AQUISICAO DE RACOES DESTINADAS A ALIMENTACAO DE CAES E GATOS EM SITUACAO DE RUA E VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE RS CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 479 2026 P.A. N 257 2026 D.J. N 126 2026 .

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

São José do Norte · Rio Grande do Sul

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

CNPJ

88.568.902/0001-70

Rio Grande do Sul (RS)

Município

São José do Norte

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

88568902000170-1-000155/2026

Valor estimado

R$ 34.574,00

Data de publicação

31 de agosto de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

RACAO PARA CAES 20KG Especificacoes minimas Umidade max. 100g kg Proteina Bruta min. 180g kg Extrato Etereo min. 80g kg Materia Fibrosa max. 45g kg Materia Mineral max. 120g kg Calcio max. 24g kg Calcio min. 10g kg Fosforo min. 6000mg kg Omega 6 min. 12g kg Omega 3 min. 2.000mg kg. Ingredientes minimos Farinha de carne e ossos bovina min. 10 farelo de trigo gordura animal estabilizada farinha de visceras de frango milho integral moido hidrolisado de frango sementes de linhaca min.1 cloreto de sodio antioxidantes vitaminas e minerais.

RACAO PARA GATOS 10KG Especificacoes minimas Umidade max. 100g kg Proteina Bruta min. 300g kg Extrato Etereo min. 100g kg Materia Fibrosa max. 35g kg Materia Mineral max. 85g kg Calcio max. 15g kg Calcio min. 10g kg Fosforo min. 8000mg kg Fosforo max. 13g kg Sodio min. 3000mg kg Omega 6 min. 18g kg Taurina min. 1000mg kg Metionina min. 5500mg kg Vitamina E min. 50 UI kg Zinco min. 100mg kg. Ingredientes minimos Farinha de carne e ossos bovina min. 10 farelo de trigo gordura animal estabilizada farinha de visceras de frango milho integral moido hidrolisado de frango sementes de linhaca min.1 cloreto de sodio antioxidantes vitamin

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PRO

31 ago 2026AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE DE INICIAIS L.F.M.F EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 50025875020268210126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 11.922 2026. P.A. N 269 2026 D.J.E. N 130 2026 R$ 22 mil

31 ago 2026Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual por escopo e sem carater continuado destinado a analise atualizacao sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS com revisao dos tributos municipais adequacao a Reforma Tributaria proposta tecnica para a Planta Generica de Valores estudos de impacto normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n 1.176 2026. P.A. n XX 2026 INEX. n xx 2026 R$ 35 mil

31 ago 2026Contratacao de solucao tecnologica para emissao e gestao de Carteiras Funcionais Digitais dos servidores da Receita Municipal por meio da plataforma ProID desenvolvida e operada pelo Servico Federal de Processamento de Dados SERPRO conforme Estudo Tecnico Preliminar e demais justificativas constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n 750 2026 encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda. P.A. n 266 2026 D.J. n 129 2026 R$ 529,00

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