ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

[Portal de Compras Públicas] - Execução/construção de pontes de concreto armado na Rua Rio Branco e no Canto dos Lima, a serem executadas em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos técnicos e demais anexos que fazem parte presente edital e em conformidade com o Convênio FPE 2233/2026.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realizar o projeto de execução da demolição integral do muro existente e a construção de novo muro no pátio de recreação infantil da E.M.E.I. Vó Tota, conforme Memorial Descritivo e Diretrizes Técnicas da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PROTEGIDOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS EM ZONAS URBANA E RURAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, GOVERNANÇA, PARCERIAS E INOVAÇÃO.

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de: LOTE 01: - Construção do Centro Cultural e Turístico Maratá, na Rua Padre Bernardo Rech, Sede do município de Maratá/RS. A área total será de 1.137,35m², dividido em 3 setores (objetos): SALAS DE TURISMO, EXPOSIÇÕES E FOYER e TEATRO - Reforço Estrutural no Pavimento Térreo do Centro Cultural Municipal no Bairro Centro, Maratá/RS. A serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato (Anexo II), cronograma físico-financeiro e anexos.