencoes tributarias dos contratos administrativos IRRF INSS e ISS versus IBS CBS com carga horaria de 12 horas que ocorrera nas manhas dos dias 23 24 e 25 de setembro de 2026. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n 2.144 2021 programa de capacitacao e valorizacao do servidor publico regulamentada atraves do Decreto n 2.248 2021.

Contratacao de empresa especializada para a execucao de melhorias e reparos no acesso a casa de maquinas do chafariz localizado na praca municipal.

Tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a confeccao de folders destinados a divulgacao do Mapa Turistico dos empreendedores locais do Municipio de Fagundes Varela com o objetivo de promover os atrativos servicos e empreendimentos turisticos do municipio durante a Jornada do Turismo contribuindo para a valorizacao e divulgacao do turismo local.

Tem por objeto a aquisicao de madeira destinada a confeccao de materiais e estruturas utilizados nas atividades e acoes promovidas pelo Departamento da cultura contribuindo para a realizacao de eventos oficinas e projetos culturais do municipio.

Contratacao de pessoa juridica para transmissao ao vivo de audio e imagem da seletiva semifinal e final da Copa Bella Festa de Futsal 2026 de Fagundes Varela.

Pagamento da indenizacao do imovel urbano segundo decreto n. 2.652 2026 e credito especial autorizado pela Lei n. 2.618 2026 onde o Municipio de Fagundes Varela implantara a Feira da Agricultura e Agroindustria Familiar em favor dos proprietarios Alcenir Grandi e Giziane Dondi Grandi e usufrutuarios Jandir Angelo Dondi e Nilva Gema Reche Dondi. O imovel desapropriado possui area total de 337 50 m registrado sob a Matricula n 15.489 do Registro Geral do Servico de Registro de Imoveis da comarca de Veranopolis.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a revisao programada referente aos 62800 km do veiculo Virtus placa JDO2H33 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social

A contratacao de pessoa juridica para a realizacao de uma apresentacao show musical que sera realizado no dia 20 de setembro do vigente ano das 14h as 18h na Comunidade de Nossa Senhora do Caravagio.

Aquisicao de caixas de transporte para caes e gatos a serem utilizadas pelo Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agropecuaria e Meio Ambiente.

Contratacao de seguradora para prestar servicos de seguro total dos veiculos SPRINTER Placa JAW 2184 e ONIX Sedan Placa TRL7F66 ambos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude de Fagundes Varela.

A contratacao de empresa s especializada s para o fornecimento de materiais de uso funcional identificacao e apoio as atividades desenvolvidas pela Vigilancia em Saude do Municipio de Fagundes Varela conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas no ETP E TR.

Lavratura de ESCRITURA PUBLICA visando a implantacao da Feira da Agricultura e Agroindustria Familiar proporcionando aos produtores e feirantes locais um espaco adequado estruturado e permanente para a exposicao comercializacao e valorizacao de seus produtos a area total constante no imovel de 337 50 m registrado sob a Matricula n 15.489 do Registro Geral do Servico de Registro de Imoveis da comarca de Veranopolis DESAPROPRIACAO AMIGAVEL de area celebrada entre o Municipio de Fagundes Varela e o proprietario Alcenir Grandi e usufrutuarios. De acordo com o Decreto 2.649 26 e Lei 2.618 2026.

Aquisicao de filtro de transmissao destinado a manutencao do sistema de transmissao do Rolo Compactador JCB pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras Publicas e Infraestrutura Urbana visando garantir seu adequado funcionamento desempenho e conservacao.

Aquisicao de pecas destinadas ao conserto da caixa de marchas do veiculo Toyota placa IDR 5427 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana visando restabelecer o adequado funcionamento a seguranca e a operacionalidade do veiculo.

Aquisicao de liquido de arrefecimento coolant de alta performance na proporcao 50 50 acondicionado em balde de 20 litros destinado a manutencao preventiva da Escavadeira Hidraulica LiuGong 922E pertencente a Secretaria Municipal da Agropecuaria e Meio Ambiente visando garantir o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento prevenir desgastes e falhas mecanicas e assegurar maior eficiencia seguranca e vida util do equipamento.

Aquisicao de pecas componentes e materiais eletricos destinados a manutencao dos veiculos Voyage placa ISV6308 Doblo placa IQI8277 e do Rolo Compactador pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana visando assegurar o adequado funcionamento de seus sistemas eletricos bem como a plena operacionalidade seguranca e confiabilidade dos veiculos e equipamento.

Aquisicao de camera de seguranca e demais equipamentos necessarios para a manutencao do sistema de videomonitoramento do Ginasio Municipal conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste documento.

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao eletrica com fornecimento de pecas componentes e materiais necessarios destinados a manutencao do veiculo Cronos placa IZF3A82 e do trator Valmet pertencentes a Secretaria Municipal da Agropecuaria e Meio Ambiente visando assegurar o adequado funcionamento dos sistemas eletricos bem como a seguranca confiabilidade e plena operacionalidade dos equipamentos.

Aquisicao de filtros destinados a manutencao da Motoniveladora CAT 120K pertencente a Secretaria Municipal da Agropecuaria e Meio Ambiente visando garantir o adequado funcionamento a conservacao e a eficiencia do equipamento.

A contratacao de pessoa juridica especializada para locacao de espaco adequado a realizacao do Baile da Terceira Idade promovido pelo Grupo Conviver a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026 na localidade de Nossa Senhora do Caravaggio incluindo a disponibilizacao do espaco em condicoes adequadas para a realizacao do evento.

Contratacao de empresa especializada para a realizacao da primeira revisao de 100 cem horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong 922E pertencente a Secretaria da Agropecuaria e Meio Ambiente. A revisao devera ser realizada conforme os procedimentos especificacoes tecnicas e recomendacoes estabelecidos pelo fabricante sendo necessaria para a manutencao da garantia de fabrica e para assegurar o adequado funcionamento e conservacao do equipamento. A contratacao devera contemplar todos os servicos de manutencao preventiva bem como o fornecimento das pecas materiais e insumos necessarios a completa execucao da revisao.

A aquisicao de letras decorativas justifica se pela necessidade de ornamentar o portico de entrada do Municipio para as festividades natalinas contribuindo para o embelezamento do espaco publico a valorizacao da identidade visual do Municipio e a criacao de um ambiente acolhedor e tematico para moradores e visitantes durante o periodo de Natal.

Contratacao de empresa especializada para ministrar curso destinado as servidoras Paula Meotti Maiara Frizon e Marina Taglian com o tema Aposentadorias e Pensoes pelo RPPS Regras Anteriores a EC n 103 2019 Municipio que nao fez reforma e Regras da EC n 103 2019 Municipio que fez reforma . O curso acontece 14 e 15 de setembro de 2026 e tera carga horaria de 14 horas. A presente contratacao encontra fundamento legal na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto Municipal n 2.248 2021.

A aquisicao de tinta pela necessidade de realizar a pintura e revitalizacao do Capitel Sao Roque da Capela Nossa Senhora do Caravaggio contribuindo para a conservacao valorizacao e melhoria da aparencia do espaco publico garantindo melhores condicoes de preservacao e apresentacao do local a comunidade.

Pagamento de Guia de Recolhimento da Uniao GRU destinada ao Fundo do Exercito referente a revalidacao de Certificado de Registro de Pessoa Juridica CR PJ do Municipio de Fagundes Varela.

Aquisicao de botinas em solado PU com elastico e cano longo EPI para os servidores das Secretarias de Obras e Agropecuaria.

Pagamento da Participacao Financeira do Consumidor PFC a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ n 02.016.440 0001 62 referente a obra de extensao da rede de distribuicao de energia eletrica necessaria para a ligacao do poco tubular profundo localizado na Comunidade de Sao Pedro no Municipio de Fagundes Varela RS perfurado por meio do Convenio FPE n 1688 2023.

Pagamento de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART referente a elaboracao de Projeto As Built de poco artesiano perfurado e instalado pelo Termo de Convenio FPE n 542 2022.

Aquisicao de 01 uma unidade de Cooler Fan Ventoinha para notebook Dell Vostro P132G de alta potencia destinada a substituicao da peca do equipamento utilizado pela servidora municipal Marina Taglian visando restabelecer e manter o adequado funcionamento do equipamento

A aquisicao dos materiais justifica se pela necessidade de disponibilizar insumos adequados para a realizacao dos atelies e oficinas de atividades decorativas promovidos pela secretaria Municipal de Cultura. Os materiais serao utilizados no desenvolvimento de atividades praticas artisticas e criativas possibilitando a confeccao de pecas decorativas trabalhos manuais e demais producoes desenvolvidas.

Aquisicao de dois quadros para homenagear as escolas do Municipio devido ao bom desempenho de ambas na realizacao do IDEB.

A aquisicao de discos lustradores brancos e vermelhos e de detergente especifico para maquinas lavadoras de piso e necessaria para garantir a adequada limpeza conservacao e manutencao do assoalho da quadra do Ginasio de Esportes Municipal proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca e utilizacao do espaco para atividades esportivas e eventos municipais.

Aquisicao de EPI s para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente.

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho destinada a regularizacao de informacoes relativas a periodos laborais preteritos mediante analise dos registros funcionais e das condicoes de trabalho bem como a elaboracao e emissao do Perfil Profissiografico Previdenciario PPP . A contratacao refere se especificamente ao ex servidor Jeferson Rodrigues da Silva ocupante do cargo de Operador de Maquinas abrangendo o periodo laboral compreendido entre 04 de marco de 2013 e 07 de marco de 2021 em atendimento a solicitacao de emissao do respectivo documento previdenciario.

Aquisicao de generos alimenticios destinados a manutencao das atividades da Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social e da Unidade Basica de Saude UBS .

Aquisicao de materiais para o uso diario das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infrasestrutura Urbana.

Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao dos 20 mil km do veiculo Volkswagen Saveiro placa JDN6B29 que ainda se encontra na garantia pertencente a Secretaria da Agropecuaria e Meio Ambiente.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema O Pronto Pagamento da Lei Federal n 14.133 2021 consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n 4.320 1964 quando e como utiliza lo com carga horaria de 8 oito horas a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto. A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto n 2.248 2021.

Aquisicao de bandeiras institucionais para atendimento das necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Fagundes Varela RS compreendendo 1 uma bandeira do Brasil 1 uma do Estado do Rio Grande do Sul 1 uma do Municipio de Fagundes Varela e conforme especificacoes dimensoes e quantidades estabelecidas no TR. Elas devem ser novas confeccionadas em material adequado para uso institucional interno e ou externo observadas as especificacoes tecnicas e padroes oficiais aplicaveis.

Aquisicao de divisorias sanitarias de granito e portas de vidro instaladas a fim de substituir as divisorias existentes que sao de madeira no Centro Administrativo sede da Prefeitura .

Aquisicao de postes de iluminacao decorativos com luminarias para substituir os postes atuais que encontram se desgatados na Rua Padre Angelo Monaco.

Contratacao de servico de mao de obra para manutencao e revitalizacao do Letreiro Turisitico da Praca Bella Vista contendo lixamento tratamento e pintura da estrutura.

Contratacao de profissional para realizar servico para elaboracao de CR Certificado de Registro PJ Exercito Brasileiro para utilizacao de explosivos somente de forma terceirizada.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de guias de eucalipto justifica se pela necessidade de disponibilizar material para a confeccao de biombos suportes para tecidos e banners estruturas decorativas e demais elementos de ambientacao utilizados na realizacao de eventos promovidos pelo Municipio.

A necessidade de disponibilizar materiais adequados para a decoracao e ambientacao de eventos turisticos e culturais promovidos pela Secretaria. Os tecidos serao utilizados na composicao de cenarios e espacos contribuindo para a valorizacao estetica dos eventos a divulgacao da identidade cultural e turistica do Municipio e a oferta de ambientes mais organizados e atrativos a comunidade e aos visitantes.

O servico de recarga de extintores do Predio da Casa da Cultura. O prazo de entrega dos materiais e de 10 dias a contar da assinatura do contrato ou emissao da ordem de inicio autorizacao de fornecimento.

REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de horas maquina compreendendo maquinas pesadas e mini maquinas destinadas a execucao de servicos de manutencao conservacao recuperacao e melhorias das vias rurais e urbanas do Municipio de Fagundes Varela conforme necessidade da Administracao Municipal.

A licitacao visa a contratacao de empresa s para a aquisicao de materiais ambulatoriais e medicamentos de uso humano destinados a Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social assegurando o abastecimento das unidades de saude e a continuidade dos servicos prestados a populacao.

Justifica se a presente compra devido a necessidade de aquisicao de bolas de futsal justifica se pela necessidade de disponibilizar materiais esportivos adequados para a realizacao do Campeonato Municipal de Futsal garantindo condicoes apropriadas para a pratica esportiva a organizacao das partidas e o bom desenvolvimento da competicao.

Aquisicao de larvicida biologico a base de Bacillus thuringiensis israelensis B.T.I. Vectobac 12 AS destinado ao controle combate e erradicacao de artropodes vetores.

Afericao de tacografo e substituicao do lacre do veiculo escolar IUO 8389. O prazo de entrega do material e de 10 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.

A aquisicao de bandeiras oficiais para uso interno e externo dos predios publicos municipais.

Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao de 20.000 km do veiculo Toyota Corolla placas TQO9J99 pertencente ao Gabinete do Prefeito e ainda em garantia de fabrica incluindo o fornecimento das pecas materiais e insumos necessarios a execucao dos servicos conforme as especificacoes e recomendacoes do fabricante.

A presente requisicao tem como objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para elaboracao de projeto eletrico e luminotecnico do portico de acesso do municipio.

A presente requisicao tem como objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para elaboracao de projeto civil para fechamento da quadra de esportes da EMEF. Caminhos do Aprender assim como revisao de projeto eletrico ja existente.

Aquisicao de lanches destinados as Oficinas Terapeuticas de Artesanato Desenho Realista e ao Grupo Conviver promovidos pela Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social a serem realizados durante os meses de agosto e setembro.

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de adesivacao de identificacao visual em veiculos oficiais sendo 01 uma ambulancia e 01 uma van pertencentes a Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social incluindo o fornecimento dos materiais necessarios para a execucao dos servicos.

A contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de levantamento planimetrico de area urbana com o objetivo de abertura de uma nova via publica proporcionando melhores condicoes de acesso a Praca 08 de Dezembro a Capela Mortuaria e as futuras instalacoes do Centro de Convivencia e aos moradores da regiao do entorno. O imovel esta localizado na Rua Visconde de Pelotas ao lado do Cemiterio Padre Angelo Monaco.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de servico para automacao de porta com tecnologia digital e colocacao de estribo lateral em van placa TRK6B98 pertencente a frota de veiculos da Secretaria de Saude e Assistencia Social.

Aquisicao emergencial de medicamentos destinados a distribuicao gratuita na Farmacia Municipal em razao da indisponibilidade dos itens junto ao Consorcio Intermunicipal da Serra Gaucha CISGA e da necessidade de atendimento imediato enquanto o processo licitatorio em andamento nao e concluido.

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao eletrica incluindo o fornecimento e a substituicao de pecas necessarias para a manutencao da Motoniveladora CAT 120K equipamento pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade das atividades operacionais.

O presente Termo de Referencia tem por objeto servicos de afericao do tacografo do veiculo adquirido novo van sprinter placa TRK6B98 pertencente a Secretaria de Saude e Assistencia Social

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados ao cafe que sera servido aos servidores publicos e demais integrantes da rede municipal participantes da capacitacao alusiva ao Agosto Lilas ministrada pela Delegada de Policia Deise Salton Brancher com foco na conscientizacao prevencao e enfrentamento a violencia domestica e familiar contra a mulher.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao dos freios traseiros e compra do filtro do oleo do motor do veiculo Van Sprinter placa IYR1832 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.

Aquisicao de pecas automotivas destinadas a manutencao corretiva do veiculo Fiat Dobl placa IQI 8277 pertencente a Secretaria Municipal de Obras Publicas e Infraestrutura Urbana visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e continuidade das atividades administrativas e operacionais.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao dos 93 mil km do veiculo Fiat Toro placa JCI9D46 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.

Aquisicao de valvula pneumatica Joystick peca destinada a manutencao corretiva da rocadeira articulada pertencente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana visando assegurar o adequado funcionamento e a continuidade das atividades operacionais do equipamento.

A aquisicao de tubos retangulares de ferro tubos quadrados de ferro e ferro chato destinados a confeccao das estruturas metalicas utilizadas na decoracao natalina da praca publica do Municipio de Fagundes Varela RS visando atender as necessidades da Administracao Municipal na realizacao das festividades de Natal promovendo o embelezamento dos espacos publicos e o fortalecimento das acoes culturais e de integracao da comunidade.

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados ao coffee break do Encontro sobre Manejo da Ovinocultura promovido pela Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente em parceria com a Emater RS Ascar. O evento sera realizado no dia 06 de agosto de 2026 no periodo das 13h30min as 14h30min visando atender aos participantes da capacitacao.

Contratacao de empresas especializadas para fornecimento de materiais e servicos destinados a confeccao implantacao e manutencao de placas de sinalizacao vertical urbana incluindo suportes e acessorios conforme normas tecnicas do CONTRAN e especificacoes do Municipio.

A aquisicao de desincruste acido destina se a manutencao preventiva das maquinas lava loucas instaladas nas cozinhas da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental da EMEF Caminhos do Aprender. O produto e indispensavel para a remocao de incrustacoes de calcario residuos minerais e demais depositos que se acumulam no interior dos equipamentos em decorrencia do uso continuo.

Contratacao de pessoa juridica para servicos especializados de coleta transporte e tratamento de efluente sanitario de fossas septicas da EMEF Caminhos do Aprender. O prazo para realizacao dos servicos e de imediato ate 1 dia apos a ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso de software especifico para gerenciamento do IPM Indice de Participacao do Municipio na arrecadacao do ICMS e do ISS do Municipio.

A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de trajes oficiais destinados a Corte de Soberanas do Municipio de Fagundes Varela RS compreendendo 01 um vestido para a Rainha e 02 vestidos para as princesas adquiridos prontos de acordo com as especificacoes tecnicas caracteristicas quantidades e demais exigencias estabelecidas neste termo de Referencia.

Aquisicao de banner destinado as homenagens alusivas ao Dia do Colono e do Motorista para utilizacao em eventos solenidades e demais atividades promovidas pelo Municipio visando a valorizacao e ao reconhecimento da importancia dos agricultores e motoristas para o desenvolvimento local.

A contratacao de empresa s especializada s para o fornecimento de generos alimenticios que serao ofertados como lanche aos participantes das oficinas terapeuticas bem como os municipes e servidores nos eventos e capacitacoes que vierem a ser promovidos pela Secretaria da Saude e Assistencia Social pela Secretaria da Educacao Cultura e Desporto e pela Secretaria de Gestao Financas e Desenvolvimento Economico.

CREDENCIAMENTO de clinicas veterinarias para realizacao de procedimentos de esterilizacao castracao de caes e gatos incluindo avaliacao pre operatoria procedimentos anes

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de madeiras de eucalipto de cerne destinadas a reforma das cercas da Cancha de Laco localizada no Parque de Eventos Municipal conforme especificacoes tecnicas e quantitativos constantes neste Termo de Referencia.

A presente requisicao tem por objeto a contratacao da empresa DELIZ PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ n 24.540.852 0001 30 representante exclusiva da Banda Cia Show 4 para realizacao de Show Baile no dia 05 de setembro previsao de inicio as 21h e duracao de 3h no Clube dos Motoristas. Este evento faz parte da programacao comemorativa do mes de setembro promovida pelo Municipio de Fagundes Varela RS.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de profissional para a realizacao para a realizacao de palestra vivencial intitulada Saude mental na vida real oito principios para familias educadores e comunidade direcionada a familias educadores e profissionais das redes municipal e estadual de educacao com duracao de 90 noventa minutos a ser realizado no dia 03 de agosto de 2026 no Auditorio Municipal.

a aquisicao de 100 cuias de madeira natural e 100 bombas de inox para chimarrao destinadas a distribuicao institucional em eventos acoes de recepcao capacitacoes visitas oficiais e demais atividades promovidas pelo Municipio de Fagundes Varela.

O presente Termo de Referencia tem por objeto troca da bateria veiculo Fiat Toro placa JCI9D46 e manutencao da parte eletrica superior traseira da ambulancia placa JAW2I84 veiculos estes pertencentes a Secretaria de Saude e Assistencia Social.

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados ao coffee break da cerimonia de formatura dos alunos concluintes dos cursos de Panificacao e Confeitaria Arte de Cozinhar e Instalacoes Eletricas ofertados pelo Programa RS Qualifica Recomecar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com o Municipio de Fagundes Varela.

Aquisicao de itens alimenticios bombons e chas para composicao de kits de aniversario destinados aos servidores publicos municipais em atendimento a Lei Municipal n 2.144 2021 como forma de valorizacao e reconhecimento dos servidores da Administracao Municipal de Fagundes Varela

Aquisicao de bebidas refrigerantes e aguas minerais com e sem gas para atender ao evento de formatura dos alunos concluintes dos cursos de Panificacao e Confeitaria Arte de Cozinhar e Instalacoes Eletricas ofertados pelo Programa RS Qualifica Recomecar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul com apoio do Municipio de Fagundes Varela.

Justifica se a aquisicao de uma lava a jato destinada a EMEF Caminhos do Aprender tendo em vista que tal item restou fracassado no processo licitatorio anteriormente realizado impossibilitando sua contratacao naquele momento. Ademais a lava jato atualmente disponivel encontra se inoperante sem condicoes tecnicas de uso. A mesma e utilizada na lavagem de calcadas patio tapetes entre outros.

A aquisicao de materiais para manutencao do predio da EMEF. Caminhos do Aprender. O prazo de entrega dos materiais e de 05 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.A presente aquisicao de materiais destina se a realizacao de manutencoes preventivas e corretivas no predio da EMEF Caminhos do Aprender visando garantir a conservacao seguranca funcionalidade e adequadas condicoes de uso dos espacos publicos. Os materiais serao utilizados em pequenos reparos ajustes e melhorias necessarias na estrutura fisica dos ambientes contemplando intervencoes em instalacoes acabamentos e demais elementos que apresentam desgaste natural decorrente do uso continuo. A manutencao predial preventiva contribui para evitar deterioracoes maiores preservar o patrimonio publico e proporcionar ambientes adequados para alunos e servidores.

aquisicao de tubos de aco para a confeccao e manutencao das goleiras do Estadio Municipal Olmar de Carli destinados a substituicao de componentes danificados assegurando a durabilidade da estrutura a seguranca dos usuarios e a adequada pratica das atividades esportivas desenvolvidas no estadio

Contratacao de empresa especializada para a impressao de 1.000 flyers folders sem dobra destinados as acoes da Campanha Agosto Lilas no Municipio de Fagundes Varela RS. O material sera impresso a partir de arte final fornecida pelo Municipio com conteudo informativo sobre violencia domestica e familiar contra a mulher canais de denuncia servicos de orientacao e a rede local de atendimento e protecao em impressao frente e verso.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a revisao programada referente aos 177.800 km do veiculo Spin placa JBG3J66 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.

Objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para a execucao dos Projetos de Aprovacao do Plano de Prevencao e Protecao Contra Incendio APPCI PPCI dos predios publicos municipais compreendendo a Casa da Cultura e o Auditorio Municipal Caminhos do Aprender todos localizados no Municipio de Fagundes Varela RS.

Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de lavagem reparos e pintura dos PREDIOS MUNICIPAIS compreendendo o fornecimento de materiais mao de obra e equipamentos em conformidade com o projeto especificacoes tecnicas memorial descritivo planilhas e demais documentos que integram o processo. Recurso vinculado emenda parlamentar Proposta n 36000798894202600 2026

REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de reforma de pneus compreendendo recapagem vulcanizacao e consertos destinados a manutencao da frota e dos equipamentos do Municipio.

Leilao Publico para alienacao de bens moveis inserviveis pertencentes ao patrimonio do Municipio de Fagundes Varela RS. Lei Municipal n 2.601 de 21 de maio de 2026

REGISTRO DE PRECO para futura aquisicao de materiais de higiene e limpeza copa e cozinha destinados a manutencao das atividades das secretarias municipais escola municipal UBS Assistencia Social e demais setores conforme necessidade.

Aquisicao de premiacao para o campeonato de Bisca e de Quatrilho que fazem parte do mes de julho na programacao do mes do colono e motorista

Servico de recarga de extintores do Ginasio Municipal.

O presente termo tem por objeto a substituicao do Sistema de Monitoramento na Escola Municipal Caminhos do Aprender. O prazo de entrega do material e de 10 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.

Aquisicao de material estofado destinado ao revestimento da rampa localizada na linha de fundo do Ginasio Municipal visando proporcionar protecao contra impactos aumentar a seguranca dos atletas e usuarios durante a realizacao de atividades esportivas e reduzir o risco de acidentes.

A presente requisicao tem por objetivo aquisicao de adesivo para porta de vidro da recepcao da Escola Caminhos do Aprender. O prazo para entrega da peca e de 10 dias apos a ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de mao de obra destinados a execucao da rede de drenagem pluvial na obra de ampliacao da Avenida Antonio Ferronato no trecho compreendido entre a Avenida Antonio Ferronato e a Rua Otorino Mezadri no Municipio de Fagundes Varela RS compreendendo o assentamento de tubulacoes de concreto tipo ponta bolsa a construcao de bocas de lobo e de caixas de ligacao pluvial conforme os seguintes quantitativos Assentamento de 515 quinhentos e quinze tubos de concreto ponta bolsa de 400 mm Assentamento de 83 oitenta e tres tubos de concreto ponta bolsa de 600 mm Construcao de 11 onze bocas de lobo com dimensoes de 60 x 80 x 100 cm Construcao de 14 quatorze caixas de ligacao pluvial.

Contratacao de empresa para a execucao dos servicos de desmonte da cerca existente e reconstrucao de 100 cem metros de cerca com arame farpado situada no travessao entre as Linhas Marques do Herval e Barao do Triunfo na Linha General Neto Comunidade Sao Jose.

Aquisicao de materiais e prestacao de servico necessario para dar continuidade as atividades rotineiras realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana especificamente atraves da Oficina Municipal.

A presente requisicaotem por objeto a aquisicao de mureta pre moldada padrao de entrada de agua Corsan para o Estadio Municipal Olmar De Carli. O prazo de entrega dos materiais e de 10 dias a contar da assinatura da autorizacao de fornecimento.

A presente requisicaotem por objeto a aquisicao de mureta pre moldada padrao de entrada de agua Corsan para o Auditorio Municipal Caminhos do Aprender. O prazo de entrega dos materiais e de 10 dias a contar da assinatura da autorizacao de fornecimento.

A presente requisicao tem por objeto a aquisicao de materiais para manutencao do Ginasio Poliesportivo Bella Vista. O prazo de entrega dos materiais e de 05 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

Aquisicao de bordado para toalhas de rosto destinados a distribuicao como brinde durante a campanha de Conscientizacao da Dengue da Secretaria da Saude e Assistencia Social.Recurso Portaria SES n 847 2024

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a revisao programada referente aos 40.000 km do veiculo Virtus placa JDO2J39 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos mecanicos destinados a manutencao corretiva da ponta de eixo dianteira do caminhao de placa IQY 5724 pertencente a Secretaria da Agropecuaria e Meio Ambiente compreendendo desmontagem substituicao de componentes danificados montagem e realizacao de testes de funcionamento visando ao pleno restabelecimento das condicoes operacionais do veiculo.

Aquisicao de pecas automotivas destinadas a manutencao corretiva dos veiculos Fiat Dobl placa IQI 8277 e Tuque Tramontini IHO 1459 pertencentes a Secretaria de Obras Publicas e Infraestrutura Urbana.

Aquisicao de filtros destinados a manutencao preventiva do Rolo Compactador JCB pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras Publicas e Infraestrutura Urbana.

Aquisicao de 01 um sensor de pressao do oleo destinado a substituicao de componente da Escavadeira Hidraulica VOLVO integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras Publicas e Infraestrutura Urbana visando garantir a continuidade e a seguranca das atividades operacionais do equipamento.

Aquisicao de materiais para uso das atividades diarias da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

Aquisicao de guias de madeira tipo ilhote destinadas a utilizacao como gabaritos auxiliares na execucao de obras e servicos de infraestrutura urbana realizados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente na marcacao alinhamento e moldagem de meios fios e demais estruturas em concreto visando assegurar precisao na execucao padronizacao dos servicos e adequada conformidade tecnica das intervencoes realizadas pelo Municipio.

Aquisicao direta de chapas de MDF laminado destinadas a confeccao de divisorias prateleiras e demais estruturas necessarias a organizacao e otimizacao dos espacos internos do pavilhao do Setor de Obras da Prefeitura Municipal visando proporcionar melhores condicoes de armazenamento de materiais equipamentos e ferramentas bem como maior eficiencia na utilizacao do espaco fisico disponivel.

Contratacao de licenca e implantacao para uso da plataforma Banco de Precos destinada a realizacao de pesquisas e levantamentos de precos para instrucao dos processos de contratacao publica do Municipio visando subsidiar a elaboracao de estimativas de custos orcamentos referenciais e demais procedimentos necessarios ao planejamento e a conducao das contratacoes em conformidade com as disposicoes da Lei Federal n 14.133 2021.

Aquisicao de calhas em aluzinco destinadas a substituicao das estruturas existentes no pavilhao de obras da Prefeitura Municipal de Fagundes Varela visando a adequada manutencao da edificacao a preservacao do patrimonio publico e a garantia das condicoes de funcionamento e seguranca do imovel.