Licitações em Maximiliano de Almeida · RS

Contratação da empresa COSMO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.972.375/0001-57, na condição de representante exclusiva da Banda Cosmo Express, conforme declaração de exclusividade apresentada, para realização de apresentação artística musical, com a participação da banda e sua equipe, durante a programação oficial do tradicional Festival do Chopp de Maximiliano de Almeida/RS, no dia 13 de dezembro de 2026, com duração de 2 (duas) horas, pelo valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), estando incluídos no preço o cachê artístico, transporte, hospedagem e alimentação, conforme proposta comercial apresentada

Aquisição de larvicida biológico à base de Bacillus thuringiensis variedade israelensis (B.T.I.), em suspensão aquosa concentrada, com registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA e indicação para o controle de larvas de simulídeos (borrachudos), destinado às ações de vigilância ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Maximiliano de Almeida/RS.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação neuropsicológica, compreendendo aplicação, correção e interpretação de testes, elaboração de laudos e devolutivas aos responsáveis, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Maximiliano de Almeida/RS, do maternal ao 9º ano, mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Educação, com quantitativo estimado de 230 sessões presenciais de 50 minutos, ao longo de 12 meses, realizadas no Município, em espaço disponibilizado pela contratada, incluindo todos os materiais e instrumentos necessários à execução dos serviços.

Contratação de empresa especializada para elaboração de relatório técnico de desmonte de rocha e plano de fogo para a pedreira municipal localizada no Município de Paim Filho/RS, vinculada ao requerimento de registro de extração do Município de Maximiliano de Almeida/RS, Processo ANM nº 48052.810599/2026-51, compreendendo procedimentos e medidas de segurança, definição dos perímetros de segurança e dos métodos de monitoramento e controle de ruídos, vibrações, ultralançamentos e impactos na vizinhança, com emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica ART referente à elaboração do plano de fogo.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Maximiliano de Almeida/RS, na Rota nº 10, abrangendo as localidades de Linha Gramado, Linha Barra do Ligeiro, Linha Pegorini e Linha Panho, com atendimento às unidades escolares e ao contraturno das terças-feiras, conforme itinerários, horários, quilometragens e demais condições estabelecidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de rede de drenagem pluvial na Avenida XV de Novembro,no Município de Maximiliano de Almeida/RS,em conformidade com os projetos de Engenharia e demais documentos técnicos integrantes do processo, com recursos oriundos do Convênio FPE nº 2097/2026.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias do Município de Maximiliano de Almeida/RS, para manutenção, conservação e reforma de bens e espaços públicos, bem como execução de serviços de infraestrutura

Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de expediente e materiais escolares, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, setores, unidades e demais órgãos vinculados ao Município de Maximiliano de Almeida/RS.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção da cobertura da edificação denominada Mundo Mágico, no Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo a limpeza das descidas de águas pluviais, aplicação de selante PU40 em calhas, aplicação de tinta acrílica elastomérica (emborrachada) e manutenção do telhado, incluindo telhamento com telha cerâmica de encaixe tipo romana, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Memorial Descritivo.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de britas e derivados, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados ao acompanhamento, análise e incremento do Índice de Participação dos Municípios IPM e do retorno do ICMS, mediante análise e tratamento de informações econômico-fiscais e da produção primária, acompanhamento dos dados que integram a formação dos índices, identificação de inconsistências e omissões, orientação e suporte técnico nos procedimentos administrativos perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul SEFAZ/RS, inclusive na elaboração e apresentação de recursos, bem como acompanhamento das ações relacionadas ao Programa de Integração Tributária PIT, Educação Fiscal e Programa Nota Fiscal Gaúcha NFG, incluindo a disponibilização de software em ambiente WEB para importação, tratamento, cruzamento, análise e geração de relatórios de dados fiscais e econômicos, com hospedagem e rotinas de backup, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de apresentação artística de Rick Matheus e Grupo Pampa na Garupa, para realização de show musical integrante da programação da Semana Farroupilha do Município de Maximiliano de Almeida/RS, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2026, a partir das 19h30, na Praça Central João Provin Filho, com duração prevista de 04 (quatro) horas.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada presencial, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinada aos professores da Educação Infantil (Pré-escola) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, voltada ao aprofundamento teórico e prático dos processos de alfabetização de letras e números, contemplando conteúdos relacionados ao desenvolvimento infantil, consciência fonológica, leitura, escrita, senso numérico, raciocínio lógico-matemático e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular BNCC

Aquisição de 01 (um) trator autopropelido remanufaturado, destinado às atividades de apoio à produção agropecuária e ao processamento de silagem no Município de Maximiliano de Almeida/RS, com características técnicas e operacionais adequadas à integração e ao funcionamento com o processador de silagem (plataforma) já pertencente ao Município, incluindo os componentes, ajustes, adaptações e demais providências necessárias ao seu perfeito acoplamento e funcionamento, conforme especificações, requisitos e condições estabelecidos neste processo.

Aquisição de 01 (um) trator autopropelido remanufaturado, destinado às atividades de apoio à produção agropecuária e ao processamento de silagem no Município de Maximiliano de Almeida/RS.

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos para telessaúde, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, mobiliário e equipamentos de climatização e conforto ambiental, destinados à estruturação e ao atendimento das necessidades dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui objeto da presente licitação a cessão onerosa do direito à prestação dos serviços de processamento e pagamento da folha de pagamento do Município de Maximiliano de Almeida/RS, abrangendo os servidores e demais beneficiários da folha municipal, compreendendo o crédito de salários, vencimentos, remunerações, proventos, aposentadorias, pensões e demais verbas de natureza remuneratória, incluindo os serviços bancários correlatos estritamente necessários à adequada execução da folha de pagamento.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de insumos e serviços, por meio do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste CIRENOR, destinados à execução de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Rua José Muterlle, no Município de Maximiliano de Almeida/RS, abrangendo dois trechos, com área total de pavimentação de 2.333,93 m², compreendendo o fornecimento de massa asfáltica pronta espalhada para reperfilagem e pista de rolamento, bem como a execução de pintura de ligação, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais documentos técnicos que integram o processo, com recursos vinculados ao Plano de Ação nº 09032026-094402, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202630770001.

01 (uma) permissão/licença para exploração do serviço de transporte individual de passageiros por veículo automóvel de aluguel TÁXI, correspondente ao Ponto nº 01. Critério de julgamento: Melhor Técnica, mediante aplicação da ordem de preferência prevista no art. 7º, § 4º, da Lei Municipal nº 423/2009.

A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos e do parque de máquinas do Município de Maximiliano de Almeida/RS, mediante disponibilização de mão de obra especializada, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, incluindo os equipamentos, ferramentas e recursos técnicos necessários à execução dos serviços.C

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de eletricista, por demanda, mediante remuneração por hora efetivamente trabalhada, para atendimento das necessidades do Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo exclusivamente o fornecimento de mão de obra especializada, sendo os materiais, ferramentas e equipamentos disponibilizados pela Administração Municipal.

O presente leilao tem por finalidade a alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Maximiliano de Almeida/RS,

Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo a avaliação clínica pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, materiais e insumos necessários, implantação de microchip de identificação individual, cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos SinPatinhas.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da rede de drenagem pluvial na Avenida XV de Novembro, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa de implantação da infraestrutura do Parque Turístico Giardino Del Vino, localizado na ERS-208, zona rural do Município de Maximiliano de Almeida/RS

Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia ERS-126, no trecho compreendido entre o km 28+200,00 e o km 29+888,03, no Município de Maximiliano de Almeida/RS.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) em parte da Rua Euclides Vescovi.