MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

Tem por objeto a contratacao de pessoa juridica DJ Olmes Rapkievicz para apresentacao musical ao vivo durante o evento comemorativo ao Dia do Professor Servidores da Educacao a ser realizado no dia 14 de outubro do corrente ano no Clube JN com duracao total de 3 tres horas. A presente contratacao tem amparo na Lei Municipal n 2.144 2021 Programa de Cpacitacao e Valorizacao do Servidor Publico do Municipio de Fagundes Varela.

REGISTRO DE PRECOS para eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de divulgacao semanal de informativos em emissoras de radio FM com abrangencia de cobertura em todo o Municipio de Fagundes Varela RS compreendendo a gravacao edicao e veiculacao de programetes destinados a divulgacao de atos legais avisos de utilidade publica campanhas institucionais e demais conteudos de interesse do Municipio.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a revisao programada referente aos 51.000 km do veiculo Virtus placa JDO2J39 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.

Pagamento da Participacao Financeira do Consumidor PFC a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ n 02.016.440 0001 62 referente a obra de extensao da rede de distribuicao de energia eletrica necessaria para a ligacao do poco tubular profundo localizado na Comunidade de Sao Jose no Municipio de Fagundes Varela RS perfurado por meio do Convenio FPE n 5289 2024.

Execucao da obra de construcao do CENTRO DE CONVIVENCIA do Municipio de Fagundes Varela RS incluindo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais servicos necessarios a completa execucao do objeto conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria e demais documentos tecnicos integrantes da contratacao. Recurso vinculado ao Programa Avancar SUAS nos termos da Portaria n 125 2025.

Constitui objeto do presente Chamamento Publico a concessao de patrocinio institucional pelo Municipio de Fagundes Varela RS mediante apoio financeiro e ou institucional destinado a realizacao no exercicio de 2026 de eventos esportivos culturais sociais turisticos recreativos tradicionais e comunitarios de interesse publico e que contribuam para o desenvolvimento social cultural e socioeconomico do Municipio e da regiao nos termos da Lei Municipal n 1.882 2015.

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de mao de obra destinados a execucao da rede de drenagem pluvial na obra de ampliacao da Avenida Antonio Ferronato no trecho compreendido entre a Avenida Antonio Ferronato e a Rua Otorino Mezadri no Municipio de Fagundes Varela RS compreendendo o assentamento de tubulacoes de concreto tipo ponta bolsa. Empenho complementar ao empenho 3587 2026.

Aquisicao de materiais eletricos destinados a reforma modernizacao adequacao e manutencao da infraestrutura eletrica do Parque de Eventos Municipal de Fagundes Varela RS conforme quantitativos especificacoes e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

A contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servicos de facilitador a da Oficina de Pilates Solo visando o cuidado integral dos municipes atraves das Oficinas Terapeuticas.

Execucao de obra de pavimentacao asfaltica de vias urbanas no Municipio de Fagundes Varela RS compreendendo quatro frentes de intervencao envolvendo material e mao de obra tudo de acordo com os projetos especificacoes memorial descritivo cronograma fisico financeiro planilha orcamentaria ETP e TR e quantitativos estimados que sao partes integrantes do presente Edital.

SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS para eventuais servico de divulgacao semanal de informativo em emissoras de radio FM para insercoes de atos legais de utilidade publica e campanhas institucionais de interesse do municipio objetivando levar aos municipes e ouvintes conteudos informativos educativos e de orientacao social das acoes promocionais eventos e servicos prestados pela administracao municipal a serem fornecidos em quantidades de minutos compreendidas entre aquelas informadas como minimas e maximas quando deles o Municipio tiver necessidade.

Contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servicos de facilitador a da oficina de artesanato visando o cuidado integral dos municipes atraves das Oficinas Terapeuticas.

Execucao de servicos comuns de engenharia relacionados a recuperacao asfaltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ no Municipio de Fagundes Varela RS compreendendo recapeamento tapa buracos e fornecimento de CBUQ pronto conforme especificacoes do Termo de Referencia Memorial Descritivo planilha orcamentaria e demais documentos integrantes do processo.

Execucao das obras de construcao da Casa dos Narradores Sala dos Avaliadores Sala Administrativa e Banheiro Publico no Parque de Eventos Municipal de Fagundes Varela RS. envolvendo material e mao de obra tudo de acordo com os projetos especificacoes memorial descritivo cronograma fisico financeiro planilha orcamentaria ETP e TR e quantitativos estimados que sao partes integrantes do presente Edital.

SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS destinado a futura e eventual contratacao de empresa especializada para execucao sob demanda de servicos comuns de engenharia de sinalizacao viaria horizontal nas vias urbanas e rurais do Municipio de Fagundes Varela RS com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios.

A aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social conforme Lei Municipal n 2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N do codigo familiar 084888246 61.

Aquisicao de discos de corte destinados ao uso em maquina de cortar asfalto para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana.

Aquisicao de tampa para o tanque de Arla 32 do caminhao TRE4J17 integrante da frota da Secretaria Municipal da Agropecuaria e Meio Ambiente necessaria para a adequada vedacao e protecao do reservatorio contribuindo para a conservacao do veiculo e para a continuidade de sua utilizacao nas atividades da Administracao Municipal.

Aquisicao de dentes para manutencao das conchas dianteiras das Retroescavadeiras JCB 4CX 1 e 2 visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos a continuidade das operacoes e a eficiencia e seguranca na execucao dos servicos reduzindo o tempo de inatividade das maquinas e prevenindo a necessidade de reparos emergenciais.

Contratacao da empresa especializada para prestacao de servico de realizacao de manutencao mensal preventiva e corretiva do elevador do Centro Administrativo.