Dispensanº 91566893000192-1-000563/2026
A contratacao de pessoa juridica para ministrar dois cursos online voltados aos assuntos do RPPS para as servidoras Paula Meotti Maiara Frizon e Marina Taglian com carga horaria total de 04 quatro horas. A presente contratacao encontra fundamento legal na lei Municipal n 2.144 21 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo decreto Municipal n 2.248 21.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
Fagundes Varela · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Fagundes Varela
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
91566893000192-1-000563/2026
Valor estimado
R$ 480,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
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Histórico deste órgão
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22 out 2026Pagamento de duas Guias de Arrecadacao emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul SEMA RS referentes as taxas de analise dos pedidos de outorga de uso de recursos hidricos junto ao Departamento de Recursos Hidricos DRH relativas aos pocos das comunidades de Sao Jose e Sao Pedro perfurados por meio dos Convenios FPE n 5289 2024 e FPE n 1688 2023 respectivamente.R$ 826,12
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