MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

Pagamento da Participacao Financeira do Consumidor PFC a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ n 02.016.440 0001 62 referente a obra de extensao da rede de distribuicao de energia eletrica necessaria para a ligacao do poco tubular profundo localizado na Comunidade de Sao Pedro no Municipio de Fagundes Varela RS perfurado por meio do Convenio FPE n 1688 2023.

Pagamento de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART referente a elaboracao de Projeto As Built de poco artesiano perfurado e instalado pelo Termo de Convenio FPE n 542 2022.

Aquisicao de 01 uma unidade de Cooler Fan Ventoinha para notebook Dell Vostro P132G de alta potencia destinada a substituicao da peca do equipamento utilizado pela servidora municipal Marina Taglian visando restabelecer e manter o adequado funcionamento do equipamento

A aquisicao dos materiais justifica se pela necessidade de disponibilizar insumos adequados para a realizacao dos atelies e oficinas de atividades decorativas promovidos pela secretaria Municipal de Cultura. Os materiais serao utilizados no desenvolvimento de atividades praticas artisticas e criativas possibilitando a confeccao de pecas decorativas trabalhos manuais e demais producoes desenvolvidas.

A aquisicao de discos lustradores brancos e vermelhos e de detergente especifico para maquinas lavadoras de piso e necessaria para garantir a adequada limpeza conservacao e manutencao do assoalho da quadra do Ginasio de Esportes Municipal proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca e utilizacao do espaco para atividades esportivas e eventos municipais.

Aquisicao de EPI s para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente.

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho destinada a regularizacao de informacoes relativas a periodos laborais preteritos mediante analise dos registros funcionais e das condicoes de trabalho bem como a elaboracao e emissao do Perfil Profissiografico Previdenciario PPP . A contratacao refere se especificamente ao ex servidor Jeferson Rodrigues da Silva ocupante do cargo de Operador de Maquinas abrangendo o periodo laboral compreendido entre 04 de marco de 2013 e 07 de marco de 2021 em atendimento a solicitacao de emissao do respectivo documento previdenciario.

Aquisicao de generos alimenticios destinados a manutencao das atividades da Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social e da Unidade Basica de Saude UBS .

Aquisicao de materiais para o uso diario das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infrasestrutura Urbana.

Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao dos 20 mil km do veiculo Volkswagen Saveiro placa JDN6B29 que ainda se encontra na garantia pertencente a Secretaria da Agropecuaria e Meio Ambiente.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema O Pronto Pagamento da Lei Federal n 14.133 2021 consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n 4.320 1964 quando e como utiliza lo com carga horaria de 8 oito horas a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto. A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto n 2.248 2021.

Aquisicao de divisorias sanitarias de granito e portas de vidro instaladas a fim de substituir as divisorias existentes que sao de madeira no Centro Administrativo sede da Prefeitura .

Aquisicao de postes de iluminacao decorativos com luminarias para substituir os postes atuais que encontram se desgatados na Rua Padre Angelo Monaco.

Contratacao de servico de mao de obra para manutencao e revitalizacao do Letreiro Turisitico da Praca Bella Vista contendo lixamento tratamento e pintura da estrutura.

Contratacao de profissional para realizar servico para elaboracao de CR Certificado de Registro PJ Exercito Brasileiro para utilizacao de explosivos somente de forma terceirizada.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de guias de eucalipto justifica se pela necessidade de disponibilizar material para a confeccao de biombos suportes para tecidos e banners estruturas decorativas e demais elementos de ambientacao utilizados na realizacao de eventos promovidos pelo Municipio.

A necessidade de disponibilizar materiais adequados para a decoracao e ambientacao de eventos turisticos e culturais promovidos pela Secretaria. Os tecidos serao utilizados na composicao de cenarios e espacos contribuindo para a valorizacao estetica dos eventos a divulgacao da identidade cultural e turistica do Municipio e a oferta de ambientes mais organizados e atrativos a comunidade e aos visitantes.

O servico de recarga de extintores do Predio da Casa da Cultura. O prazo de entrega dos materiais e de 10 dias a contar da assinatura do contrato ou emissao da ordem de inicio autorizacao de fornecimento.

REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de horas maquina compreendendo maquinas pesadas e mini maquinas destinadas a execucao de servicos de manutencao conservacao recuperacao e melhorias das vias rurais e urbanas do Municipio de Fagundes Varela conforme necessidade da Administracao Municipal.

A licitacao visa a contratacao de empresa s para a aquisicao de materiais ambulatoriais e medicamentos de uso humano destinados a Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social assegurando o abastecimento das unidades de saude e a continuidade dos servicos prestados a populacao.