MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao eletrica com fornecimento de pecas componentes e materiais necessarios destinados a manutencao do veiculo Cronos placa IZF3A82 e do trator Valmet pertencentes a Secretaria Municipal da Agropecuaria e Meio Ambiente visando assegurar o adequado funcionamento dos sistemas eletricos bem como a seguranca confiabilidade e plena operacionalidade dos equipamentos.

Aquisicao de filtros destinados a manutencao da Motoniveladora CAT 120K pertencente a Secretaria Municipal da Agropecuaria e Meio Ambiente visando garantir o adequado funcionamento a conservacao e a eficiencia do equipamento.

A contratacao de pessoa juridica especializada para locacao de espaco adequado a realizacao do Baile da Terceira Idade promovido pelo Grupo Conviver a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026 na localidade de Nossa Senhora do Caravaggio incluindo a disponibilizacao do espaco em condicoes adequadas para a realizacao do evento.

Contratacao de empresa especializada para a realizacao da primeira revisao de 100 cem horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong 922E pertencente a Secretaria da Agropecuaria e Meio Ambiente. A revisao devera ser realizada conforme os procedimentos especificacoes tecnicas e recomendacoes estabelecidos pelo fabricante sendo necessaria para a manutencao da garantia de fabrica e para assegurar o adequado funcionamento e conservacao do equipamento. A contratacao devera contemplar todos os servicos de manutencao preventiva bem como o fornecimento das pecas materiais e insumos necessarios a completa execucao da revisao.

A aquisicao de letras decorativas justifica se pela necessidade de ornamentar o portico de entrada do Municipio para as festividades natalinas contribuindo para o embelezamento do espaco publico a valorizacao da identidade visual do Municipio e a criacao de um ambiente acolhedor e tematico para moradores e visitantes durante o periodo de Natal.

Contratacao de empresa especializada para ministrar curso destinado as servidoras Paula Meotti Maiara Frizon e Marina Taglian com o tema Aposentadorias e Pensoes pelo RPPS Regras Anteriores a EC n 103 2019 Municipio que nao fez reforma e Regras da EC n 103 2019 Municipio que fez reforma . O curso acontece 14 e 15 de setembro de 2026 e tera carga horaria de 14 horas. A presente contratacao encontra fundamento legal na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto Municipal n 2.248 2021.

A aquisicao de tinta pela necessidade de realizar a pintura e revitalizacao do Capitel Sao Roque da Capela Nossa Senhora do Caravaggio contribuindo para a conservacao valorizacao e melhoria da aparencia do espaco publico garantindo melhores condicoes de preservacao e apresentacao do local a comunidade.

Pagamento de Guia de Recolhimento da Uniao GRU destinada ao Fundo do Exercito referente a revalidacao de Certificado de Registro de Pessoa Juridica CR PJ do Municipio de Fagundes Varela.

Aquisicao de botinas em solado PU com elastico e cano longo EPI para os servidores das Secretarias de Obras e Agropecuaria.

Pagamento da Participacao Financeira do Consumidor PFC a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ n 02.016.440 0001 62 referente a obra de extensao da rede de distribuicao de energia eletrica necessaria para a ligacao do poco tubular profundo localizado na Comunidade de Sao Pedro no Municipio de Fagundes Varela RS perfurado por meio do Convenio FPE n 1688 2023.

Pagamento de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART referente a elaboracao de Projeto As Built de poco artesiano perfurado e instalado pelo Termo de Convenio FPE n 542 2022.

Aquisicao de 01 uma unidade de Cooler Fan Ventoinha para notebook Dell Vostro P132G de alta potencia destinada a substituicao da peca do equipamento utilizado pela servidora municipal Marina Taglian visando restabelecer e manter o adequado funcionamento do equipamento

A aquisicao dos materiais justifica se pela necessidade de disponibilizar insumos adequados para a realizacao dos atelies e oficinas de atividades decorativas promovidos pela secretaria Municipal de Cultura. Os materiais serao utilizados no desenvolvimento de atividades praticas artisticas e criativas possibilitando a confeccao de pecas decorativas trabalhos manuais e demais producoes desenvolvidas.

A aquisicao de discos lustradores brancos e vermelhos e de detergente especifico para maquinas lavadoras de piso e necessaria para garantir a adequada limpeza conservacao e manutencao do assoalho da quadra do Ginasio de Esportes Municipal proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca e utilizacao do espaco para atividades esportivas e eventos municipais.

Aquisicao de EPI s para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente.

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho destinada a regularizacao de informacoes relativas a periodos laborais preteritos mediante analise dos registros funcionais e das condicoes de trabalho bem como a elaboracao e emissao do Perfil Profissiografico Previdenciario PPP . A contratacao refere se especificamente ao ex servidor Jeferson Rodrigues da Silva ocupante do cargo de Operador de Maquinas abrangendo o periodo laboral compreendido entre 04 de marco de 2013 e 07 de marco de 2021 em atendimento a solicitacao de emissao do respectivo documento previdenciario.

Aquisicao de generos alimenticios destinados a manutencao das atividades da Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social e da Unidade Basica de Saude UBS .

Aquisicao de materiais para o uso diario das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infrasestrutura Urbana.

Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao dos 20 mil km do veiculo Volkswagen Saveiro placa JDN6B29 que ainda se encontra na garantia pertencente a Secretaria da Agropecuaria e Meio Ambiente.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema O Pronto Pagamento da Lei Federal n 14.133 2021 consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n 4.320 1964 quando e como utiliza lo com carga horaria de 8 oito horas a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto. A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto n 2.248 2021.