Credenciamentonº 88814181000130-1-000533/2026
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, sediadas em qualquer unidade da Federação, para prestação, sob demanda, de serviços técnicos de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais e candidaturas apresentados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, executados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.
MUNICIPIO DE OSORIO
Osório · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Osório
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
88814181000130-1-000533/2026
Valor estimado
R$ 5.480,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
<p>Credenciamento de profissionais especializados, constituídos como pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais – MEI, com sede em qualquer unidade da Federação, para prestação, sob demanda, de serviços técnicos de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais e candidaturas apresentados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, executados pelo Município de Osório/RS. conf. processo: 33682/2026.</p>
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