MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Aquisição de 01 (um) trator autopropelido remanufaturado, destinado às atividades de apoio à produção agropecuária e ao processamento de silagem no Município de Maximiliano de Almeida/RS, com características técnicas e operacionais adequadas à integração e ao funcionamento com o processador de silagem (plataforma) já pertencente ao Município, incluindo os componentes, ajustes, adaptações e demais providências necessárias ao seu perfeito acoplamento e funcionamento, conforme especificações, requisitos e condições estabelecidos neste processo.

Aquisição de 01 (um) trator autopropelido remanufaturado, destinado às atividades de apoio à produção agropecuária e ao processamento de silagem no Município de Maximiliano de Almeida/RS.

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos para telessaúde, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, mobiliário e equipamentos de climatização e conforto ambiental, destinados à estruturação e ao atendimento das necessidades dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui objeto da presente licitação a cessão onerosa do direito à prestação dos serviços de processamento e pagamento da folha de pagamento do Município de Maximiliano de Almeida/RS, abrangendo os servidores e demais beneficiários da folha municipal, compreendendo o crédito de salários, vencimentos, remunerações, proventos, aposentadorias, pensões e demais verbas de natureza remuneratória, incluindo os serviços bancários correlatos estritamente necessários à adequada execução da folha de pagamento.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de insumos e serviços, por meio do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste CIRENOR, destinados à execução de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Rua José Muterlle, no Município de Maximiliano de Almeida/RS, abrangendo dois trechos, com área total de pavimentação de 2.333,93 m², compreendendo o fornecimento de massa asfáltica pronta espalhada para reperfilagem e pista de rolamento, bem como a execução de pintura de ligação, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais documentos técnicos que integram o processo, com recursos vinculados ao Plano de Ação nº 09032026-094402, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202630770001.

01 (uma) permissão/licença para exploração do serviço de transporte individual de passageiros por veículo automóvel de aluguel TÁXI, correspondente ao Ponto nº 01. Critério de julgamento: Melhor Técnica, mediante aplicação da ordem de preferência prevista no art. 7º, § 4º, da Lei Municipal nº 423/2009.

A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos e do parque de máquinas do Município de Maximiliano de Almeida/RS, mediante disponibilização de mão de obra especializada, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, incluindo os equipamentos, ferramentas e recursos técnicos necessários à execução dos serviços.C

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de eletricista, por demanda, mediante remuneração por hora efetivamente trabalhada, para atendimento das necessidades do Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo exclusivamente o fornecimento de mão de obra especializada, sendo os materiais, ferramentas e equipamentos disponibilizados pela Administração Municipal.

O presente leilao tem por finalidade a alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Maximiliano de Almeida/RS,

Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo a avaliação clínica pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, materiais e insumos necessários, implantação de microchip de identificação individual, cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos SinPatinhas.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da rede de drenagem pluvial na Avenida XV de Novembro, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa de implantação da infraestrutura do Parque Turístico Giardino Del Vino, localizado na ERS-208, zona rural do Município de Maximiliano de Almeida/RS

Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia ERS-126, no trecho compreendido entre o km 28+200,00 e o km 29+888,03, no Município de Maximiliano de Almeida/RS.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) em parte da Rua Euclides Vescovi.