Dispensanº 91566893000192-1-000562/2026
Pagamento de duas Guias de Arrecadacao emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul SEMA RS referentes as taxas de analise dos pedidos de outorga de uso de recursos hidricos junto ao Departamento de Recursos Hidricos DRH relativas aos pocos das comunidades de Sao Jose e Sao Pedro perfurados por meio dos Convenios FPE n 5289 2024 e FPE n 1688 2023 respectivamente.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
Fagundes Varela · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Fagundes Varela
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
91566893000192-1-000562/2026
Valor estimado
R$ 826,12
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Pagamento de Guia de Arrecadacao SEMA RS analise do pedido de outorga de uso de recursos hidricos da Comunidade de Sao Jose cujo poco foi perfurado por meio do Convenio FPE n 5289 2024.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
22 out 2026Pagamento da averbacao da escritura publica junto ao Registro de Imoveis de Veranopolis visando a implantacao da Feira da Agricultura e Agroindustria Familiar com area total de 337 50 m registrado sob a Matricula n. 15.489 do RI de Veranopolis referente a desapropriacao amigavel entre o municipio e o proprietario Alcenir Grandi.R$ 3 mil
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