Licitações em Osório · RS

Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica para Reforma da Previdência Municipal, compreendendo a atualização e a adequação da legislação local que disciplina o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e revisão integral do Regime Jurídico dos Servidores, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NECESSÁRIAS AO MUNICIPIO - JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a prestação dos serviços de transporte e destinação final de inservíveis - sofás e colchões velhos, descartados no Transbordo de resíduos Sólidos da Construção Civil e Volumosos e Ecoponto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO TREINAMENTO ANUAL DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2027 E DPIN, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2026, NO AIAMU, NA RUA DOS ANDRADAS, 1234, 8º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS, para os servidores Isaac de Souza, membro do Comitê de Investimentos e Jorge Luiz Carvalho Machado, Presidente do Conselho Municipal de Previdência

Aquisição emergencial de materiais odontológicos destinados aos centros de material e esterilização - CME das unidades de saúde do Município de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de materiais para central de alarmes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui o objeto da licitação a seleção de interessados para a outorga de permissões de exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros - Táxi Acessível -, mediante veículos adaptados, para atuação nos pontos de táxi do Município de Osório/RS, observadas as condições previstas na Lei Municipal nº 6.014/2018, nos Decretos Municipais nº 107/2019 e nº 119/2019 e demais normas aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação de jurados e mediador de debates para o Art' in Vento Festival de Teatro de Osório 2026, a ser realizado na Câmara de Vereadores de Osório, contemplando a Categoria Jurado Categoria Estudantil – dias 11,12 e 13 de novembro nos turnos de manhã, tarde e noite e o encerramento dia 14 de novembro à noite participação na premiação: Igor Silva Ramos.

Contratação de jurados e mediador de debates para o Art' in Vento Festival de Teatro de Osório 2026, a ser realizado na Câmara de Vereadores de Osório, contemplando a Categoria Jurado Categoria Estudantil – dias 11,12 e 13 de novembro nos turnos de manhã, tarde e noite e o encerramento dia 14 de novembro à noite participação na premiação: Juliano Camargo da Silva Felix.

Contratação de jurado na categoria amador (Morgana Rodrigues da Rosa) para o Art' in Vento Festival de Teatro de Osório 2026, a ser realizado na Câmara de Vereadores de Osório, contemplando a Categoria Amador nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO AGOSTO E SETEMBRO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS.

Contratação de jurado na categoria amador (Juliano Canal de Castro) para o Art' in Vento Festival de Teatro de Osório 2026, a ser realizado na Câmara de Vereadores de Osório, contemplando a Categoria Amador nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Aquisição de vale-transporte da Linha Aguapés, para os servidores da Secretaria de Administração, da Prefeitura de Osório/RS.

Contratação de JULIANO CANAL DE CASTRO 00265600030, responsável pelo espetáculo teatral "Tão Intenso Como a Chuva", para realização de uma apresentação em homenagem ao Dia do Servidor Público, promovida pela Prefeitura Municipal de Osório, por meio da Secretaria de Administração, no dia 28 de outubro de 2026, às 19h, na Câmara de Vereadores de Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO SETEMBRO E OUTUBRO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.

Contratação de serviços de empresa especializada para planejamento, organização, assessoria técnica e execução metodológica da Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Osório, incluindo as etapas preparatórias, a realização da Conferencia, a sistematização dos resultados e a realização de Seminário sobre o Sistema de Garantia dos direitos da Criança e do adolescente, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Contratação de jurado de debates- Viviane da Silva Dutra para o Art' in Vento Festival de Teatro de Osório 2026- Jurado Categoria Estudantil - dias 11,12 e 13 de novembro nos turnos de manhã, tarde e noite e o encerramento dia 14 de novembro à noite participação na premiação.

Contratação de jurado de debates Rodrigo Azevedo de Lima, para o Art' in Vento Festival de Teatro de Osório 2026, a ser realizado na Câmara de Vereadores de Osório -Categoria Amador - dias 07,08 e 09 de novembro nos turnos de manhã, tarde e noite e o encerramento dia 14 de novembro à noite participação na premiação.

Contratação de mediador de debates para o Art' in Vento Festival de Teatro de Osório 2026, a ser realizado na Câmara de Vereadores de Osório, nos dias 07,08,09,11,12,13 de novembro nos turnos manhã, tarde e noite e o encerramento dia 14 de novembro à noite.

Aquisição de 01 (um) computador portátil corporativo (notebook), acompanhado de bolsa para transporte, mouse sem fio e licença de sistema operacional original, destinado a atender às demandas administrativas, reuniões e ações de controle social do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico magnético, equipado com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicos para o uso do auxílio alimentação/refeição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Aquisição de 01 (um) refrigerador vertical, tipo frost free, com capacidade mínima de 450 litros, e 01 (um) fogão doméstico de 06 (seis) bocas, com forno, destinados, respectivamente, ao armazenamento e conservação de gêneros alimentícios perecíveis e ao preparo das refeições para atendimento da alimentação escolar, para equipar a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Matheus Closs, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, tributária e administrativa voltados à análise, revisão, consolidação e atualização do Código Tributário Municipal de Osório/RS, incluindo a adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023 e à Lei Complementar nº 214/2025, atualização de legislações correlatas (IPTU, ISS, ITBI, taxas e contribuições), elaboração de minutas de projetos de lei e decretos regulamentadores, e realização de capacitação técnica de servidores municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Aquisição de sacos de lixo para as escolas municipais, do município de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Aquisição de 40 unidades de água mineral natural, sem gás, acondicionada em bombonas de 20 litros, para abastecimento da Câmara Municipal de Osório.

Aquisição de 01 (um) conjuntos de 03 (três) bandeiras oficiais, compostos pelas bandeiras do Município de Osório, do Estado do Rio Grande do Sul e da República Federativa do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

PAGAMENTO DE VALES TRANSPORTES PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO X POA

Contratação de serviços de palestra com a profissional Lidiane Vargas Saraiva pela empresa LIDIANE SARAIVA EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA, para o Fórum Municipal da Saúde de Osório a ser realizado no dia 27/11/26, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Contratação de empresa para a impressão de revista pedagógica para a EMEI BEM ME QUER, do Município de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME POR PROVA, TÍTULO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (CPT), NÍVEL INTERMEDIÁRIO, NA MODALIDADE ONLINE, DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS E MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS, PARA A SERVIDORA CRISTIANE GONÇALVES MARQUES.

Contratação da Casa do Artista Caponense responsável pelo "Sow Musical Tributo a Rita Lee" e Juliano Canal de Castro,representante do espetáculo teatral "Inspiraeinsten", para apresentação no Art`in Vento - Festival de Teatro de Osório - 2026, ambas as apresentações no dia do encerramento do Festival, dia 14 de novembro de 2026 na Câmara de Vereadores de Osório.

Aquisição de kits de crachá destinados à identificação funcional dos servidores da Administração Geral do Município de Osório/RS conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Duplicação e Urbanização da ERS-030 - LOTE 4, no âmbito dos bairros Laranjeiras e Entroncamento, em Osório/RS, contemplando os serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, iluminação e sinalização viária, a ser executada em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo/Projeto de Engenharia e demais peças técnicas.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, chapeação, recuperação e pintura automotiva, incluindo o fornecimento de materiais e peças e mão de obra especializada necessários à execução completa dos serviços.

Aquisição de placas de identificação institucional em aço inox tamanho 30 x 60, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Apresentação de mágica "Show Mágico Daniel e Carine" no dia 11/10/2026 às 15h - Brique das Carretas.

Apresentação musical "Banda Buena Groove" no dia 11/10/2026 às 16h30min - Brique das Carretas

Contratação de serviços de manutenção corretiva na motobomba submersa de 4 polegadas modelo VBOP42.24806 40E, 40 estágios, potência de 4 HP MONOFÁSICA 220V, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Contratação de serviços de FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, para o restante do exercício de 2026.

Celebração de Termo de Fomento com a Associação dos Universitários de Osório para subsidiar o transporte de estudantes universitários no ano de 2026.

Contratação de execução de serviços técnicos especializados de diagnóstico, manutenção e reparo da motobomba submersa de 4 polegadas modelo VBOP42.24806 40E, 40 estágios, potência de 4 HP MONOFÁSICA 220V, marca VANBRO, incluindo quadro de comando, equipamento integrante do sistema de captação e distribuição de água destinado ao atendimento da comunidade da localidade da Borussia, especialmente na comunidade da Figueira Grande, no Município de Osório/RS.

Contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio para as unidades de saúde do Município de Osório, para manutenção das ações em saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital

Aquisição de produtos de material de limpeza para as escolas municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Celebração de Termo de Fomento com a Associação dos Universitários de Osório para subsidiar o transporte de estudantes universitários no ano de 2026.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para instalação de parede em drywall nas sedes do CAPS casa aberta e CAISE, para manutenção das ações em saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Aquisição de torneiras clínicas para atender as demandas da secretaria municipal da saúde, para manutenção das ações em saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO E BOMBA SUBMERSA PARA O POÇO COMUNITARIO NA LOCALIDADE DA BAIXADA

Aquisição de Itraconazol 100 mg (cápsulas), destinado ao tratamento de felinos diagnosticados com esporotricose, atendidos pelo Departamento Especial de Proteção Animal (DEPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Aquisição de implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação a aquisição e instalação de equipamentos de playground destinados à implantação e modernização de espaços públicos de lazer nas praças públicas localizadas nos bairros Aguapés e Atlântida Sul do Município de Osório/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Serviço de alimentação para os representantes do Coral Municipal de Osório, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026.

Fornecimento de gêneros alimentícios, em específico, alimentos prontos (marmitas),para os colaboradores da Associação de Saúde do Estado de São Paulo.

Fornecimento de ferramentas destinadas a oficina mecânica da secretaria municipal de obras, saneamento e trânsito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço específico relacionado à Projeto e Execução de PPCI EVENTO TEMPORÁRIO com alugueis de equipamentos preventivos contra incêndio, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares das unidades da Secretaria de Saúde de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e substituição de componentes do quadro de co-mando do elevador nº 71499, da marca Thyssenkrupp, instalado na Câmara Municipal de Vereadores de Osó-rio, compreendendo a substituição de 01 (um) kit adaptador módulo MCINV4 e 01 (um) circuito integrado com gravação tecno, a aferição das tensões elétricas e a realização de teste operacional para verificação da confia-bilidade e do restabelecimento seguro do funcionamento do equipamento.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços destinados à manutenção e adequação das dependências da Câmara Municipal de Osório, compreendendo a substituição e instalação de vidros danificados em porta de entrada e respectivo elemento lateral, a manutenção corretiva de porta do Departamento de Pessoal, incluindo os materiais e componentes necessários à adequada execução dos serviços, bem como o fornecimento e instalação de 07 (sete) espelhos, conforme especificações, dimen-sões e locais de utilização definidos pela Administração.

Contratação de empresa especializada para realizar a impressão e montagem dos cadernos de provas destinados à aplicação de Simulado do SAEB aos estudantes da Rede Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Contratação de apresentação musical Alan Gaiteiro e Grupo para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

INSCRIÇÃO PARA CURSO PREPARATÓRIO SIMULAÇÕES CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE RPPS, FOCO NÍVEL INTERMEDIÁRIO,NA MODALIDADE ONLINE, NOS DIAS 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 8H30 ÀS 11H30, DESTINADO À COORDENADORA DE FINANÇAS E INVESTIMENTOS 1 DO RPPS, SERVIDORA CRISTIANE GONÇALVES MARQUES.

SERVIÇO DE VALE TRANSPORTE NAS LINHAS URBANAS DO MUNICÍPIO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Contratação de João Paulo Leandro Comiotto para apresentação Musical no Brique das Carretas que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2026 às 16h30min, na Praça das Carretas ou, em caso de chuva, no Largo dos Estudantes, em Osório, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Contratação de apresentação musical para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração, conforme condições e exigências no termo de referência.

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO AGOSTO E SETEMBRO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO AGOSTO E SETEMBRO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA. AÇÃO PPA/LDO 2020

O presente Chamamento Público se destina a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, para firmar parceria através de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Administração pública, para a execução de projeto e/ou atividade pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até 12 (doze) meses, mediante solicitação, voltadas à promoção e defesa de direitos e/ou de atendimento destinado às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, no município de Osório/RS, onde será escolhida apenas uma organização para cada projeto de cada eixo.

Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso do Complexo do Balneário Municipal da Lagoa do Peixoto, compreendendo restaurante, trapiche e passeios náuticos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico e demais peças técnicas.

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE OSÓRIO PARA O PERÍODO SETEMBRO 2026.

Contratação de Morgana Rosa para contação de História no Brique das Carretas que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2026 na Praça das Carretas ou, em caso de chuva, no Largo dos Estudantes, em Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Contratação de apresentação musical para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL MAURICIO CARVALHO, DO DIA 14/09/2026 AO DIA 18/09/2026 ÀS 9H E ÀS 14 H.OFICINA CULTURAL

Contratação de apresentação musical para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL ENZO E LÉO, DIA 17/09/2026, ÀS 20H

Contratação de apresentação musical para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL RENATO JUNIOR DIA 18/09/2026 ÀS 20H.

Contratação de apresentação musical Hermanos Guedes para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração, conforme condições e exigências no termo de referência.

Contratação de apresentação musical Hermanos Guedes para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração, conforme condições e exigências no termo de referência.

Contratação de apresentação musical para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL JOÃO PAULO E GRUPO, DIA 16/09/2026 e 18/09/2026 ÀS 21H.

Contratação de apresentação musical Hermanos Guedes para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração, conforme condições e exigências no termo de referência.

Contratação do serviço de telefonia fixa da Prefeitura de Osório para o restante do exercício de 2026.

Contratação de apresentação musical Moda Fandangueira para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração, conforme condições e exigências no termo de referência.

Contratação de apresentação musical para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL ESTÂNCIA GAUDÉRIA DIA 19/09/2026 ÀS 20H.

Contratação de apresentação musical para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL JJSV DIA 10/09/2026 ÀS 20H30MIN

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de caibros de grápia aplainado 5x10x3,00 e verniz para deck premium, para melhorias e reparos na estrutura da rampa localizada no Morro da Borússia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Aquisição de alimentos para atender as especificações e demandas do Programa Prato Gaúcho (PPG - Cozinhas Comunitárias), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Aquisição de pilhas para atender a demanda da Secretaria municipal da Saúde, para manutenção das ações em saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS ELÉTRICOS COM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO ISOLADO, E CAMINHÃO TIPO MUNCK PARA IÇAMENTO DE CARGAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME SEMDEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

O presente Termo de Referência tem por objeto a locação, por inexigibilidade de licitação, do imóvel de alvenaria localizado na Rua Farrapos, nº 245, bairro Porto Lacustre, Osório/RS, destinado à instalação e funcionamento da Base Descentralizada SAMU 192.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para implantação de placas de identificação de logradouros em vias públicas rurais e urbanas do Município de Osório, abrangendo o fornecimento e instalação de placas metálicas adesivadas e suportes metálicos, conforme especificações técnicas do termo de referência e das normas da ABNT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de pães e produtos de panificação destinados à alimentação escolar da rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Aquisição de torneiras clínicas, nos modelos de parede e de bancada, para atender as demandas da Secretaria da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Contratação de inscrições para V Jornada Gaúcha de Educação Infantil de 2026

Contratação de empresa jornalística, para prestação de serviços de publicações de extratos de editais de licitação e demais atos correlatos da Prefeitura Municipal de Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Aquisição de camisetas para uso dos servidores da saúde, lotados na Secretaria da saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Aquisição de refrigerador industrial vertical, capacidade mínima de 800 litros e 4 portas, para atender demanda da Secretaria da Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Contratação de DANIELLA CARDOSO DA PORCIÚNCULA SCHULLER "Manifesto dos Insetos" para contação de história para o Brique das Carretas que ocorrerá no dia 23 de agosto às 15h.

Contratação da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul para aquisição de certidões simplificadas e inteiro teor referente a situação cadastral de empresas conforme a necessidade da Procuradoria do Município.

Contratação de LUIZ GUILHERME REBECHI, para a apresentação musical "Lugui Rebechi Acústico - Flashbacks Anos 60, 70, 80 e 90", com repertório composto por releituras de clássicos internacionais das décadas de 1960, 1970, 1980 e 1990, executadas em formato acústico com voz, guitarra e percussões no Brique das Carretas que ocorrerá no dia 23 de agosto conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS PARA O EXERCICIO DE 2026.

Contratação de empresa para serviço de instalação de mola hidráulica (disponibilizado pela contratante) de piso para porta de vidro da Sede do CRPM Litoral, conforme descrição e condições especificadas no Termo de Referência.

Aquisição de 100 metros de cabo cobre flexível pp 3x4,00mm², conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Itraconazol 100 mg (cápsulas), destinado ao tratamento de felinos diagnosticados com esporotricose, atendidos pelo Departamento Especial de Proteção Animal (DEPA)], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de engenharia para REFORMA E MANUTENÇÃO DO PLENARINHO DA PREFEITURA MUNICIPAL, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e demais peças técnicas.

Constitui objeto da presente contratação a seleção de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BCB, para a prestação, ao Município de Osório/RS, dos seguintes serviços: MÓDULO A - Folha de Pagamento: centralização, processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e demais beneficiários do Município de Osório/RS, abrangendo os pagamentos decorrentes de remuneração mensal, décimo terceiro salário, férias, verbas rescisórias, diferenças remuneratórias e demais créditos processados por meio da folha de pagamento; MÓDULO B - Arrecadação Municipal: prestação de serviços bancários destinados ao recebimento e processamento de tributos e demais receitas públicas municipais mediante boletos bancários registrados, inclusive boletos híbridos que combinem código de barras/linha digitável e QR Code dinâmico para pagamento via Pix, observadas as normas do Banco Central do Brasil, os padrões aplicáveis do Sistema de pagamentos Brasileiro - SPB e os procedimentos operacionais definidos pelo Município.

O Município de Osório/RS realizará Leilão Público, na modalidade híbrida (presencial e on-line), para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município. O leilão será realizado no dia 04 de setembro de 2026, às 9h, sendo a modalidade presencial realizada no Plenário da Prefeitura Municipal de Osório, 6º andar, localizado na Av. Jorge Dariva, nº 1.251, Centro, Osório-RS. A participação on-line ocorrerá por meio do site www.goldenbrazilleiloes.com.br. O certame será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Sr. Anderson Luchtenberg, inscrito sob as seguintes matrículas: AARC nº 313 - JUCESC (SC); nº 495 - JUCISRS (RS); e nº 25/427-L - JUCER/PR.

Constitui objeto da presente contratação a seleção de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BCB, para a prestação, ao Município de Osório/RS, dos seguintes serviços: MÓDULO A - Folha de Pagamento: centralização, processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e demais beneficiários do Município de Osório/RS, abrangendo os pagamentos decorrentes de remuneração mensal, décimo terceiro salário, férias, verbas rescisórias, diferenças remuneratórias e demais créditos processados por meio da folha de pagamento; MÓDULO B - Arrecadação Municipal: prestação de serviços bancários destinados ao recebimento e processamento de tributos e demais receitas públicas municipais mediante boletos bancários registrados, inclusive boletos híbridos que combinem código de barras/linha digitável e QR Code dinâmico para pagamento via Pix, observadas as normas do Banco Central do Brasil, os padrões aplicáveis do Sistema de pagamentos Brasileiro - SPB e os procedimentos operacionais definidos pelo Município.

Aquisição emergencial de materiais de construção destinados ao atendimento da população do Município de Osório afetada pelo temporal com granizo ocorrido em 15/08/2026, especialmente nas localidades de Palmital, Aguapés, Atlântida Sul e Mariápolis, conforme especificações e exigências estabelecidas no termo de referência.

Contratação da empresa Vitalis Energia LTDA para execução integral do Projeto de Eficiência Energética aprovado no âmbito da Chamada Pública Procel Reluz nº 01/2025.

Justificativa de uso: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL E CULTURAL PARA FINS DE APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUE OCORRERÁ DO DIA 24 A 27 DE SETEMBRO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. APRESENTAÇÃO MUSICAL COM A BANDA MUVUKA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 22H.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL E CULTURAL PARA FINS DE APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUE OCORRERÁ DO DIA 24 A 27 DE SETEMBRO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. SHOW COM A BANDA NOSSA RAÍZ DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 22HORAS.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL E CULTURAL PARA FINS DE APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUE OCORRERÁ DO DIA 24 A 27 DE SETEMBRO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. APRESENTAÇÃO MUSICAL COM A PRETA GUEDES E BANDA DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 14H.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL E CULTURAL PARA FINS DE APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUE OCORRERÁ DO DIA 24 A 27 DE SETEMBRO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. SHOW COM A BANDA MUSICAL MP3 DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 22HORAS.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL E CULTURAL PARA FINS DE APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUE OCORRERÁ DO DIA 24 A 27 DE SETEMBRO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL COM ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL MAÇAMBIQUE DE OSÓRIO DIAS 24, 25, 26 E 27 DE SETEMBRO ÀS 20H, 20H, 18H30 E 12H.

Aquisição de placas padrão Mercosul para procedimento de titularidade do veículo Renault Clio, placas INS-1409 doado pela Secretaria da Agricultura do Governo Federal, conforme condições e exigências no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL E CULTURAL PARA FINS DE APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUE OCORRERÁ DO DIA 24 A 27 DE SETEMBRO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. APRESENTAÇÃO MUSICAL COM A BANDA JEITO BAILEIRO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 17H30.

Aquisição de cimento destinado à reforma e à construção do bloco cirúrgico na sede do Canil Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Arranjo floral natural de chão, destinado à decoração do palco do Plenário da Câmara Municipal de Osório durante a realização de Sessões Solenes, com base de aproximada-mente 90 cm (noventa centímetros) de comprimento e altura entre 40 cm (qua-renta centímetros) e 60 cm (sessenta cen-tímetros), composto por flores naturais e folhagens, podendo incluir flores do campo, lírios, gérberas, astromélias, crisântemos, mini crisântemos, mosquitinho, entre outras espécies de características similares e ade-quadas à composição, devendo o arranjo apresentar aspecto harmonioso, boa con-servação e acabamento compatível com a formalidade dos eventos. O fornecimento deverá contemplar todos os materiais ne-cessários à composição e apresentação do arranjo, bem como montagem, transporte e entrega no local indicado pela Câmara.

Aquisição emergencial de sacos de lixo destinados ao atendimento das demandas da Secretária de Educação e Secretária da Saúde do Município de Osório/RS.

Fornecimento de EPI´s para uso dos servidores lotados na secretaria de obras, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital.

Aquisição de VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, para o segundo semestre do exercício de 2026

Aquisição de VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, para o segundo semestre do exercício de 2026

Aquisição de central para operador de portas referente ao elevador do prédio da sede administrativa conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises laboratoriais microbiológicas, físico-químicas e moleculares para produtos de origem animal, destinadas ao atendimento das atividades de fiscalização e inspeção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Osório/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Aquisição de materiais que faltaram para fornecimento à população de Osório afetada pelo temporal ocorrido em 27/07/2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Contratação de obra de engenharia para entrada de energia trifásica 80 a com poste 7 metros, rede elétrica até quadro de distribuição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Contratação de obra de engenharia para entrada de energia trifásica 80 a com poste 7 metros, rede elétrica até quadro de distribuição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Pagamento das inscrições para participação dos servidores Soliene Oliveira Corrêa de Medeiros, Gilsene Maria Ferrazzo da Silva, Elitamar Martins da Silva Junior, Felipe Teixeira dos Santos e Loreni de Almeida Alves, no curso de capacitação "Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos", a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, promovido pela DPM Educação Ltda.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão dos jogos do campeonato municipal de futebol de salão ao vivo pela plataforma YouTube, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme ETP, TR e demais documentos anexos.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em recipientes de 13 kg e 45 kg, a base de troca, sem aquisição de vasilhames pela Administração, com entrega nos locais indicados pelas Secretarias, Escolas Municipais, Unidades de Saúde e demais departamentos públicos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Inscrição da servidora Gabriela Jacques Prestes Pacheco, Assessora de Comunicação do Município de Osório, no curso "Assessoria de Comunicação na Prática: aprenda a estruturar e gerenciar a comunicação no setor público", promovido pelo Instituto de Estudos Municipais (IEM), a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, no Master Express Grande Hotel, em Porto Alegre/RS, conforme as condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços de concertodo telhado do Ginásio Municipal Rutílio Kestering, na rua da Igreja, 623, Osório, tendo em vista a situação de quase ruptura parcial de alguns elementos como telhas e terças de ferro e vários furos no telhado, causando desgaste e poças d'água no piso interno, causando fortes riscos de acidentes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Aquisição de fechamento em lona, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Aquisição de materiais de construção a ser utilizado no Parque de Rodeios Jorge Dariva, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.

Aquisição de kit regulador para gás P45, composto por registro individual, regulador e conexões, destinado à adequação da instalação de gás da seguinte escola da rede municipal de ensino do Município de Osório/RS: E.M.E.I. Matheus Closs (Estrelinha do Mar), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Aquisição emergencial de materiais para fornecimento a população de Osório afetada pelo temporal ocorrido em 27/07/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Aquisição de utensílios e materiais de copa destinados à reposição e ao atendimento das necessidades da copa da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Contratação de empresa jornalística, para prestação de serviços de publicações de extratos de editais de licitação e demais atos correlatos da Prefeitura Municipal de Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital.

Aquisição emergencial de argamassa colante tipo AC II e piso cerâmico esmaltado, de primeira qualidade, com dimensões nominais de 45 cm × 45 cm, destinados à adequação das paredes dos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital.

Contratação da Banda Gira da Lua para apresentação musical na Festa Julina de Atlântida Sul que ocorrerá no dia 25 de julho na Praça da Integração em Atântida Sul, conforme condições e exigências previstas no termo de referência.

Constitui objeto da presente licitação a prestação dos serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DA NOVA PROINFÂNCIA MEDIANEIRA - PADRÃO FNDE TIPO 2, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais peças técnicas.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de materiais de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de materiais ambulatoriais destinados à Secretaria de Saúde de Osório conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de materiais ambulatoriais destinados à Secretaria de Saúde de Osório conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de materiais ambulatoriais destinados à Secretaria de Saúde de Osório conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet por meio de infraestrutura em fibra óptica, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

AQUISIÇÃO DE MEIO FIO DE CONCRETO E REPARADOR DE ASFALTO INSTANTANEO (SACO DE 25KG) PARA MANUTENÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS.

Contratação emergencial de Pessoa Jurídica, especializada em serviços de copa e cozinha, de caráter diário e contínuo, com fornecimento insumos e materiais e instalação de equipamentos e utensílios de cozinha. Assim como, com fornecimento dos EPIs adequados à execução dos trabalhos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento, para atender às necessidades do Município de Osório.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de serviço de locação de sonorização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, de caráter diário e contínuo, com fornecimento de todos os materiais de consumo necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Contratação de serviços não contínuos de MANUTENÇÃO CORRETIVA RODOVIÁRIA ELETRO-MECÂNICA, conforme condições e exigências previstas no Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação a prestação dos serviços de terraplenagem em terreno destinado ao futuro loteamento Jardim Primavera, bairro Medianeira, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais peças técnicas.

Constitui objeto da presente licitação a prestação dos serviços de engenharia para REFORMA DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CANIL MUNICIPAL, a serem executados em regime de empreitada por preço GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo e demais peças técnicas.

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE EXAME DE IMAGEM E LAUDOS, de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição ou fornecimento de medicamentos controlados destinados à Farmácia Municipal de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Aquisição de placa de identificação para ser utilizada na sede do PRATO GAÚCHO

Aquisição de utensílios de cozinha, para atender as especificações e demandas do prato Gaúcho

Aquisição de alimentos (itens fracassados na primeira tentativa de aquisição) para atender as especificações e demandas do Programa Prato Gaúcho

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de FERRAMENTAS para manutenção de prédios e infraestruturas públicas subordinados as diversas secretarias do Município de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS para manutenção de prédios e infraestruturas públicas subordinados as diversas secretarias do Município de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de ARTEFATOS CIMENTÍCIOS para prédios e infraestruturas públicas subordinados as diversas secretarias do Município de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de água mineral natural, com prestação de serviço de tele entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação profissional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Contratação de serviços de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, conforme condições e exigências no termo de referência.

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para serviço de confecção, fornecimento e conserto de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Osório/RS(SMS), considerando a habilitação do Município como Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), nos termos da Política Nacional da Saúde Bucal, conforme tabela abaixo e condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.