MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

Aquisicao de peca de reposicao kit de reparo para o cilindro hidraulico destinada ao conserto da Retroescavadeira JCB 4CX 1 pertencente a Secretaria Municipal da Agropecuaria e Meio Ambiente visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento garantir sua adequada utilizacao nas atividades operacionais da Administracao Municipal prolongar sua vida util e assegurar a continuidade dos servicos publicos por ele desempenhados.

Aquisicao de Arla 32 Agente Redutor Liquido Automotivo de NOx acondicionado em baldes de 20 litros destinado ao abastecimento dos caminhoes TRE4J17 e JCG5E64 pertencentes a Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente.

Contratacao de empresa para realizar um estudo de impacto atuarial de modo a atender as disposicoes da Portaria n 1.467 2022.

Contratacao de empresa especializada para ministrar curso on line destinado a servidora Daniela Tres com o tema Impactos da reforma tributaria no consumo das retencoes tributarias dos contratos administrativos IRRF INSS e ISS versus IBS CBS com carga horaria de 12 horas que ocorrera nas manhas dos dias 23 24 e 25 de setembro de 2026. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n 2.144 2021 programa de capacitacao e valorizacao do servidor publico regulamentada atraves do Decreto n 2.248 2021.

Contratacao de empresa especializada para a execucao de melhorias e reparos no acesso a casa de maquinas do chafariz localizado na praca municipal.

Tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a confeccao de folders destinados a divulgacao do Mapa Turistico dos empreendedores locais do Municipio de Fagundes Varela com o objetivo de promover os atrativos servicos e empreendimentos turisticos do municipio durante a Jornada do Turismo contribuindo para a valorizacao e divulgacao do turismo local.

Tem por objeto a aquisicao de madeira destinada a confeccao de materiais e estruturas utilizados nas atividades e acoes promovidas pelo Departamento da cultura contribuindo para a realizacao de eventos oficinas e projetos culturais do municipio.

Contratacao de pessoa juridica para transmissao ao vivo de audio e imagem da seletiva semifinal e final da Copa Bella Festa de Futsal 2026 de Fagundes Varela.

Pagamento da indenizacao do imovel urbano segundo decreto n. 2.652 2026 e credito especial autorizado pela Lei n. 2.618 2026 onde o Municipio de Fagundes Varela implantara a Feira da Agricultura e Agroindustria Familiar em favor dos proprietarios Alcenir Grandi e Giziane Dondi Grandi e usufrutuarios Jandir Angelo Dondi e Nilva Gema Reche Dondi. O imovel desapropriado possui area total de 337 50 m registrado sob a Matricula n 15.489 do Registro Geral do Servico de Registro de Imoveis da comarca de Veranopolis.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a revisao programada referente aos 62800 km do veiculo Virtus placa JDO2H33 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social

A contratacao de pessoa juridica para a realizacao de uma apresentacao show musical que sera realizado no dia 20 de setembro do vigente ano das 14h as 18h na Comunidade de Nossa Senhora do Caravagio.

Aquisicao de caixas de transporte para caes e gatos a serem utilizadas pelo Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agropecuaria e Meio Ambiente.

Contratacao de seguradora para prestar servicos de seguro total dos veiculos SPRINTER Placa JAW 2184 e ONIX Sedan Placa TRL7F66 ambos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude de Fagundes Varela.

A contratacao de empresa s especializada s para o fornecimento de materiais de uso funcional identificacao e apoio as atividades desenvolvidas pela Vigilancia em Saude do Municipio de Fagundes Varela conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas no ETP E TR.

Lavratura de ESCRITURA PUBLICA visando a implantacao da Feira da Agricultura e Agroindustria Familiar proporcionando aos produtores e feirantes locais um espaco adequado estruturado e permanente para a exposicao comercializacao e valorizacao de seus produtos a area total constante no imovel de 337 50 m registrado sob a Matricula n 15.489 do Registro Geral do Servico de Registro de Imoveis da comarca de Veranopolis DESAPROPRIACAO AMIGAVEL de area celebrada entre o Municipio de Fagundes Varela e o proprietario Alcenir Grandi e usufrutuarios. De acordo com o Decreto 2.649 26 e Lei 2.618 2026.

Aquisicao de filtro de transmissao destinado a manutencao do sistema de transmissao do Rolo Compactador JCB pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras Publicas e Infraestrutura Urbana visando garantir seu adequado funcionamento desempenho e conservacao.

Aquisicao de pecas destinadas ao conserto da caixa de marchas do veiculo Toyota placa IDR 5427 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana visando restabelecer o adequado funcionamento a seguranca e a operacionalidade do veiculo.

Aquisicao de liquido de arrefecimento coolant de alta performance na proporcao 50 50 acondicionado em balde de 20 litros destinado a manutencao preventiva da Escavadeira Hidraulica LiuGong 922E pertencente a Secretaria Municipal da Agropecuaria e Meio Ambiente visando garantir o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento prevenir desgastes e falhas mecanicas e assegurar maior eficiencia seguranca e vida util do equipamento.

Aquisicao de pecas componentes e materiais eletricos destinados a manutencao dos veiculos Voyage placa ISV6308 Doblo placa IQI8277 e do Rolo Compactador pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana visando assegurar o adequado funcionamento de seus sistemas eletricos bem como a plena operacionalidade seguranca e confiabilidade dos veiculos e equipamento.

Aquisicao de camera de seguranca e demais equipamentos necessarios para a manutencao do sistema de videomonitoramento do Ginasio Municipal conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste documento.