Início/Rio Grande do Sul/Maximiliano de Almeida/Concorrência - Presencial nº 87613279000167-1-000088/2026
Concorrência - Presencialnº 87613279000167-1-000088/2026novo hoje
01 (uma) permissão/licença para exploração do serviço de transporte individual de passageiros por veículo automóvel de aluguel TÁXI, correspondente ao Ponto nº 01. Critério de julgamento: Melhor Técnica, mediante aplicação da ordem de preferência prevista no art. 7º, § 4º, da Lei Municipal nº 423/2009.
MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
Maximiliano de Almeida · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Maximiliano de Almeida
Modalidade
Concorrência - Presencial
Nº de Controle PNCP
87613279000167-1-000088/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Permissão para exploração de serviço de táxi Ponto nº 01.
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Histórico deste órgão
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13 ago 2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes
agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela
Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando
atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito
do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as
especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo
administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
R$ 19 mil
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